DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
. Á R EA
FO R M AÇ ÃO
. ANOS INICIAIS
a) Normal Superior ou b) Curso Superior de Pedagogia com habilitação em
Magistério para as Séries Iniciais OU c) Formação de Professores de 1ª a 4ª série
do Ensino Fundamental, em nível médio e Licenciatura ou Licenciatura Plena
(Ensino Fundamental) OU d) Formação de Professores de 1ª a 4ª série do Ensino
Fundamental, em nível médio e Curso Superior em Pedagogia.
. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Licenciatura Plena em Computação ou Bacharelado em Ciência da Computação,
Engenharia de Computação
ou Engenharia de Software
ou Sistemas de
Informação.
. EDUCAÇÃO MUSICAL
a) Licenciatura
ou Licenciatura Plena em
Música; OU b)
Licenciatura ou
Licenciatura Plena em Educação Musical; OU c) Licenciatura ou Licenciatura Plena
em Educação Artística com habilitação em Música.
. F I LO S O F I A
Licenciatura Plena em Filosofia.
. FÍSICA
Licenciatura Plena em Física.
. S O C I O LO G I A
Licenciatura Plena em Sociologia ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser efetuada no período
compreendido entre as 14h do dia 05 de junho e o dia 18 de junho de 2023,
considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página
eletrônica de Concursos e Seleções do COLÉGIO PEDRO II (https://dhui.cp2.g12.br).
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo será constituído de três etapas, a saber:
3.1.1.Etapa I: Redação;
3.1.2. Etapa II: Entrevista com foco pedagógico, de acordo com as
especificidades da área a que o candidato concorre; e
3.1.3 Etapa III: Análise de Títulos.
3.2. As Etapas I e II serão eliminatórias e classificatórias e a Etapa III
classificatória.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 2 (dois) anos, após a homologação
dos resultados.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito
à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo
COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do
Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação
ou classificação
neste
Processo Seletivo,
valendo,
para
este fim, a
homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), Edital 17/2023.
5.4. As ocorrências não previstas no presente Edital serão resolvidas pela
Reitora do COLÉGIO PEDRO II.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
EDITAL Nº 16, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo, de acordo com o disposto
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, destinado à contratação de professores
substitutos para as seguintes áreas: GEOGRAFIA
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
. Á R EA
FO R M AÇ ÃO
. G EO G R A F I A
Licenciatura Plena em Geografia.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser efetuada no período
compreendido entre as 14h do dia 05 de junho e o dia 14 de junho de 2023, considerando-
se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de
Concursos e Seleções do COLÉGIO PEDRO II (https://dhui.cp2.g12.br).
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo será constituído de ETAPA ÚNICA, eliminatória e
classificatória, constituída por Análise de Títulos:
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 2 (dois) anos, após a homologação dos
resultados.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO
PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da
necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo
órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação
de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), Edital 16/2023.
5.4. As ocorrências não previstas no presente Edital serão resolvidas pela
Reitora do COLÉGIO PEDRO II.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23776.000241/2021-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2023 a 06/06/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 05/2022;
reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre
12/2021 a 11/2022 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp
017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de
1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 05/2022.. Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.680,85. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179,
III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei
8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a
senhora NATÁLIA DO CARMO ALVES DE ANDRADE, CPF nº 121.422.897-62, para apresentar,
se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição
ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23040.006043/2022-41, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias.
A 
manifestação 
deverá
ser 
enviada 
para 
o
endereço 
eletrônico
seaf@cp2.g12.br.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada
para que providencie a manifestação.
E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23041.032483/2018-68.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 24.959.386/0001-
21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Registrar a correção da subcláusula 3.8 da
cláusula terceira do termo aditivo nº 04 do contrato nº 11/2020-reitoria, diante de erro
material (erro de digitação).. Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.153,36. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAYANNE KARLLA SANTOS DA SILVA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.004680/2022-18. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a
25/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Rayanne Karlla Santos Da
Silva - contratada/o. .
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JESSICA FERNANDA SILVA BARBOSA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.002715/2023-11. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a
18/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Jessica Fernanda Silva
Barbosa - contratada/o. .
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GENILDO FLOR DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.022377/2022-52. VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 27/04/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Genildo Flor Da Silva -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CRISTIANE CANUTO DOS SANTOS
TAVARES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.038043/2022-09. VIGÊNCIA:
28/04/2023 a 29/06/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
28/04/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Cristiane
Canuto dos Santos Tavares - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 077/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: PABLO MICHEL CANDIDO ALVES DE
MAGALHÃES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.052933/2022-15. VIGÊNCIA:
28/04/2023 a 27/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
28/04/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Pablo Michel
Candido Alves De Magalhães - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSEANE PAULO SOUZA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.054053/2022-83. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/05/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Joseane Paulo Souza -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ JAÉDSON BARROS DA SILVA.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.054216/2022-28. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a
02/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Jaédson Barros Da
Silva - contratada/o.