Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700053
53
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (25)
vinte e cinco diplomas no período de 01/05/2023 a 31/05/2023 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1217; 1219-1221; 1223-1229;
1235-1246; 1251 e 1252.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 42/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Mecânica, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o
qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de
6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), Data de
Assinatura: 05 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante, LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora e PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 50/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUDMILLA
CARVALHO FONSECA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área
de PORTUGUÊS. Valor: A Contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de
07/06/2023 a 07/12/2023, findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 06 de
junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKAD O,
Reitora; LUDMILLA CARVALHO FONSECA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº
43/2022, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ENOQUE PIRES RIBEIRO, Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 43/2022, para o período de 13/06/2023
a 30/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ENOQUE PIRES RIBEIRO,
CO N T R AT A D O.
CAMPUS BRASÍLIA
EDITAL Nº 17/DGBR/IFB, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 339, de 05 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna
público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de
professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Informática. Vagas: 2 (duas). Duração prevista do contrato: 6
(seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição
por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de
ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº
8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 8h00min, horário de Brasília, do dia
07/06/2023 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 21/06/2023, não sendo admitidas
inscrições fora do prazo.
A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições
serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário
eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/n S m U B n 4 a i q Ev 5 h 8 d 8 ,
através de conta de email @gmail.com, da plataforma google.
O 
inteiro
teor 
do
Edital 
encontra-se
no 
endereço
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL Nº 1/2023 - DGSS/RIFB/IFB
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 347, de
05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, no
uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado de contratação de professor substituto de SECRETARIADO.
. Classificação
Nome do/a candidato/a
Análise Curricular
Desempenho didático
Nota final
.
1º
Camila de Jesus Rodrigues Cunha
20
48,5
68,5
.
2º
Wellington Batista Moura
25
43
68
.
3º
Kellen da Silva Torres
40
27,5
67,5
.
4º
Ana Claudia Lima Soares
40
19
59
.
5º
Manuela Costa Cordeiro Carmo
20
14,8
34,8
.
6º
Ana Paula Duarte de Oliveira
10
15,7
25,7
O inteiro teor do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no endereço
eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. O item 1 não teve propostas cadastradas,_restando como Pregão
Deserto.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIDEC - 06/06/2023) 158125-26422-2023NE000030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348003155202377. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
Contratação de Empresa Especializada na confecção de provas, listas de presença, atas e
cartões-resposta, leitura e correção dos cartões-respostas, para o exame e classificação de
ingresso de alunos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes do termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 158125-26422-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 060/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Letícia Haak; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 14/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37, DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Letícia Haak, pelo(a) Contratado(a)]
ESPÉCIE: Contrato 061/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Yara 
Cristina
Lantaler; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 2.437.59, acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 243,76, totalizando R$ 2.681,35, DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Yara Cristina Lantaler, pelo(a)
Contratado(a)
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
052/2022, publicado no DOU de 19/05/2022, válido até 30/06/2023.
Campus: Brusque;
Área: Sociologia
Processo: 23514.000708/2022-90
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL Nº 5/2023 GABR/REITORIA-IFCE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ (IFCE) no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto
no subitem 14.2 do Edital nº 02/GR-IFCE/2021, de 08/09/2021, publicado no Diário Oficial
da União n° 171, de 09/09/2021, seção 3, páginas 51-63, resolve PRORROGAR, por 01 (um)
ano, a contar de 20/06/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos
destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, referente ao Edital de Homologação nº 08,
publicado no Diário Oficial da União n° 114, de 20/06/2022, Seção 3, páginas 83-85.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A comissão de licitação da Reitoria do IFCE, torna público o resultado do
certame supracitado, declarando vencedoras as empresas: Scosy Empreedimentos e
Serviços, CNPJ: 28.027.121/0001-46, Grupo 01 (R$ 1.058.698,00), valor Total do
fornecedor:
R$ 
1.058.698,00;
Satélite
Promoções
e 
Comécio
LTDA,
CNPJ:
05.927.075/0001-36, Grupo 6 (R$ 122.250,00) e item 3 (R$ 180.000,00), valor total do
fornecedor: R$ 302.250,00; Bravo Produções e Serviços de Eventos LTDA, CNPJ:
20.208.102/0001-04, Grupo 03 (R$ 338.000,00), valor total do Fornecedor: R$
338.000,00. Sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos objetos. Valor total
da Ata: R$ 1.698.948,00.
JOSE GOMES DE QUEIROZ FILHO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/06/2023) 158133-26405-2023NE000001

Fechar