DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700024
24
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.000774/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação
das instalações elétricas
dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no
termo de
referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.000774/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação
das instalações elétricas
dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no
termo de
referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.000774/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação
das instalações elétricas
dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no
termo de
referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.000774/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação
das instalações elétricas
dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no
termo de
referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via
postal - 6° D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal
e correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3°, inciso II da Lei nº 9.784/99,
NOTIFICA vossa senhoria acerca da instauração de processo administrativo para
cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "b", do Decreto
nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da
data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou
entregue no endereço Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande,
Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br. DEMIAN SANTOS
DE OLIVEIRA - TEN CEL - Chefe do 6º Depósito de Suprimento.
INTERESSADO, CR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, VALIDADE DO CR
ANTÔNIO
CARLOS 
DOS
SANTOS
LUZ, 
112169,
64452.001648/2023-62,
31/03/2022
JEAN MARIE EDMOND EUSEBE
BOCHIN, 111028, 64452.001630/2023-61,
23/10/2022
EDVALDO SANTANA DOS SANTOS, 1804, 64452.001645/2023-29, 31/03/2022
JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, 152453, 64452.001565/2023-73,
31/03/2022.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Ten Cel
Chefe do 6º Depósito de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via
postal - 6° D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal
e correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99,
NOTIFICA vossa senhoria acerca da instauração de processo administrativo para
cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "d", do Decreto
n° 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da
data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou
entregue no endereço Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande,
Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br. Demian Santos De
Oliveira - Ten Cel. Chefe do 6° Depósito de Suprimento.
INTERESSADO, CR,
PROCESSO ADMINISTRATIVO,
AÇÃO PENAL/INQUÉRITO
POLICIAL: CHARLES ALAN CARDOSO MELO, 876720, 64452.005954/2022-97, 8002620-
22.2022.8.05.0078 GENILSON
OLIVEIRA DA
SILVA, 184591,
64452.000049/2023-21,
000094949.2019.8.05.0032 DIONE FRANCISCO DA SILVA, 760612, 64452.000053/2023-90,
050029085.2021.8.05.0137 ALMIR INACIO ALVES DE LIMA, 780915, 64452.005833/2022-45,
0001494-55.2022.8.17.2110 KAIQUE BARRETO PINHEIRO, 370621, 64452.000166/2023-95,
805186119.2021.8.05.0039 LUCAS SOUZA DA CRUZ, 778084, 64452.005831/2022-56,
801899198.2022.8.05.0001 LUCAS CONCEICAO SOUZA SILVA, 692825, 64452.000293/2023-
94, 01617/2023 MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, 143135, 64452.000894/2023-
05, 01100224.2022.8.05.0039 BRUNO LEONARDO VILAS BOAS COLONESE, 506426,
64452.005837/2022-23, 801649015.2022.8.05.0150.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Ten Cel.
Chefe do 6° Depósito de Suprimento
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
10.868.802/0001-71 - PARANHOS & FIGUEIREDO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64621001358202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Peças de Viaturas Agrale -
G C A LC
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 160200-00001-2023NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621001383202311. Objeto: Aquisição de peças de viaturas
genuínas ou originais que atendam a norma da ABNT 15296 - GCALC 7ª RM
compreendendo as Guarnições de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes e unidades
autorizadas pelo Comando da 7ª RM.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 07/06/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa
Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00005-
2023.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
07/06/2023
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Devido
à 
nova 
catalogação 
de
material/serviço do Siasgnet, esclarecemos que não existem alguns códigos apropriados
à necessidade desta unidade conforme estabelecido no Termo de Referência. Sendo
assim, haverá divergência entre a descrição detalhada disponibilizada no Comprasnet e
a do Edital. Nesse sentido, os senhores licitantes, ao cadastrarem suas propostas no
sistema eletrônico deverão considerar as descrições detalhadas do Termo de
Referência..
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160200-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisiçãpo de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal,
visando atender às necessidades do comando da 7ª região militar e organizações militares
vinculadas, conforme especificações e quqantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 289.776,32. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 22.280.916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do
quantitatio de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do
comdando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas. Conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 445.624,14. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 32.069.228/0001-24 - SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisiçãpo de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do
comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações
e quqantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 274.116,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 26.608.977/0001-80 - W L DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de gêneros
alimentícios do
quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às
necessidades do comando da 7ª
região militar e organizações militares
vinculadas, conforme especificações e quantitativos estabelevidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$
228.984,86. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).