DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.008887/2022-13.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
reparação da cobertura do pavilhão de comando do 2º batalhão de engenharia de
combate.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 370.214,97. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.002002/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 05.566.754/0002-08 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de sv de fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.002100/2023-87.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contrato inicial de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica ao
consumidor.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2022 a . Valor Total: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.002002/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 05.566.754/0002-08 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de sv de fisioterapia.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64261.011852/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 34.116.185/0001-16 - CLINICA DE PEDIATRIA CRUZ ALTA - -EIRELI. Objeto:
Renovação contratual - 3º t a - prestação de serviços médicos na especialidade de
pediatria.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64261.002137/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 964.948.080-34 - MATTEO BAIOTTO SOARES -. Objeto: Renovação contratual 4º
ta - prestação de serviço de odontologia. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 64261.004466/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 03.082.378/0006-84 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: Renovação contratual 4º ta - prestação de serviço na especialidade de patologia e
citopatologia. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrencia Para Arrendamento de Area Rural - CMDO 3a RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Maneca NUP
64292.046267/2022-10 em favor de Rogerio Alves Canestrini proposta equivalente a
56.371,33 Kg de boi vivos/AT/Ano no valor de R$ 615.011,21.
Porto Alegre-RS, 6 de junho de 2023.
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO Cel R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64586.002047/2021-90.
Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante:
HOSPITAL DA GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 12.639.036/0001-07 - ALVES & REICHERT CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de
Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de
natureza 
contínua 
especializados
na 
área 
de 
Fisioterapia,
em 
caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx),
SAMMED,
PASS
e Ex
Combatentes,
na
cidade de
Alegrete/RS.
Vigência:
08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.005057/2018-72.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 30.737.499/0001-85 - PAVANATTO & ROSA LTDA -. Objeto: De
acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002198202210. Objeto: Aquisição de gases medicinais para
o Hospital de Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, -
Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160423-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08082.500248/2019-41.
Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 08.680.686/0001-
10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas, de natureza continuada.
Reajustado pelo índice do IPCA no site do IBGE, no total de 4,18% para o valor mensal de
R$ 8.981,45 (oito mil, e novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cincos centavos) e
valor anual de 107.777,40 (cento e sete mil, e setecentos e setenta e sete reais e quarenta
centavos). Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/2018;
§ 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93; e Art. 61 da IN 05/2017-MPDG. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160222
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 80848.024961/2016-07.
Dispensa. Nº
25/2017. Contratante: 5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO. Contratado:
00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O objeto do
presente termo é prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.526,91. Data de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160441 - 28 G A C
Nº Processo: 64559.007300/2022-18. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: 28 GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.919.090/0001-29 - HENDIX DO BRASIL
OUTSOURCING LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de telefonia fixa, que serão prestados nas condições estabelecidas na Nota de
Empenho e no Termo de Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666 de 1993 - 1. Vigência:
12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 6.645,60. Data de Assinatura: 12/04/2023. DESTE
TERMO ADITIVO.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160230
Nº Processo: 6441005738202238. Objeto: Adequação da Cabine de Medição em
Média Tensão da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Expedicionário
Palmense, 
771
- 
Centro,
Centro
- 
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/06/2023 às 10h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro -
Palmas/PR.
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160230-00001-2023NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65313.006011/2020-77.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: 30º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de
saúde (rss) dos grupos de risco "a", "b" e "e". Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.953,89. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65313.006011/2020-77.
Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 03.392.348/0001-
60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss) dos grupos de risco
"a", "b" e "e". Vigência: 11/01/2021 a 10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.953,89. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2022).