DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê: constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02.02.2023 a 01.07.2023.
Leia-se: constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 02.02.2023 a 01.08.2023.. Vigência: 02/08/2021
a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.852,20. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153061
Nº 
Processo: 
23071004117202329. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 52
equipamentos de transporte vertical, incluindo elevadores e plataformas elevatórias para
portadores de necessidades especiais da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.. Total
de Itens Licitados: 53. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão cotar de acordo com as informações contidas no Edital e seus
anexos..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 243/2019-UFLA
Processo: 23090.010482/2023-44. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 243/2019 por
172 (cento e setenta e dois) dias. II) Substituir o Plano de Trabalho. III) Readequar as
rubricas. Valor: R$ 650.421,54. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência: 12/06/2023 a
30/11/2023. Assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023-UFLA
Processo: 23090.011712/2023-92. Contratante: Vale S.A., CNPJ 18.459.628/0043-74.
Contratada:
Universidade Federal
de Lavras
-
UFLA, CNPJ
33.592.510/0001-54
Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ
19.084.599/0001-17. Objeto: Prestação de serviços pela Contratada por meio da Execução
do projeto de extensão e ensino intitulado: "Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais
Municipais (Brumadinho e Bacia do Rio Paraopeba)". Valor: R$ 9.499.508,42. Fundamento
Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Assinatura: 24/05/2023.
Vigência: 19/05/2023 a 13/02/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153258
Número do Contrato: 119/2022.
Nº Processo: 23072.232579/2021-62.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-
45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Redução/eliminação dos custos fixos e
variáveis não renováveis e repactuação anual do contrato. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.726,04. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Contrato 142/2023. Processo 23072.269914/2022-69. Contratante: Universidade
Federal
de
Minas
Gerais CNPJ
17.217.985/0001-04.
Contratada:
Lanchonete
e
Confeitaria
da Luiza
LTDA, CNPJ:
20.799.387/0001-03
Objeto: Exploração
serviço
comercial de Restaurante e Lanchonete do Instituto de Ciência Biológicas da UFMG
com o prazo de vigência de 29/05/2023 a 29/11/2025. Data Assinatura: 10/04/2023.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.265584/2022-32.
Pregão 
Nº
3/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 18.356.005/0001-17 - HEPA FILTROS LTDA. Objeto: Aquisição de purificadores
de ar do tipo torre vertical para faculdade de odontologia da universidade federal de minas
gerais.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 241.500,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1321, DE 2 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no
disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art.
39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo
para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA
Departamento: ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Área de Conhecimento: Proteção Ambiental e Controle da Poluição
Edital: 747, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Victor Rezende Moreira
2º lugar: Fernando Rodrigues da Silva
3º lugar: Luciana Pena Mello Brandao
4º lugar: Izabel Cristina de Matos Andrade
5º lugar: Bruno Ribas Alzamora
Data de Homologação Interna: 23/05/2023
Processo nº 23072.230017/2023-46
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1337, DE 6 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE BELAS ARTES
Departamento: ARTES PLÁSTICAS
Área de Conhecimento: Conservação e Restauração de Documentos Gráficos
Edital: 493, de 08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, retificado pelo
Edital nº 606, de 20/03/2023, publicado no DOU de 22/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Camilla Henriques Maia de Camargos
Não houve candidatos inscritos e aprovados em cotas.
Data de Homologação Interna: 05/06/2023
Processo nº 23072.233311/2023-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1332, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução
nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento
de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Física
do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Mecânica, Óptica, Fluidos e Termodinâmica. Titulação mínima exigida: Mestrado em Física ou Áreas Afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação -
RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº
1332/2023) e no processo SEI nº 23072.226832/2023-19.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA