DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700037
37
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio
de pregão SRP, a aquisição de material para ser aplicado em serviço de manutenção, para
o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante
deste Edital.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000045-FI.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 10.318.094/0001-03 - CORALMAQUINAS-COMERCIO E REPRESENTACAO DE
MAQUINAS LTDA.. Objeto: Porta suporte e placa universal.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 10.299,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000087 . Objeto: Cossinetes Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 17/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000097 . Objeto: Serviço de rebobinamento de motor trifasico Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
5.820,00. CNPJ CONTRATADA : 19.273.836/0001-98 ELETROMINAS LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000011 . Objeto: Polimeros Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 10.309,00. CNPJ CONTRATADA : 07.263.273/0001-78
PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000060. Objeto: Material de embalagem (PLÁSTICO EM
BOBINA TRANSPARENTE LISO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000037-FJF.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 67.931.246/0001-58 - KROMA PRODUTOS FOTOGRAFICOS E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Contrato 4/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de filme radiográfico industrial
- classe ii..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 320.000,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 2021/000491-FJF.
Dispensa. Nº 404/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FJF. Contratado: 22.767.906/0001-79 - MMCK SERVICE EQUIPAMENTOS
PNEUMATICOS EIRELI. Objeto: 1 termo aditivo ao contrato 75/2021/fjf cujo
objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sendo
de 31 março 2023 a 30 março 2024.. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
149.440,00. 
Data
de 
Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000013 . Objeto: Serviço de desenvolvimento especializado de
atualização da forma de onda do TRC-1222, adequação da forma de onda do TPP-1410 e
documentação e criação do manual do usuário do core Framework IMBEL SCA 4.1 e
ferramenta de desenvolvimento de forma de onda. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço
de Atualização e Documentação de Forma de Onda doo TRC e TPP Declaração de
Inexigibilidade em 02/06/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/06/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
590.000,05. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0001-79 OCELLOTTENGENHARIA LTDA ..
(SIDEC - 06/06/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000077-FPV . Objeto: Serviço de reforma e adequação da bacia de
contenção do tanque intermediário de mistura sulfonítrica da ND-06. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em
06/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 243.864,07. CNPJ CONTRATADA : 20.404.210/0001-52 L F A DECARVALHO
ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS 39/2023. Os licitantes vencedores foram:_CICLO LICITAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ
49.754.827/0001-80; IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 45.309.252/0001-
35 com o valor global 18.410,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 IMBEL - UASG 168003
Número do Contrato: 11/2019-IMBEL.
Nº Processo: 000169/2019/IMBEL#.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 11/2019-IMBEL, de 14 de junho de 2019, cujo objeto
é prestação de serviços de disponibilização de link mpls (multi-protocol label switching)
dedicado, com velocidade mínima de 100 mbps (1 unidade), com provimento de acesso à
internet. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.959,12. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1794/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000810/2023.
Dispensa Nº 810/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 48.509.469/0001-87 - ABELHA JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-ME. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização de serviço único de roçada, limpeza, remoção
de lixo, de entulho e da vegetação em terreno de propriedade da FHE, situado em Passa
Vinte, da esquina formada pela Rua João Bernardino da Rosa, com a Rua Recanto dos
Santos, designados por Lotes 7 e 8, com Área aproximada de 2.057,96 m².
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1794/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000810/2023.
Dispensa Nº 810/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 48.509.469/0001-87 - ABELHA JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-ME. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização de serviço único de roçada, limpeza, remoção
de lixo, de entulho e da vegetação em terreno de propriedade da FHE, situado em Passa
Vinte, da esquina formada pela Rua João Bernardino da Rosa, com a Rua Recanto dos
Santos, designados por Lotes 7 e 8, com Área aproximada de 2.057,96 m².
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato de serviços nº 20/2018, firmado em 02/04/2018.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-
35. Contratada: SERASA S.A, CNPJ: 62.173.620/0093-06. Objeto: Reduzir o valor
mensal do consumo mínimo - VCM de R$ 10.286,47 (dez mil, duzentos e
oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para R$ 8.743,50 (oito mil,
setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) mensais. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2023.