DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 791590
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63134.000117/2022-10.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 791590/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser interrompido, quando do interesse por parte da
contratante. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.550,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 62002.000420/2018-61.
Pregão. Nº
3/2018. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.526, 00, Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 62002.010094/2022-86.
Pregão. Nº
1/2022. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/06/2023 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.925,04. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.003656/2023-16 Ata de Registro de Preços Nº 60/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: INMOVING EVENTOS ESTRUTURAIS E SE R V I ÇO S
LTDA.; CNPJ:27.245.057/0001-07; Objeto: Serviço de locação, montagem e desmontagem
de materiais para a realização de eventos. Valor Global: R$: 1.140.000,00; Data de
Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 10/05/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510002091202111. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
construção civil para, sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, através
de Registro de Preços, prestar eventuais serviços comuns de manutenção das instalações
prediais da Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG) e Delegacias subordinadas. Total de
Itens Licitados: 341. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Avenida Celso Porfírio Machado 1100, Belvedere - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 781312-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-29/00. Contratada: CLINICA ORTOPEDICA IB
LTDA - PRONTOCLINICA. CNPJ: 16.213.001/0001-54. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 18.000,00(Desoito mil reais). Periodo de
Vigencia: 05/06/2023 a 05/06/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2022-14/01. Contratada: COMUNICAR BRINCALALA SAUDE
INTEGRADA EIRELI. CNPJ: 42.506.711/0001-82. Objeto: Contratacao de servicos de
assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Periodo de
Vigencia: 25/05/2023 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 31/05/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60677000450202376. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tinta e material de pintura para realização de reparo e manutenção das
instalações deste Centro de Intendência, conforme Termo de Referência nº 12/2023, deste
Centro de Intendência. Novo Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe
- SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 782802-00001-2023NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DE JUAZEIRO LTDA. CNPJ:
10.776.008/0001-06. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-032/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
17/05/2024; MEDICO CENTER LTDA. CNPJ: 40.740.466/0001-48. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-033/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 23/05/2024; BRASIL DIAGNOSTICO LTDA. CNPJ:
12.072.721/0001-96. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-034/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
17/05/2024; OFTALMOCENTRO CLINICA DE OLHOS LTDA. CNPJ: 34.437.012/0001-08. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2023-036/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 17/05/2024; LINS E LINS SERVICOS
MEDICOS LTDA. CNPJ: 27.712.429/0001-68. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-
037/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 31/05/2024; DELFIN SERVICOS DE RADIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 14.923.240/0001-
72. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-039/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/05/2024;
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63133.001763/2021-15.
Pregão. 
Nº 
4/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação e
reajuste. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.850,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 03/2023. Número do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº
4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 00,599,741/0001-30 -
COOPERCARDIO-COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS
MÉDICOS CARDIOLOGISTAS
DE
PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
relativos a Procedimentos de Cardiologia Clínica, Cirurgia Cardiovascular, Hemodinâmica,
Cirurgia Torácica, Eletrofisiologia e Estimulação Cardíaca Artificial aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Vigência: 12/04/2023 a
12/04/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 350.000,00. Data da assinatura:
12/04/2023.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63048000643202321,
foram inabilitados os participantes LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ENGECOB
ENGENHARIA LTDA.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 06/06/2023) 785340-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Administrativo n° 63048.000387/2023-72. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação,
revitalização e urbanização do prédio do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) e Ensino
Marítimo Profissional (EPM), da Capitania dos Portos de Santa Catarina - CPSC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Situação:
Licitação anulada por meio do Ato Administrativo Despacho Nº 01/2023, de 29/05/2023.
Autoridade: Ordenador de Despesa. INFORMAÇÕES: Capitania dos Portos de Santa
Catarina. Rua Quatorze de Julho, n. 440, Estreito, CEP: 88075010; Florianóp o l i s - S C,
funcionamento em dias úteis de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min, E-mail:
cpsc.secom@marinha.mil.br.
Florianópolis-SC, 7 de junho de 2023.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A
Capitania
dos Portos
de
Santa
Catarina torna
público
para
conhecimento
dos interessados
o Resultado
da
Habilitação da
Licitação:
Tomada de Preços nº 002/2023, sob a forma de execução indireta e no regime
de empreitada por Preço Global. Tipo: Menor Preço Global. Processo
Administrativo
n° 63048.000643/2023-21.
OBJETO:
O
objeto da
presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma,
pavimentação e urbanização do estacionamento do Centro Cultural da Marinha
em Santa Catarina (CCMSC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus Apêndices. DO RESULTADO: Conforme
decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 06/06/2023, encontram-se
inabilitadas as empresas: ENGECOB ENGENHARIA LTDA - CNPJ 08.188.126/0001-
43 por não atender ao item 7.1.5 - Habilitação e LITORAL ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 26.051.611/0001-52 por não atender ao item 5.1.1
do
Projeto Básico.
A Presidente
informa que
a Comissão,
devidamente
embasada no Art. 48 da Lei 8.666/93 § 3º, concede o prazo de oito dias úteis
para que as empresas apresentem
nova documentação com as devidas
correções, escoimadas das causas que culminaram na sua inabilitação, a ser
contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento
de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Capitania dos Portos de
Santa Catarina. Rua Quatorze de Julho, n. 440, Estreito, CEP: 88075010;
Florianópolis-SC, funcionamento em dias úteis de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 16h00min, E-mail: cpsc.secom@marinha.mil.br.
Florianópolis-SC, 7 de junho de 2023.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Presidente da Comissão