DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700065
65
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.023712.2022-91
Interessado: CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Aplicar à empresa CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 17.422.140/0001-50, as penalidades de
, multa contratual calculada em R$ 4.130,00 (quatro mil, cento e trinta reais), e suspensão
de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa
pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, com fundamento no item 21.4.2 do edital do pregão 02713/2022 e no artigo 87,
inciso II da lei 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou
na execução do estabelecido no contrato 05713/2022, conforme consta no Processo nº
23305.023712.2022-91, contados a partir da data de 21/03/2023, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo
está encerrado em sede administrativa.
FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA
Diretor Geral IFSP-SJC
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 3270/2022.
Nº Processo: 23306.001163/2022-94.
Pregão. Nº 1270/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1o. Termo de aditamento de prazo.
Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.505,40. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 3270/2022.
Nº Processo: 23306.001163/2022-94.
Pregão. Nº 1270/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1o. Termo de aditamento de prazo.
Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.505,40. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03270/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023. . Leia-se: Vigência: 02/05/2022 a
01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1270/2022 - UASG 158270
Número do Contrato: 4270/2022.
Nº Processo: 23306.002851/2021-71.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAV EA
FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento resultante da
convenção coletiva de 2023. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.867,96. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1270/2022 - UASG 158270
Número do Contrato: 4270/2022.
Nº Processo: 23306.002851/2021-71.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAV EA
FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento resultante da
convenção coletiva de 2023. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.867,96. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023. UASG 158740
Processo: 23302.100134/2022-44. PREGAO SRP N. 4/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06.921.660/0001-91. Contratado: F.O. DANTAS-ME. Objeto: Aquisicao de
Generos Alimenticios para atender a demanda do campus Santa Maria da Boa Vista.
Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total: R$ 26.722,49. Fonte: 1000. Data de assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158740
Processo: 2314.7004246.2022-13. PREGAO SRP N. 13/2022, UASG 158151.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 12.278.189./0001-68. Contratado: ELETRIMAX ELETRICA E FERRAMENTAS LTDA.
Objeto: Aquisicao de equipamentos e acessorios para o IFMAKER. Fundamento legal: Lei
N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$
3.735,26. Fonte: 1000000000. PTRES:171082. Data de assinatura: 05/06/2023.
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.100030/2023-09.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação visando contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão:
impressão 
corporativa,
cópia, 
digitalização 
departamental,
incluindo 
a
disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha
de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição
de 
peças
e 
suprimentos
, 
sistema
de 
gerenciamento
e
contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades do campus
floresta do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão
pernambucano.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total: R$
27.543,72. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100029/2023-38.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de água
mineral para atender aos Campi e Reitoria do IFSertãoPE, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 60.374,40. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23223.000919/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 23.470.584/0001-64 - CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/06/2023 a 07/06/2024, com fundamento no art. 57, inc.
Ii, da lei 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.711,14. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23223.004487/2019-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 18.905.452/0001-88 - FAQ CONSTRUTORA LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 05 (cinco) meses,
contemplando- se,
nesta ocasião,
o período
de 04/06/2023
a 04/11/2023,
com
fundamento no inc. I do art. 58, da lei 8.666/1993.. Vigência: 04/06/2023 a 04/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806.883,44. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023
Processo nº 23343.000580.2023-54. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Órgão gerenciador:
IFSULDEMINAS. Empresa registrada: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃ0 LTDA - CNPJ/MF:
06.101.609/0001-33. Grupo: 02; 03; 08. Valor global: R$ 134.748,00. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 02/06/2023. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158137
Nº
Processo: 23343001244202329.
Objeto: Contratação
de de
empresa
especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA, para atendimento
das necessidades da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais - IFSULDEMINAS., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova
Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000749202356. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza
industrial. (MCH). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00514-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/06/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2021; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 11/06/2023 a 10/07/2023, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADA:POLLYANNA
AQUINO SILVEIRA DE CARVALHO. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23501.000127/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
do contrato decorrente da alteração CCT - Convenção Coletiva de Trabalho, nº
MG001749/2023 de
25/05/2023, conforme
previsto na
Cláusula Sexta
-
Repactuação, do contrato.. Vigência: 05/06/2023 a 17/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.915,60. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).