DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 020/2023. Doador: Iara Regina Fricke Matte. CPF/CNPJ nº
10344481883. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro - Nove Árias Alemãs. Valor: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais) . Fundamento legal:
decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações.SIGNATÁRIOS: Iara Regina Fricke Matte (Doador)
e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 021/ 2023. Doador: Clóvis Salgado Gontijo . CPF/CNPJ nº
03090902613. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro - Em algum lugar do inacabado. Valor: R$ 90,00 ( Noventa reais) . Fundamento legal:
decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Clóvis Salgado Gontijo (Doador) e
Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2023. Doador: Carlos Aleixo dos Reis. CPF/CNPJ nº
41761359649. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro - O ensino da música no Método Montessori. Ed. 2020; Livro - Das beiradas ao
beiradão. Ed. Valer, 2022 . Valor total: R$ 104,00 ( Cento e quatro reais) . Fundamento
legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Aleixo dos Reis
(Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de
2023.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07/2023. DOADOR: Juliana Vilela Bastos, CPF nº
600.054.326-34. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de
Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de
livros. VALOR: R$ 880,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09/2023. DOADOR: Ivana Márcia Alves Diniz, CPF nº
059.993.946-00. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de
Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de
livros. VALOR: R$ 450,98. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2023. DOADOR: Letícia Naves Ladeira Santos, CPF nº
105.573.586-04. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de
Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de
livros. VALOR: R$ 708,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de
Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa Clean Master Terceirização de Serviços
Eireli-Me, CNPJ 14.346.629/0001-00, para que apresente defesa prévia em processo
administrativo sancionador nº 23520.011177/2021-09, decorrente do Pregão SRP Nº
11/2016 e contrato nº 27/2016 - UFOB, tendo em vista que se encontra em localização
desconhecida, não sendo possível notifica-la por outros meios. Portanto, onde quer que se
encontre, fica a empresa Clean Master notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso
deseje, apresente defesa prévia. Os prazos serão contados a partir da data desta
publicação. Para acesso aos autos e
maiores informações enviar e-mail para
<cisa@ufob.edu.br>.
EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA
Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.015353/2022-37.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contrato de adesão para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou
coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços
de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem
prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 5.703,98. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EDITAL Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - ÁREA 18
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2,
pág. 1, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012,
Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-
CONSAD/UFOPA, torna público o resultado final do PSS regido pelo edital de
abertura: nº 02, de 31/03/2023, publicado no DOU nº 65, Seção 3, pág. 54, em
04/04/2023,
objeto 
do
Processo 
Administrativo:
23204.005315/2023-57,
referente à "Área 18: Direitos Humanos e Direitos Indígenas", após aplicação da
prova didática ao candidato RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, por
força de decisão judicial.
Área 18: Direitos Humanos e Direitos Indígenas - Formação Básica
Indígena - IFII/Campus de Santarém
Nome/Nota final/Colocação/Situação
Raimundo Abimael Ferreira dos Santos - 9,5 - 1º AC - Aprovado
Natálya Campos Matos - 7,8 - 2º AC - Aprovada no Cadastro
Reserva
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 00170/2019.
Inexigibilidade. Nº 170/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
03.046.366/0001-90 - COLEGIO INTELECTUAL S/C LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28.05.2023. Vigência: 28/05/2023
a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$57.500,00 . Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23073.007838/2020-28.
Dispensa. Nº 7838/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: resíduos sólidos em
rios, praias emanguezais da costa paraense. Vigência: 25/05/2023 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 179/2019.
Nº Processo: 020985/2019.
Dispensa. Nº 20985/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao Projeto: Anjos do abismo -
documentário sobre a vida de Ruy Barata.. Vigência: 25/05/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 23073.012026/2020-02.
Dispensa. Nº 2026/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
amazônia, sociedade e natureza - publicação.. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 120, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, conforme abaixo:
Tema: História da Amazônia, objeto do Edital nº 68, de 09/03/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 10/03/2022, homologado pelo Edital nº 146, de 08/06/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 09/06/2022. Fica prorrogado até 08/06/2024.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 122, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema: Língua Inglesa, Classe DI, processo nº
23073.066277/2022-61, objeto do Edital nº 56, de 08/03/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 09/03/2023.
Não houve candidato inscrito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 120, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia, para o tema: Tecnologia das Construções, Classe A,
denominação Adjunto A, processo nº 23073.048913/2022-72, objeto do Edital nº 17, de
20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023.
1º Lugar: Euler Santos Arruda Junior;
2º Lugar: Alcineide Dutra Pessoa de Sousa;
3º Lugar: Gabriel Villas Boas de Amorim Lima.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 121, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema: Biblioteconomia/Gestão de
Unidades e Serviços de Informação, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº
23073.052271/2021-25, objeto do Edital nº 16, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 23/01/2023.
1º Lugar: Jacquelin Teresa Camperos Reyes;
2º Lugar: Ediane Maria Gheno.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO