DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº03/2022 Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais -
Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: RENATO
VASCONCELOS SILVA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para
R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e e três centavos );
VIGÊNCIA:a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora
aditado.
DATA
E ASSINATURAS:06/06/2023;Fernando
Barreto
Rodrigues,
pelo
Contratante e Renato Vasconcelos Silva, Contratado.
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: IRENE CANDIDA DOS REIS ALVES; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
02/06/2023 a 01/12/2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023; Joaquim Neto de
Sousa Santos, pelo Contratante e Irene Candida dos Reis Alves, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS - CAMPUS ARINOS com sede na Rodovia MG 202, km 407, Arinos/Buritis, na cidade
de Arinos /MG, CEP 38680-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.727.655/0005-43,
representado neste ato pelo seu Diretor-Geral, o Sr. Elias Rodrigues de Oliveira Filho, RG:
7.782.352 SSP/MG, CPF: 025.801.696.52, nomeado pela Portaria nº 861 de 29 de outubro
de 2020, publicada no D.O.U. de 03 de novembro de 2020, vem informar o Acordo de
Cooperação Técnica (Processo nº 23392.001516/2022-24) que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais Campus Arinos, inscrito no CNPJ nº 10.727.655/0005-43, neste ato representado
pelo Diretor Geral Substituto, o Sr Willegaignon Gonçalves de Resende, e Centro de
Referencia Em Tecnologias Sociais do Sertão - CRESERTÃO, inscrito no CNPJ sob o nº
13.901.572/0001-93, neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr João Carlos Freitas
da Silva. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover a
conjugação de esforços para ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por
meio do Turismo de Base Comunitária e Tecnologias Sociais no município e região por
meio da coordenação conjunta de atividades no denominado "Espaço de Tecnologias
Sociais, mobilização social e alfabetização ecológica da Vila de Sagarana TESAGA - IFNMG".
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze)
meses a partir da da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração do aditivo, desde que acordado por ambas as partes antes do encerramento de
sua vigência. Data da assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 04/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: JULIANA FERREIRA DE ASSIS;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37;
VIGÊNCIA: a partir de 02/06/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo
Contratante e Juliana Ferreira de Assis.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(quatro
mil, seiscentos e noventa e dois Reais e trinta e sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de
25/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 06/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rafael
Soares De Oliveira, Contratado.
EDITAL Nº 181, DE 06 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.001212/2023-38, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 106, de 10 de Maio de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de Maio de 2023
Área: LÍNGUA PORTUGUESA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Kely 
Cristina
Barros 
Guedes
Santiago
107,7
1º Classificado(a)
. Daiane Andrade Fonseca
101,0
2º Classificado(a)
. Magda Batista Gomes
82,5
3º Classificado(a)
. Gilda Pereira Cardozo
76,5
4º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Bianca Magela Melo Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 04/01/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/06/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Bianca Magela Melo Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Deyvid de Souza Porto; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/01/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/06/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Deyvid de Souza Porto, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158512
Nº Processo: 23051012918202373 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço na cobertura de eventos com sonorização e iluminação, para cobrir o
IV evento do IF MINHA RUA que será realizado no IFPA/Campus Parauapebas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
Campus IFPA/Parauapebas foi escolhido para sediar o IV IF MINHA RUA, necessitando para
tanto de estrutura de som e Ilumina Declaração de Dispensa em 06/06/2023. LUZIVALDO
DELMONDES VIANA. Administrador. Ratificação em 06/06/2023. VANESSA DOS SANTOS
MOURA MORENO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.204.773/0001-58 SDB PRODUCOES DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 158512-26416-2023NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23051.012618/2021-31.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
32.021.223/0001-21 - MZ CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRA LTDA. Objeto: A)
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos
termos do inciso II, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira
do contrato nº 006/2022.
B) Reajustar os valores contratuais com base na variação do Índice Nacional da Construção
Civil - INCC acumulado nos últimos 12 meses, conforme nos termos da cláusula sétima do
contrato nº 006/2022 e no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.760,73.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 63/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA, Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 57/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HELTON
GOMES ALVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 57/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, HELTON GOMES ALVES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 59/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KÁSSIO
FORMIGA DA CRUZ; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 59/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
pela Contratante, KÁSSIO FORMIGA DA CRUZ, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 60/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RODRIGO
ALBERTO VIEIRA BROWNE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 60/2022, pelo prazo de
12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
pela Contratante, RODRIGO ALBERTO VIEIRA BROWNE, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 61/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA DA
GUIA ALVES PEREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 61/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
pela Contratante, MARIA DA GUIA ALVES PEREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 62/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THAMI R ES
NAYARA SOUSA DE VASCONCELOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 62/2022, pelo
prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO,
pela
Contratante,
THAMIRES 
NAYARA
SOUSA
DE
VASCONCELOS,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 63/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LARISSA DE
SOUZA MENDES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 63/2022, pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
pela Contratante, LARISSA DE SOUZA MENDES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 64/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA CAROLINE
FERREIRA CAMPOS DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 64/2022, pelo
prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, 
pela
Contratante, 
ANA
CAROLINE 
FERREIRA
CAMPOS 
DE
SOUSA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 66/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA PAULA DA
SILVA PERES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 66/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, ANA CAROLINE FERREIRA CAMPOS DE SOUSA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 69/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MAXWELL
AIRES DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 69/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, MAXWELL AIRES DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 70/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAISSA SILVA
RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 70/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 06/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, RAISSA SILVA RODRIGUES, Contratado(a).

                            

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