DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 60550.031173/2020-27.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
05.023.506/0001-30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogar,
a vigência do contrato nº 10/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de
2 de junho de 2023 a 1º de junho de 2024. Ratificar o valor anual da contraprestação dos
serviços estimado em r$ 18.178,95 (dezoito mil cento e setenta e oito reais e noventa e
cinco centavos). Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.178,95. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 26/2023 Processo Administrativo 60550.031824/2022-41, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
de Consumo Odontológico para a especialidade de Prótese da Divisão de Odontologia do
HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas:18.702.815/0001-88 - HEPRO COMERCIO LTD, Total do Fornecedor : R$ 4.355,00
, 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Total do fornecedor :R$ 13.192,66, 35.706.397/0001-
16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA R$
13.192,66, 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
Total do Fornecedor : R$ 26.968,50, 33.992.679/0001-00 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
Total do Fornecedor : R$ 6.517,67, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 14.180,20,
44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA , Total do Fornecedor : R$ 7.629,55,
67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA, Total do Fornecedor : R$ 5.249,70,
72.367.600/0001-01 - W J M DENTAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 39.418,00,
88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, Total do Fornecedor :R$ 162.265,00
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto HFA
(SIDEC - 06/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O hospital das forças armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 35/2023, processo administrativo 60550.000319/2023-35, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de órtese, prótese e
materiais especiais - opme, do tipo cirúrgico, de uso comum a todos os tipos de cirurgias
vasculares realizadas pela seção de cirurgia vascular do hospital das forças armadas - hfa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
empresa: 01.772.798/0006-67 - Medtronic comercial ltda, total do fornecedor : r$ 60.750,
12.810.613/0001-73 - Leads medical comercio de materiais hospitalares ltda, total do
fornecedor : r$ 413.010,00, 28.310.220/0001-30 - Surgmed Comercio, importacao e
exportacao de produtos para uso medicos e hospita, total do fornecedor : r$ 4.400,00
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto HFA
(SIDEC - 06/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897623/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CAPIXABA, CNPJ nº 84306604000150. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 139.720,00, Valor de Contrapartida: R$
139.720,00,
Vigência:
22/10/2020
a 10/10/2023.
Data
de
Assinatura:
22/10/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO
CORDEIRO DA SILVA, CPF nº ***.489.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941052/2023, Nº Processo: 60414000521202321, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no município de
Macapá-AP, Valor Total: R$ 10.483.733,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.462.733,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 10.462.733,00, PTRES: 217072,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 06/06/2023 a 10/05/2028, Data de
Assinatura: 06/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941143/2023, Nº Processo: 60414000515202374, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, Valor Total: R$
1.265.934,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 3.200,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.262.734,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 1.262.734,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 06/06/2023 a 21/05/2026, Data de Assinatura:
06/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ERONILDES APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941057/2023, Nº Processo: 60414000490202317, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANA COM DRENAGEM
E CALÇADA., Valor Total: R$ 2.504.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.833,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 217082,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 06/06/2023 a 16/05/2027, Data de
Assinatura: 06/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941053/2023, Nº Processo: 60414000484202351, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: Construção de Mercado Municipal, Valor Total: R$ 702.450,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$
700.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 06/06/2023
a 21/05/2026, Data de Assinatura: 06/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº
***.290.567-**, Convenente: ERONILDES
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.758.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941054/2023, Nº Processo: 60414000498202375, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: Eletrificação Rural no Município de Mucajaí/RR., Valor Total: R$ 1.303.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$
1.300.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
06/06/2023 a 21/05/2026, Data de Assinatura: 06/06/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES
CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909734/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. aumento no valor
da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 26.046,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.046,00, Vigência: 06/07/2021 a 20/06/2024. Data de Assinatura:
06/07/2021.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: ALCINO BILAC MACHADO, CPF nº ***.759.706-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
836785/2016. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora:
490011.
Convenente: 
AGENCIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 30/12/2023. Valor Total: R$ 883.880,00, Valor de
Contrapartida: R$ 83.880,00, Vigência: 28/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
20/12/2016. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901611/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE LAMIM, CNPJ nº 24179426000112.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 129.700,00. Valor
Total: R$ 114.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.700,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: PATRICIA
VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-**, Convenente: MIRENE DAS GRACAS SILVA, CPF
nº ***.497.936-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
902822/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO
AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP, CNPJ nº 02881494000196. Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 902822/2020 até 06 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2023 a
06/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER, CPF nº ***.359.096-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2023 - UASG 373015
Nº Processo: 54000.019548/2023-57.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC).
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação da prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o
complexo administrativo da superintendência regional do incra, unidades avançadas
jurisdicionadas no estado do acre..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 339.426,25. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2023 - UASG 373015
Nº Processo: 54000.019548/2023-57.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC).
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação da prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o
complexo administrativo da superintendência regional do incra, unidades avançadas
jurisdicionadas no estado do acre..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 339.426,25. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o
transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto
nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto 
de 
Assentamento: 
BUENOS
AIRES/SANTA 
RITA, 
município:
M A R AG O G I / A L :
Código do Beneficiário: AL014200000253; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO
MULHER; Modalidade do Crédito 2: FOMENTO.