DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PNAE Nº 51209/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para os Campus Jaragua do Sul
- RAU e Centro do IFSC. Data da Abertura: 30/06/2023 14:00 horas. Local: Campus Jaragua
do Sul - RAU. Telefone: (47) 3276-9627
Jaragua do Sul, 7 de junho de 2023
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
PROCESSO Nº: 23441.000484.2023-06. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
mútua cooperação dos partícipes na viabilização de transporte público e gratuito para 100
(cem) estudantes, residentes no município de Votuporanga, regularmente matriculados no
período diurno, nos cursos técnicos integrados ao ensino médio, do Campus Votuporanga
do IFSP, em condições de vulnerabilidade social, com a utilização de linha regular do
transporte coletivo urbano até o Terminal de Interligação localizado na região central da
cidade de Votuporanga, e deste com a utilização de linha regular do transporte coletivo
urbano até o Campus do IFSP, conforme Plano de Trabalho e Calendário Escolar que fazem
parte integrante do termo firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Prefeitura do Município de
Votuporanga, CNPJ nº 46.599.809/0001-82, doravante designada simplesmente MUNICÍPIO,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 e a partir da data de assinaturas. ASSINATURA:
13/04/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Jorge Augusto Seba, pelo
M U N I C Í P I O.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023
PROCESSO Nº: 23441.000484.2023-42. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
mútua cooperação dos partícipes na viabilização de alimentação aos 340 estudantes,
regularmente matriculados no período diurno, nos cursos técnicos integrados ao ensino
médio, do Câmpus Votuporanga do IFSP e na promoção da formação profissional,
intelectual e cultural dos munícipes de Votuporanga por meio da oferta de no mínimo 200
horas de cursos de formação inicial e continuada por semestre, conforme Plano de
Trabalho (Anexo 01), Lista de Cursos a serem ofertados em 2023 (em elaboração) e
Calendário Escolar que fazem parte integrante do termo firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-
65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Prefeitura do
Município
de
Votuporanga,
CNPJ
nº
46.599.809/0001-82,
doravante
designada
simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal. F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 e a partir da data de
assinaturas. ASSINATURA: 13/04/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Jorge
Augusto Seba, pelo MUNICÍPIO.
EDITAL Nº 337, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR em exercício do IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento
dos interessados:
PRORROGAR, até às 16 horas de 23/06/2023, as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 299 de
17/05/2023, extrato publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 3, Página 64:
Araraquara para as áreas de Artes, Indústria e Informática I;
Barretos para a área de Matemática;
Boituva para as áreas de Artes e Letras: Português/Espanhol;
Bragança Paulista para as áreas de Educação/Pedagogia e Informática II;
Campinas para a área de Letras Português/Inglês;
Campos do Jordão para as áreas de Artes e Letras Português/Libras;
Capivari para a área de Informática II;
Caraguatatuba para as áreas de Física e Geografia;
Catanduva para a área de Informática II;
Cubatão para a área de Letras Português/Inglês;
Guarulhos para a área de Controle e Automação;
Hortolândia para as áreas de
Geografia, Informática I, Informática II,
Matemática e Mecânica I;
Ilha Solteira para a área de Letras Português/Libras;
Itaquaquecetuba para a área de Mecânica I;
Jacareí para a área de Letras: Português/Espanhol;
Piracicaba para as áreas de Letras Português/Inglês e Química;
Pirituba para a área de Educação Especial;
Pirituba para a área de Engenharia de Produção;
Presidente Epitácio para as áreas de Artes, Elétrica e Informática II;
Salto para as áreas de Gestão, Matemática e Mecânica I;
São João da Boa Vista para a área de Informática I;
São José dos Campos para as áreas de Eletroeletrônica / Mecatrônica, Letras
Português e Libras e Mecânica I;
São Miguel Paulista para a área de Artes;
Sertãozinho para as áreas de Cervejaria e Matemática;
Sorocaba para as áreas de Educação Física e Informática II;
Tupã para as áreas de Eletrônica e Matemática;
Votuporanga para as áreas de Física e Matemática;
ADALTON MASALU OZAKI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315000660202347 . Objeto: Contratação de serviço de locação de
armazenamento do tipo container para armazenamento de materiais dos setores CTI e CAP
do Câmpus São Carlos do IFSP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo custo da contratação e
necessidade de local para armazenamento dos bens separados para o processo de
desfazimento Declaração de Dispensa em 01/06/2023. THALITA MAIUME CAMIKADO
FERREIRA. Diretora Adjunta de Admnistração - em Exercício. Ratificação em 01/06/2023.
RIVELLI DA SILVA PINTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA :
19.171.822/0001-63 ARC LOCACOES LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 23305007910202399.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
caráter
continuado, para
atender os
estudantes
com necessidades
educacionais
específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação - conforme determina a LDB, contemplando a função de
Tradutor Intérprete de Libras, a fim de atender as necessidades do Campus Avançado
Jundiaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, em
regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00062-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANA RAMOS COTRIM
Administradora
(SIASGnet - 06/06/2023) 158154-26439-2023NE800172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3751/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305008635202321.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem, sem dedicação de
mão de obra exclusiva, além do fornecimento de insumos e materiais de consumo
pertinentes à manutenção das áreas verdes do Câmpus São José do Rio Preto do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr Eduardo Nielsen, 420, Jd
Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
03751-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 06/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Bragança Paulista.
Contratado: Abner Silva Xavier.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Libras, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Mestrado.
Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Abner Silva Xavier, contratado.
Data da Assinatura: 02/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000667/2022-16.
Pregão Nº 3344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia fixa comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional
(ldn) intrarregional e inter-regional por meio de acesso digital do tipo e1 para o câmpus
bragança paulista do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 12.006,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.004631/2023-73.
Pregão Nº 4713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de atendimento especializado
de tradutor intérprete de libras com atuação no
campus são josé dos campos do ifsp, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 324.176,94. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.004631/2023-73.
Pregão Nº 4713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de atendimento especializado
de tradutor intérprete de libras com atuação no
campus são josé dos campos do ifsp, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 324.176,94. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.004631/2023-73.
Pregão Nº 4713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado:
35.479.406/0001-83
-
SERVIIR
SISTEMAS
E
SERVICOS
DE
TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de atendimento especializado
de tradutor intérprete de libras com atuação no
campus são josé dos campos do ifsp, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$
324.176,94. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).