DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700056
56
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23721.000120/2023-71, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 13/03/2023 de
acordo com o índice geral de preços do mercado (IPCA) no percentual de 5,5963% (cinco
vírgula cinquenta e nove por cento e dízima) e registrar o reforço do empenho estimativo
nº 2023ne00014 no elemento de despesa 3.3.90.40 PTRES: 171140, fonte: 100, para
atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 06/06/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.218,00. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 48/2023, processo 23249.049744.2022-39. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ELLA FERREIRA BISPO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 89, DE 24 DE ABRIL DE 2023, DOU
26/04/2023, Vigência 06/06/2023 a 30/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 06/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ELLA FERREIRA BISPO.
Contrato Nº 49/2023, processo nº 23249.015648.2023-78. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: MACIEL DOS SANTOS LIMA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao
padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 62 DE 25 DE ABRIL DE 2023, DOU
26/04/2023, Vigência 06/06/2023 a 05/06/2024, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 06/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MACIEL DOS SANTOS
LIMA .
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158292
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23249.064686/2019-78.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA .
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a renovação da vigência do contrato n°
04/2019, por tempo indeterminado.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2050. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).
CAMPUS BARRA DO CORDA
EDITAL Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2023
(OBJETO DO EDITAL Nº 14, DE 16.03.2023, E SUAS RETIFICAÇÕES)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) - Campus Barra do
Corda, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESU LT A D O
FINAL, objeto do Edital nº 14/2023, e suas retificações, referente ao Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas de Direito, Física e Informática.
RELAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS POR AREA
.
FÍSICA
. O R D.
NOME
D I DÁT I C A
(A)
T Í T U LO S
(B)
N OT A FINAL
(2A+B)/3
S I T U AÇ ÃO
.
1
MARIANA 
RICHELLE
PEREIRA
DA CUNHA
8,81
3,0
6,9
C L A S S I F I C A DA
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
continuados de
empresa
especializada para
a
prestação
de serviço
de
condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência:
17/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.906,60. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
76/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELA BRANQUINHO ANTONIO, CPF n° 132.xxx.xx7-47.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA. Prazo: 29.05.2023
a 28.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
29.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Gabriela
Branquinho Antonio, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
77/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALLISON FERREIRA DE LIMA, CPF n° 082.xxx.xx4-31,. Objeto:
Prestação de serviço docente no no CAMPUS CONFRESA - Centro de Referência de
Canarana. Prazo 12.06.2023 a 11.06.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 06.06.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Allison Ferreira de Lima, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000834/2023-55.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comum de engenharia.
Fundamento Legal:Lei 8666/93 . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$
844.895,90. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
.
DIREITO
. O R D.
NOME
D I DÁT I C A
(A)
T Í T U LO S
(B)
N OT A FINAL
(2A+B)/3
S I T U AÇ ÃO
.
1
LU A R A
CRONEMBERGER
COSTA E SILVA
9,4
2,3
7,0
C L A S S I F I C A DA
.
2
CAROLYNE MOTA LIMA
8,08
0,0
5,4
A P R OV A DA
.
I N FO R M ÁT I C A
.
SEM CANDIDATOS APROVADOS
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DIGEP/IFMS Nº 46, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso
IX, art. 12 do Regimento Geral, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n°
23347.006791.2023-61, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por
tempo determinado, com inscrições abertas no período de 07/06/2023 até 18/06/2023. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente
pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 1º/07/2023. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue
conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia
7 de junho de 2023. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.
. Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
. Aquidauana
Ed i f i c a ç õ e s
Graduação em Engenharia civil.
2
40h
. Campo Grande
Informática/Redes de Computadores
Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Engenharia da
Computação; ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da
Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas; ou Graduação em Área de Computação.
1
40h
. Corumbá
Administração
Graduação em Administração.
1
40h
.
Arte
Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes Visuais; ou
Licenciatura em Educação Artística; ou Licenciatura em Arte Educação; ou
Licenciatura em Artes Cênicas, ou Licenciatura em Música; ou Licenciatura
em Dança.
1
40h
.
História
Licenciatura em História.
1
40h
.
Português/Inglês
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa.
1
40h