DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 firmando entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o BRC INGREDIENTES LTDA. Processo:
23063.004265/2023-42. OBJETO: Promover cooperação
técnica e científica para
desenvolvimento, aperfeiçoamento e inovação em produtos e processos produtivos na
área de Ciência e Tecnologia de Carnes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSI N AT U R A :
18/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo
BRC INGREDIENTES, Jose Roberto Pereira - Diretor.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 006/2023. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino convenente e Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional
Ltda. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 06 de junho de 2023. Processo eletrônico nº
23062.026181/2023-70.
EDITAL Nº 383, DE 5 DE JUNHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 305 de 03 de maio de
2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E BIOMÉDICA (Sistemas Digitais; Circuitos Elétricos.) -
Classificados: 1º - Laisla Vieira De Almeida; 2º - Cláudio Morais de Assis Silva.
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E BIOMÉDICA (Telecomunicações; Circuitos Elétricos) -
Classificados: 1º - Paulo José da Costa Cunha.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital 305 de 03 de maio de 2023
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 306 de 03 de maio de
2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Introdução à Engenharia
de Tráfego; Gerenciamento e Controle de Tráfego; Laboratório de Pesquisa de Transportes
e Trânsito; Fundamentos de Engenharia de Tráfego; Gestão de Sistemas Viários ) -
Classificados: 1º - Ewerton Sanches Souza; 2º - Luís Otávio Rocha Castilho; 3º - Artur José
Dias de Abreu; 4º - Lucas Versiani Martins; 5º - Lukerman Douglas de Almeida; 6º - Erick
Vinicius Pereira Lopes.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Pavimentação; Mecânica
dos Pavimentos; Tecnologia dos Pavimentos; Laboratório de Pavimentação; Conservação de
Vias; Portos Aeroportos e Vias Navegáveis; Introdução à Engenharia de Transportes ) -
Classificados: 1º - Gabriel Eduardo Magalhães Mantovani; 2° - Jefferson Taffarel Guimarães
Nogueira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital 306 de 03 de maio de 2023
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 311/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028053/2023-61. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 322/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HDAT SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
(CNPJ: 41.190.630/0001-53). Signatários: HELTON DENNIS SOARES e FLAVIO LUIS CARDEAL
PÁDUA. Vigência do Acordo: 02/05/2023 a 01/05/2028.
Extrato nº 312/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027713/2023-96. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 309/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e M&S COMÉRCIO DE MATERIAIS
INDUSTRIAIS LTDA - ME (CNPJ: 19.749.802/0001-27). Signatários: MATHEUS CARNEIRO
SIQUEIRA SALVADOR e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 25/05/2023 a
24/05/2028.
Extrato nº 313/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025793/2023-45. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 320/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DRM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:
20.507.574/0001-68). Signatários: LUCIANA MARQUES e WEIDER PEREIRA RODRI G U ES .
Vigência do Acordo: 16/05/2023 a 15/05/2028.
Extrato nº 314/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027516/2023-77. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 307/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TERRA FIRMAE DESIGN LTDA (CNPJ:
10.653.029/0001-26). Signatários: AGMAR MOREIRA DE ANDRADE e ERICK BRIZON D
ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 16/02/2023 a 15/02/2028.
Extrato nº 315/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026761/2023-67. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 318/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KXP TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA (CNPJ: 43.866.781/0001-04). Signatários: LUCAS HENRIQUE BENTO TOLEDO e ERICK
BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 05/05/2023 a 04/05/2028.
Extrato nº 316/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027767/2023-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 312/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GESTHO - GESTÃO HOSPITALAR S.A.
- HOSPITAL BELO HORIZONTE (CNPJ: 03.490.958/0001-04). Signatários: AUGUSTO DA
CUNHA CAMPOS GONÇALVES e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo:
31/05/2023 a 30/05/2028.
Extrato nº 317/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025372/2023-14. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 285/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e APEK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS (CNPJ: 03.205.332/0001-09). Signatários: RAFAEL TIAGO DE ANDRADE TONELLI
e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 20/03/2023 a 19/03/2028.
Extrato nº 318/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027747/2023-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 310/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e REYVI INTERNET LTDA - ME (CNPJ:
10.275.916/0001-08). Signatários: JOÃO BATISTA MOREIRA CARNEIRO e JOSE GERALDO
RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 27/03/2023 a 26/03/2028.
Extrato nº 319/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027800/2023-43. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 314/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GERALDO MAGELA PEREIRA LT DA
(CNPJ: 05.258.653/0001-99). Signatários: GERALDO MAGELA PEREIRA e JOSE GERALDO
RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 11/04/2023 a 10/04/2028.
Extrato nº 320/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027814/2023-67. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 315/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FRANK INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA
(CNPJ: 49.791.848/0001-75). Signatários: CLAUDIO MENEZES DE MENDONÇA e JOSE
GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 23/04/2028.
Extrato nº 321/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025387/2023-82. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 313/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INSPEX SOLUTION INSPEÇÃO E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 15.221.290/0001-70). Signatários: CARLA ELISÂNGELA DE OLIVEIRA
AQUINO e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 29/03/2023 a
28/03/2028.
Extrato nº 322/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027819/2023-90. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 316/2023. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
CONFISCO
CATAGUASES
CERTIFICADORA DIGITAL
LTDA (CNPJ:
29.251.875/0001-48). Signatários:
SONIAMARA
APARECIDA COUTINHO FIDELIS OLIVEIRA e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência
do Acordo: 17/04/2023 a 16/04/2028.
Extrato nº 323/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027819/2023-90. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 316/2023. Partes: Centro Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e
CONFISCO
CATAGUASES
CERTIFICADORA DIGITAL
LTDA (CNPJ:
29.251.875/0001-48). Signatários:
SONIAMARA
APARECIDA COUTINHO FIDELIS OLIVEIRA e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência
do Acordo: 17/04/2023 a 16/04/2028.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23778.000118/2021-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 21/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado:
05.379.371/0001-40
-
SINTRA
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021,
nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 06/06/2023 a 24/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.959,15. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EDITAL Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo, de acordo
com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, destinado à contratação
de professores substitutos para as seguintes áreas: DESENHO
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
. Á R EA
FO R M AÇ ÃO
. D ES E N H O
Licenciatura Plena em Desenho e Plástica ou Licenciatura Plena em Educação Artística com
Habilitação em Desenho ou Licenciatura Plena em Matemática com Habilitação em Desenho ou
Licenciatura em Expressão Gráfica
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser efetuada no período
compreendido entre as 14h do dia 05 de junho e o dia 14 de junho de 2023,
considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página
eletrônica de Concursos e Seleções do COLÉGIO PEDRO II (https://dhui.cp2.g12.br).
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo será constituído de ETAPA ÚNICA, eliminatória e
classificatória, composta de Redação, destinada a avaliar os conhecimentos pedagógicos
e específicos da área para a qual concorre o candidato, relacionados ao exercício da
docência na Educação Básica:
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 2 (dois) anos, após a homologação
dos resultados.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito
à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo
COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do
Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação
ou classificação
neste
Processo Seletivo,
valendo,
para
este fim, a
homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), Edital 15/2023.
5.4. As ocorrências não previstas no presente Edital serão resolvidas pela
Reitora do COLÉGIO PEDRO II.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
EDITAL Nº 17, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo, de acordo
com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, destinado à contratação
de professores substitutos para as seguintes áreas: ANOS INICIAIS, CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO, EDUCAÇÃO MUSICAL, FILOSOFIA, FÍSICA E SOCIOLOGIA