DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448001497202310. Objeto: Aquisição de materiais de obra e
ferramental para a vida vegetativa da OM. Total de Itens Licitados: 266. Edital: 07/06/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro
- Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/06/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160304-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 64447.001002/2020-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
23.179.204/0001-37 - INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/06/2023 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 64447.025876/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/05/2023 a 27/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.245.769,19. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 64447.019172/2021-23.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.714.598,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64308013043202205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 160515-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 10.138,80. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.001369/2023-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
84.602.481/0001-03 -
CONSTRUTUBOS
COMERCIO
DE ARTEFATOS
DE
CONCRETO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos pétreos, areia, cimento, barras de aço,
blocos de concreto e tubos de concreto para o destacamento de jaru/ro..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 285.647,40. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64043.002992/2021-29.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de maio de 2023, com
fundamento legal no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.
supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado
entre as partes, a partir de 01/06/2023, com fundamento no parágrafo segundo do artigo
65 da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.337,48. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043001974202391. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(artigos de QR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de
Itens Licitados: 59. Edital: 07/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160348-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64333.004555/2020-01.
Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acrescentar +7,16% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 84.513,98, e
suprimir -0,96% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$ 11.361,48, a
partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Vigência:
02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.892,17. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160017
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 64333.002722/2020-71.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do
1º reajustamento do saldo contratual relativo ao termo de contrato nº 51/2020, no valor
de R$ 244.829,53 - alusivo à obra de engenharia visando a construção de (um) próprio
nacional residencial (pnr), caixa d'água, cisterna, poço, além da conclusão de 4(quatro)
próprio nacional residencial (PNR) corpo da guarda e pavilhão oficial remanescentes em
Marechal Thaumartugo/AC. Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.456.669,16. Data de Assinatura: 11/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000460202353. Objeto: Remanescente da Construção do
Bloco 01 de PNR para St/Sgt do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa
Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00004-2023. Entrega das
Propostas: 11/07/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593000283202344. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 140. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00.
Endereço:
Rua Rui
Barbosa,
409
- Bairro
Centro,
Centro
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598000538202329. Objeto: Eventual aquisição de materiais
farmacológicos e medicamentos para atender às necessidades da seção de farmácia do
HGuSGC. . Total de Itens Licitados: 306. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.005683/2019-18.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 09.115.838/0001-03
- I M R TEIXEIRA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a
correção de erro material no contrato nº 14/2020, corrigindo a sua data de vigência,
onde se lê: "vigência em 18/12/2022 à 18/05/2023 ", leia-se: "vigência em 18/05/2023
à 18/10/2023".. Vigência: 18/04/2020 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.916,65. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).