DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 080/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSE LUCAS BRANDÃO COSTA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.054463/2022-24. VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 27/04/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Jose Lucas Brandão Costa -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: BRENO FELIX DE SOUSA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.001250/2023-81. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/05/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Breno Felix De Sousa - contratada/o. /o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WAGRAM EMÍDIO DE BARROS. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.053758/2022-83. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/11/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wagram Emídio De Barros -
contratada/o.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 113/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
29/2023, publicado no DOU de 01/03/2023, e Edital de Homologação nº 66/2023 de
06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ADRIANO OLIVEIRA TRAJANO GOMES
HISTÓRIA
M AC E I Ó
06 MESES
Em 6 de Junho de 2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho de 2019, publicado no DOU nº 111, de
11 de junho de 2019, torna público que foi aplicada à empresa VELOO NET LTDA - CNPJ/MF
sob o nº 08.059.661/0001-02, sanção administrativa de advertência cumulada com multa
compensatória, no percentual de 7,14% do valor do contrato, equivalente a R$ 496,95
(quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no artigos 55,
inciso XIII, e 87, incisos I e II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato
nº 20/2021/Campus Palmeira dos Índios, culminando na rescisão contratual, com base no
artigos 77, 78, inciso I, e 79 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº
20/2021/Campus Palmeira dos Índios, tendo em vista falta incorrida no âmbito do contrato
supracitado, conforme Processo Administrativo nº 23041.008657/2023-39.
Em 6 de Junho de 2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.020360/2023-41.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
link de internet de 500mb para o campus piranhas do instituto federal de alagoas.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°02 ao Contrato nº 001/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: JAENILTON DE SOUZA LIMA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 10 (dez) meses.
VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/04/2024.
SIGNATÁRIOS: ELDER MORIZ CORREA pelo Contratante e JAENILTON DE SOUZA LIMA, pelo
Contratado.
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000352202394. Objeto: Eventual aquisição de bem comum,
bebedouros industriais e domésticos para o IFAM - Campus Manaus Zona Leste.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para impugnação ao edital,
esclarecimentos ou dúvidas entrar em contato através do número de celular (92) 98644-
7774 e/ou E-mail: cpl.cmzl@ifam.edu.br.
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 158444-26403-2023NE800013
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/IFAM/CPRF Nº 1/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Instituto Federal do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo UASG 158562,
torna público que realizará Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Processo 23443.006049/2023-63. Edital disponível a partir de 02/06/2023 na sede do
Campus, localizado na Av. Onça Pintada, nº 1308, Galo da Serra, Presidente Figueiredo -
AM, 
no 
endereço
eletrônico 
http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/acesso-a-
informacao/compras-licitacoes/licitacoes/em-andamento/home.
Maiores
informações pelo
e-mail
licita_cprf@ifam.edu.br. Abertura
das
propostas: 21/06/2023, às 09:00h. Endereço: Auditório do IFAM - Campus Presidente
Figueiredo. Entrega das propostas e documentos de habilitação: até às 09:00h do dia
21/06/2023 (horário local).
JACKSON PANTOJA LIMA
Diretor-Geral
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 158561
Nº Processo:
23385.000233/2018-78. Contratante: IFAM -
CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contrato rescindido por
encerramento de saldo de empenho e por impossibilidade de prorrogação, tendo em vista,
que em 19/08/2023 será atingido o limite de 60 meses. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008814/2022-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de concessão de
espaço físico de 121,01 m² para exploração de serviços de cantina do ifba campus lauro de
freitas.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 3.906,84. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008814/2022-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de concessão de
espaço físico de 121,01 m² para exploração de serviços de cantina do ifba campus lauro de
freitas.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 3.906,84. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008814/2022-51.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de concessão de
espaço físico de 121,01 m² para exploração de serviços de cantina do ifba campus lauro de
freitas.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 3.906,84. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23327.252534/2021-75.
Contratante: 
INST 
FED 
DE 
EDUC 
CIENC 
E 
TECNOLOGIA 
BAIANO. 
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Retificação de valor mensal dos preços. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.580,80. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 151889
Nº 
Processo: 
23328251216202349. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para organização e ornamentação de eventos e cerimoniais promovidos pelo
IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 349 - Km 14, Zona Rural -
Bom Jesus da
Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Chefe Substituta do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 06/06/2023) 151889-26404-2023NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158277
Número
do Contrato:
10/2018.
Nº
Processo: 23332.000221/2018-69.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUA R D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, considerando o pedido
formulado pela contratada e tendo como base o a cct sindesp- ba/sindvigilantes-ba
2021/2023, registrada no mte em 27/04/2022 sob o nº ba000279/2022 e cct sindesp-
ba/sindvigilantes-ba 2023/2023, registrada no mte em 18/04/2023 sob o nº
ba000228/2023 para os custos relativos à mão de obra.. Vigência: 01/08/2018 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.261,48. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).