Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700066
66
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vidraria e equipamentos
para uso em aulas práticas e pesquisa no Curso de Química do campus Pelotas/IFSUL. Total
de Itens Licitados: 00132 Novo Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento
(SIDEC - 06/06/2023) 158467-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23163.001420/2018-83.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo nº
01/2023 ao contrato nº 03/2019 - prorrogação de vigência - pregão nº 36/2018 - gente
seguradora - serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para estagiários e bolsistas
- ultima prorrogação. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.756,81. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de motorista a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra no Campus Camaquã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Ana Gonçalves da Silva,
Nº 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 06/06/2023) 158126-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2022
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n.º
551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar o
processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Campus
Araguatins do IFTO, em conformidade com o disposto a seguir:
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 27 de junho de 2023,
a validade do Edital nº 21/2022/AGT/REI/IFTO, de 25 de maio de 2022, conforme Processo
n.º 23233.011996/2022-64, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto nas Áreas de Língua Portuguesa, Literatura e Redação, e
Matemática.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 04 (quatro)
diplomas no período de 05/06/2023 a 05/06/2023 , no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro D-004 - registros 511 a 514. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins -
Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br)
Paraíso do Tocantins - TO, 5 de junho de 2023
FLAVIO ELIZIARIO DE SOUZA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158099 - IF TRIANG. MINEIRO
Nº Processo: 23199.003996/2020-9263 Pregão Nº 09/2022. Contratante: INST . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MIN E I R O. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC
LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão - CAUPT Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 57, II. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024 (Primeiro Termo
Aditivo). LEI 8.666/ 1993 - Artigo: 65, § 1º (Supressão em 25%) Valor: R$ 32.760,00 (trinta
e dois mil, setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 05/05/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 37, de 25 de maio de 2023, publicado no DOU Nº 100, de 26 de
maio de 2023, Seção 3, páginas 65 a 75, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos,
os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de
abril de 2004), retificar:
No item 5, DOS ESTUDANTES HABILITADOS, onde se lê:
5.1.1 Para fins do previsto no item 5.1, consideram-se estudantes habilitados:
[...]
b) concluintes de cursos de bacharelado: aqueles que tenham integralizado 80%
ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham
colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2023; ou
aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até julho de
2023; e
Leia-se:
5.1.1 Para fins do previsto no item 5.1, consideram-se estudantes habilitados:
[...]
b) concluintes de cursos de bacharelado: aqueles que tenham integralizado 80%
ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham
colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2023; ou
aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até julho de
2024.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 37, de 25 de maio de
2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 153037
Nº 
Processo: 
23065036931202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de infraestrutura de Rede Lógica com
fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às
12h00 e
das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.lourival de
Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97,
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA CAVALCANTE HORDONHO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as inscrições para seleção de alunos para o
Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Nível Mestrado, nas linhas
de pesquisa: Diversidade Biológica e Conservação e Tecnologias Ambientais Aplicadas. A
seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG
(Portaria nº 223 de 24 de janeiro de 2023), considerando as normas acadêmicas do
Programa, da CAPES e os critérios estabelecidos neste Edital para ingresso no segundo
semestre de 2023.
I) Forma de Avaliação: Prova escrita de conhecimentos específicos, no dia 03-
07-2023 (item eliminatório, nota mínima seis) e análise de curriculum vitae (item
classificatório).
II) Nº Vagas: 29 vagas.
As inscrições serão realizadas de 07 a 25 de junho de 2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgca/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL Nº 103, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 18/2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as inscrições para seleção de alunos para o
Programa de Pós-graduação em Estatística Aplicada em Biometria, Nível Mestrado, para
ingresso no segundo semestre de 2023.
I) Forma de Avaliação: a)Prova escrita de conhecimentos específicos, a ser
realizada virtualmente no dia 18 de julho de 2023 das 8 às 12 horas (Prova eliminatória );
b) Prova de proficiência em inglês - interpretação de texto técnico da área, a ser realizada
virtualmente no dia 18 de julho de 2023 das 14 às 16 horas (Prova classificatória); c)Análise
de Curriculum vitae (Prova classificatória).
II) Nº Vagas: 08 (oito)vagas.
As inscrições serão realizadas de 06 de junho a 13 de julho de 2023. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgeab/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 102/2023
O Diretor de Processos Seletivos (DIPS) da Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições do
Processo Seletivo para a seleção de candidato para atuar como Tutor Presencial do Curso
de
Especialização em
Educação Matemática
na
Contemporaneidade do
Programa
Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG, do Instituto de Ciências Exatas (ICEX), Campus Alfenas. O processo seletivo
será regido pelas disposições contidas neste edital, assim como pelas normas estabelecidas
na Lei nº 11.273/2006, Portaria Capes nº 183/2016, Portaria Capes nº 15/2017, Portaria
Capes nº 249/2018 e Portaria Capes nº 33/2023.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A presente seleção de candidatos será regida por este Edital e executada
por Comissão de Avaliação, já designada por Portaria, e coordenada pela Diretoria de
Processos Seletivos (DIPS).
1.2 Destina-se ao provimento de 2 (duas) vagas de Tutor presencial, de acordo
com a necessidade do Programa Universidade Aberta do Brasil - UNIFAL-MG, para atuar no
curso de Especialização em Educação Matemática na Contemporaneidade, em especial, nas
seguintes disciplinas: Introdução à Educação a Distância, Educação Matemática, Pesquisa
em Educação Matemática, Tópicos de Números e Funções, Tópicos de Geometria e
Medidas, Tópicos de Probabilidade e Estatística, Educação Matemática Crítica, Educação e
planejamento financeiro, Educação Matemática em diálogo com as Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas, Projetos de Intervenção Pedagógica, Trabalho de Conclusão de Curso.
1.3 Caso o(s) candidato(s) aprovado(s) seja(m) servidor da UNIFAL-MG, sua
participação no Programa UAB do presente Edital não implicará em redução das atividades
desempenhadas nem em redução de sua carga horária semanal na instituição.
1.4 O candidato selecionado não poderá assumir o cargo previsto neste Edital
se encontrar-se em afastamento integral/parcial referente a qualificação ou licença.
1.5 A carga horário de 20 horas semanais obrigatória poderá ser cumprida a
distância, não estando dispensado o comparecimento e trabalho presencial, no polo para
cuja vaga qual foi selecionado, sempre que solicitado.
1.6 Todos os recursos de deslocamento para o polo e permanência nele,
quando solicitado, são de inteira respondabilidade do tutor.

Fechar