DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.000900/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Obra de urbanização da lagoa do ifrn, campus lajes ifrn.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 313.052,34. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 DO IFRN/CAMPUS MOSSORÓ
O IFRN torna público o Leilão 01/2023, do Campus Mossoró, referente a venda
de maquinário (torno mecânico, plaina limadora e tornos mecânicos). O leilão será
realizado as 09:000 horas do dia 05/07/2023 do IFRN/Mossoró, situada na Rua Raimundo
Firmino de Oliveira, nº 400, Conjunto Ulrick Graff, 1692, Mossoró/RN. O edital poderá ser
retirado obtido pelo endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-
prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/leiloes/.
Em 6 de junho de 2023.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina e casa de
máquinas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 06/06/2023) 158368-26435-2023NE800001
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23425.000500/2021-99.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico
financeiro do contrato nº 051/2021-proad/ifrn, em face do reajuste do salário mínimo,
promovido pela lei º 14.158, de 02 de junho de 2021, em obediência aos preceitos d o
parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
06/06/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.399,28. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.000459/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 25.221.921/0001-05 - IARIOSTON MARTINS. Objeto: A contratação de serviços
de fornecimento de refeições diárias transportadas (almoço) para os alunos do ifrn campus
são paulo do potengi.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 14.586,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 64/2019.
Nº Processo: 23515.000955/2019-81.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 064/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 14/07/2019 a 13/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 191.967,48. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 64/2019.
Nº Processo: 23515.000955/2019-81.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 064/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 14/07/2019 a 13/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 191.967,48. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23363000173202317 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o IFRS - Campus Erechim
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme MP 1.166/2023, Decreto
11476/2023 e Art. 4º da Resolução CGALIMENTA 03/22. Declaração de Dispensa em
11/04/2023. ROBERTA RIGO DE AGUIAR. Diretª Administração e Planejamento. Ratificação
em 06/06/2023. EDUARDO ANGONESI PREDEBON. Diretor Geral. Valor Global: R$ 37.666,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO
FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 14.230,00. CNPJ CONTRATADA : 07.508.742/0001-
71 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Valor: R$ 23.436,00
(SIDEC - 06/06/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Wilson Alexis Buyanoff Nunez. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área
de Automação. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/07/2023. VALOR: A contratante pagará à
Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 14/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Daiane Netto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Química.
VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 22/11/2023. VALOR: A contratante pagará à Contratada a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023.
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 15/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Thaíze Ferreira da Luz OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
História. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/12/2023. VALOR: A contratante pagará à Contratada
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime
de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Andressa Schaurich dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2023 a
01/12/2023. Data de Assinatura: 01/06/2023.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000326/2023-18.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para alimentação escolar..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 14.230,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000323/2023-84.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA.
Objeto: Contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para alimentação escolar..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 23.436,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158261
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23368.000727/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO AL EG R E .
Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME.
Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de
concessão de licença de uso e os serviços de instalação e licenciamento de uso do sistema
account - contabilidade didática para uso no campus porto alegre. Vigência: 18/06/2023 a
18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.434,43. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23369.000286/2022-73.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a repactuação dos valores dos salários e benefícios
do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2022, e o reajuste dos
materiais/insumos fornecidos, em razão da variação do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) acumulada nos 12 (doze) meses decorridos entre fevereiro de 2022 e
fevereiro de 2023, de 5,60%, conforme relatório oficial divulgado pelo ibge, conforme
previsto na cláusula sexta - reajustamento de preço em sentido amplo e nos termos do inc.
Ii do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 714.541,68. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2023
ESPECIE: Distrato nº 04/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia,
Campus Ariquemes e Patrícia Silva Barbosa. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir, a partir de 02 de junho de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 11/2022.
ASSINAM: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante, e Patrícia Silva
Barbosa, CPF n° 017.113.072-38, Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243006677202307
. Objeto:
Contratação
da
concessionária
da
cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com
fornecimento de refeições subsidiadas pela Administração e preparação e distribuição de
lanches com os ingredientes do PNAE, Campus Ji-Paraná. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. RENATA
JEREMIAS ROCHA. Dplad. Ratificação em 06/06/2023. LETICIA CARVALHO PIVETTA .
Autoridade Máxima Unidade. Valor Global: R$ 572.943,00. CNPJ CONTRATADA :
25.116.136/0001-92 C. GOMESDO NASCIMENTO LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 158148-26421-2023NE999999