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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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68
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O
valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a
vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.009305/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 30.619.713/0001-07 - JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação
(lanche, almoço e janta) visando produção e distribuição de refeições nas dependências da
creche ufba que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 804.249,60. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.015913/2023-66.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em empreendedorismo e gestão de negócios", conforme especificações,
condições, forma e prazos constantes no projeto sipac 65/2023, parte integrante do
presente contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 637.500,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.011027/2023-63.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar a
execução do projeto "reestruturação dos espaços físicos e laboratórios do instituto de
química da ufba"..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 163.236,83. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
N° Processo: 23066.50954/2021-37 . Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o NUBE NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA. CNPJ:
02.704.396-0001-83 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n°
11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 30.10.2023 até 15.06.2026. Data de
Assinatura: 06.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23066.048613/2021-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovar o
contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2023 até 09/06/2024, com valor
total de r$ 12.539,88 (doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.539,88. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EDITAL Nº 8, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 03/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 101 de 30/05/2022 e com retificações no
DOU nº 102 de 31/05/2022, nº 103 de 01/06/2022, nº 104 de 02/06/2022, nº 105 de
03/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 09, de 29/06/2022, publicado no
DOU nº 122 de 30/06/2022, Seção 3, páginas 124 e 125, conforme indicado abaixo:
ESCOLA DE TEATRO - Departamento de Técnicas do Espetáculo - Área de
conhecimento: Pedagogia do Teatro (40h); Área de conhecimento: Metodologia da
Encenação (40h); Área de conhecimento: Cenografia e Visualidades da Cena (40h).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158195
Nº Processo:
23096011615202340. Objeto: Aquisição
de material
permanente
para as
Residências
Universitárias da
UFCG..
Total de
Itens
Licitados: 41. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00018-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/06/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 11, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da
Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, em Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Educação do
Campo, na área de conhecimento: Ensino de Biologia, devidamente autorizado pelo
Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas
Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011,
Resolução Nº 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº 12.772/12,
alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, Lei 13.325 de 29 de julho de 2016 e as
disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas no período 22 a 27 de junho de 2023, somente
por meio de peticionamento eletrônico nas datas e hora abaixo informadas, sendo de total
responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema
SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para
validação de seu cadastro por meio da página na web:
(https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_
logar&id_orgao_acesso_externo=0).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área
Titulação Acadêmica Mínima Exigida
Vaga
. Ensino de
Biologia
Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo (Área de
Aprofundamento Ciência Exatas e da Natureza) ou Licenciatura em
Biologia, ou Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em
Ciências (Habilitação Biologia), com Mestrado em Educação ou
Ciências Biológicas ou Áreas Afins (credenciado pela CAPES).
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido e na internet (www.cdsa.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Nº 05, de 9 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 15/05/2023,
seção 3, pg. 40, de Homologação de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de
Provas e Títulos para contração de professor substituto para a área de conhecimento
Enfermagem Geral: Enfermagem em cuidados de terapia intensiva; Saúde do Adulto I, do
homem e do trabalhador, da Unidade Acadêmica de Enfermagem, onde se lê:
. Vagas
Candidato
Média
Resultado
.
02
WYNNE PEREIRA NOGUEIRA
9,34
Aprovada e Classificada
.
JOSIVAN SOARES ALVES JÚNIOR
8,20
Aprovado e Classificado
.
GERLÂNIA RODRIGUES SALVIANO FERREIRA
8,12
Aprovada
.
JULIANA BARBOSA MEDEIROS
6,40
Aprovada
.
JAQUELINE ARAÚJO PAULA LIMA
6,31
Aprovada
Leia-se:
. Vagas
Candidato
Média
Resultado
.
02
WYNNE PEREIRA NOGUEIRA
9,34
Aprovada e Classificada
.
JOSIVAN SOARES ALVES JÚNIOR
8,20
Aprovado e Classificado
.
GERLÂNIA RODRIGUES SALVIANO FERREIRA
8,12
Aprovada
.
JULIANA BARBOSA MEDEIROS
6,40
Aprovada
.
JAQUELINE ARAÚJO PAULA LIMA
6,31
Aprovada
.
ELZA CARLA MELO DE SOUZA
5,81
Aprovada
.
JAYARA MIKARLA DE LIRA
5,16
Aprovada
.
RAIMUNDA CLARA DA SILVA ARAÚJO
4,87
Aprovada
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 318/2022.
Nº Processo: 23070.027231/2021-75.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
37.838.257/0001-27 - ABACO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação por 60 (sessenta)
dias do prazo de execução do objeto do contrato nº 318/2022 celebrado com a
CONTRATADA para Construção da Obra de Edificação do Prédio Bloco B - Laboratórios de
Práticas Médicas, a ser edificado no Campus II, com área total de 2374,00 m². Sendo assim,
o prazo de execução do objeto passa a ser de 26 (vinte e seis) meses com início em
15/08/2022 e final em 14/10/2024, cujas etapas observarão o novo cronograma anexado
ao processo. O prazo de vigência do contrato permanece inalterado, com encerramento no
dia 14/08/2025, conforme o contrato 318/2022. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.455.527,37. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3169/2021
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23070039161202106,
foram habilitados os participantes SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ABA CO
CONSTRUTORA LTDA.
WESLEY ALOISIO PEIXOTO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 06/06/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação
ASTEF e a(s) empresas(s):

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