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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071000908202302. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de Sólidos
e
Líquidos/Semissólidos e
Gotas,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.017872/2021-95.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de engenharia clínica, tais como: auxílio técnico, gestão do parque
tecnológico e execução da manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, além de um sistema informatizado de gerenciamento e controle, com o propósito
de assegurar um bom funcionamento do parque de equipamentos médicos do hospital
naval marcílio dias (hnmd), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.755.000,00.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-027/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.008208/2023-17.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 03.243.617/0001-26 - ORGANIZACAO NACIONAL DE ACREDITACAO. Objeto:
Contratação de serviço de empresa para realizar a certificação/homologação do processo
de acreditação hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 20/08/2023. Valor Total: R$ 29.172,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000026/2020-55 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-033/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.535.707/0001-28; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$
239.939,16 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e dezesseis
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 21/05/2024; Data da Assinatura:
19/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-025/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 63148.001717/2021-57.
Pregão.
Nº 18/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
50.649.003/0001-29 - SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-025/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993, com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência:
02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.408,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO - UASG 712000 - SECIRM Número do Contrato:
12000/2021-001/00. Nº Processo: 61165.000902/2020-18. Contratante: SECRETARIA DA
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM). Contratado: RUT nº
77321491-3 - CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA. Objeto: Prestação de serviços
logísticos a fim de atuar como operador logístico e atender demandas inerentes às
atividades operativas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 1,623,519.34 (um milhão e seiscentos e
vinte e três mil e quinhentos e dezenove dólares americanos e trinta e quatro centavos).
Signatários: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI, pela SECIRM, e a Sra.
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, pelo Consórcio contratado.
Data da assinatura: 1º de junho de 2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 63150.000983/2023-85. Dispensa de Licitação: n° Q2023-PLATINA.
Contratante: 
Comissão 
Naval 
Brasileira 
em 
Washington 
(CNBW), 
CNPJ
00.394.502/0150-95. Contratada: Sociedad Comercial Vicam LTDA (Transpetrol),
Número de identificação da empresa: 76010961-4 (RUT). Objeto: Óleo Diesel
Marítimo para o Navio Patrulha "Pirajá". Ordem de Compra: P2023-M006/0.
Valor contratado: USD 7,100.00. Fundamento Legal: art. 1°, inciso II, § 2°, da
Lei n° 14.133/21 c/c art. 27, inciso IV, da Portaria GM-MD n°5.175/21. Assinado
pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Data de
Assinatura:
10/05/2023. 
Prazo
de 
vigência
contratual: 
10/05/2023
a
17/06/2023. 
Link 
da
Materia: 
hftps://www.marinha.mjl.br/cnbw/?q=pt-
br/content/m006
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/04/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás GLP (gás liquefeito de
petróleo), à granel, com fornecimento e instalação e manutenção (troca de mangueiras
NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc), dentro das normas de
segurança, de 05 (cinco) vasilhames P-190 em regime de comodato, para uso nos
refeitórios da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.Entrega das Propostas:
a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 771100-00001-2023NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global
Indústria e Comércio Eireli; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 71300/2021-061/00; Valor: R$ 411.594,65; Licitação: Pregão nº 28/2019;
Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 05/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Costa Rio
Equipamentos de Proteção Ltda; CNPJ nº 43.093.948/0001-41; Espécie: Contrato nº
71300/2023-093/00; Valor: R$ 1.317.900,00; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto:
Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
05/06/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Inaseg
Indústria Nacional Equipamentos; CNPJ nº 23.179.204/0001-37; Espécie: Contrato nº
71300/2023-100/00; Valor:
R$ 269.700,00; Licitação:
Pregão nº
12/2022; Objeto:
Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
29/05/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Comercial
Milano Brasil Ltda; CNPJ nº 01.920.177/0001-79; Espécie: Contrato nº 71300/2023-091/00;
Valor: R$ 490.145,04; Licitação: Pregão nº 93/2023; Objeto: Fornecimento de Geléia de
Mocotó para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/05/2023; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Rede Sol Fuel
Distribuidora S/A; CNPJ nº 02.913.444/0001-43; Espécie: Contrato nº 71300/2023-103/00;
Valor: R$ 94.259,64; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 30/05/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63997001306202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na área de mecânica,
eletroeletrônica, funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética)
com fornecimento de peças sobressalentes, acessórios, aplicação e/ou remoção de película
refletiva e adesivos do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24
(vinte e quatro) horas, para os veículos automotores da frota da CCCPM.
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 778000-21201-2023NE000282
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110402
Nº
Processo:
60631006043202218.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção Preventiva e Corretiva de 6 elevadores para a Escola Superior de Guerra RJ..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas enviar
para dcont@esg.br.
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 110402-00001-2023NE800007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 65497000520202328. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido comum classes II
A e classes II B nas cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol da Operação
Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumâ - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 110794-00001-2023NE000001

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