DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do processo n° 63408.000441/2019-67 publicado no DOU de
05/05/2023, Seção 3 e página 26, onde se lê: " pelo prazo de 30 dias " leia-se: " pelo prazo
de 60 dias", e onde se lê: " término: 07/06/2023", leia-se: "07/07/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-03-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. . Leia-se: Vigência: 27/02/2023 a
26/02/2028. Onde se lê: Assinatura: 07/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000469202358. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais para manutenções elétricas e de equipamento de som e circuito
fechado de tv (cftv) nas organizações militares subordinadas ao Comando do Sexto Distrito
Naval (Com6°DN).. Total de Itens Licitados: 578. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro -
Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00005-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 06/06/2023) 786800-00001-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 01.900.236/0001-47 - NUCLEOMED MEDICINA NUCLEAR COMPUTADORI Z A DA
LTDA.
Objeto:
Prestação
de 
assistência
médico-hospitalar
(amh)
complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001307202320. Objeto: Aquisição de Tintas e Vernizes de
Aviação. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 582023 . Objeto: Corda PP Trançada 4mm branca c/ UVROLO c/ 513m Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de Corda PP Trançada 4mm branca c/
UVROLO c/ 513m Declaração de Dispensa em 05/06/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 06/06/2023. RAMON ROSA
DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 740,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.064.434/0001-49 M.N ALMEIDA COMERCIO ATACADISTA.
(SIDEC - 06/06/2023) 733100-00001-2023NE401003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 63172001141202392. Objeto: Embarcação combinada de
casco semi rígido média com motor de popa de no mínimo 250HP a 300HP,
com carreta, equivalente a FLEX 680 CABIN Militar, conforme informações
contidas no Apêndice I do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023
das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº
Rua 
Professor 
Raphael 
Levy
Miranda, 
- 
Mangaratiba/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As descrições detalhadas do objeto constam no termo de
referência em anexo..
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 06/06/2023) 733100-00001-2023NE000002
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.003556/2023-69. Licitação: Dispensa eletrônica nº 36/2023.
Objeto: Prestação de serviços, com mão de obra especializada, de execução de sondagens
à percussão de simples reconhecimento. Contratada: ASD GEO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 49.067.876/0001-44. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-039/00.
Programa de Governo: Gestão/Unidade: 0001 Tesouro Nacional / UGE: 742050, Fonte de
Recursos: 0100, Programa de Trabalho: 14T7, Elemento de Despesa: 44.9051.80, Plano
Interno: PDV. Valor: R$ 10.315,64 (Dez mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro
centavos). Prazo de Vigência: 24/08/2023; Data de Assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000373/2021-18; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
013/01. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação do Serviço de
Monitoração Individual (Dosimetria Pessoal). Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Programa de
Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7, Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM, Ação
Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 339039. Valor R$ 81.600,00. (Oitenta e um mil e
seiscentos reais.). Vigência: 20/06/2024; Data de Assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Processo: 63230.001789/2018-60; Espécie: Apostilamento nº 42000/2020-
020/05. Objeto: Este apostilamento tem por objetivo reajustar o valor do contrato de
prestação serviços continuados para operação e apoio às fábricas do Centro Industrial
Nuclear de Aramar - CINA, organização militar vinculada ao Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo - CTMSP, recompondo o valor de seus custos, cuja variação foi demonstrada
analiticamente nos autos, conforme parecer da Comissão de Análise de Pleito de
Repactuação, nomeada através da Portaria nº 7/CINA de 14 de fevereiro de 2023.
Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Programa de Governo: 32, Ação Orçamentária: 2000, Plano Orçamentário: 1, Ação Interna:
U499MN0, Natureza de Despesa: 339039. Valor R$ 20.224,16 (vinte mil e duzentos e vinte
e quatro reais e dezesseis centavos).; Data de Assinatura: 05/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63268.005471/2022-15.
Dispensa. Nº 148/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
740014/2022-004/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência:
23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.460,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191002293202384. Objeto: Eventual contratação de empresa
para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados split com tecnologia
inverter para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Brasil
10946 
Penha, 
Penha 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de
Referência..
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 06/06/2023) 762600-00001-2023NE000039
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.00415420234 . Objeto: Aquisição de reagente para aparelho de
hematologia, onde são realizados os exames de hematologia que são essenciais para
inspeção de saúde como também exames ambulatoriais dos aspirantes e de toda
tripulação da escola naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 06/06/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 06/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.742,00. CNPJ CONTRATADA : 09.321.971/0001-08 ALL
LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 762400-00001-2023NE000079