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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 0176/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RAFAELLA GUIMARAES SITCOVSKY. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE SERVIÇO SOCIAL. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 05/06/2023 a 31/10/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00000643/2023-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. FH KÄRNT CARINTHIA UNIVERSITY OF APPLIED
SCIENCES (VILLACH, ÁUSTRIA) PROGRAMA ERASMUS. Objeto: Acordo de Cooperação
Técnica entre os parceiros visando viabilizar o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários
no contexto do programa Erasmus+. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Vigência: 09/03/2023 a
08/03/2028. Data de Assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00012936/2023-84. 
Nº
Convênio: 
41/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO DE AMARGOSA - CEMEVA. CNPJ 30.359.521/0001-09.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2028. Data de Assinatura: 05/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 10357.11.1023; PROCESSO Nº 23077.111751/2022-86.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ 24.365.710/0001-93. 3ª
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NOVA CRUZ/RN - (3ª DIREC)RN. CNPJ:
07.710.723/0001-23. OBJETO: a cessão de espaços para a realização de atividades prático-
desportivas inerentes ao curso de licenciatura em Educação Física, na modalidade a
distância, previstas em seu respectivo Projeto Pedagógico, no âmbito do Programa
Universidade Aberta do Brasil/CAPES, a ser executado no município de Nova Cruz/RN,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Vigência: 05/06/2023 a
04/06/2027. Data de assinatura: 05/06/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores. ASSINAM pela 3ª DIREC: Marcelo Júnior de Assis da Silva
(Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60007/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077047080202373 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Curso de Especialização
sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS LINGUÍSTICOS PARA O ENSINO
DA LEITURA E DA ESCRITA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos
termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
Educação. Declaração de Dispensa em 05/06/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA
CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 06/06/2023. HENIO
FERREIRA
DE
MIRANDA. Reitor
em
Exercício.
Valor
Global: R$
504.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 06/06/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9514.21.1322; PROCESSO Nº
23077.064047/2023-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 07/07/2023, conforme
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 05/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 842
DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022,
Seção 3; nº 17/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 24/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 36, de
22/02/2023, Seção 3; nº 02/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 7, de 10/01/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos,
para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da
Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital
(frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação
deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em
formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia
tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.066915/2023-94
RENATA MARINHO FERNANDES
20h Enfermagem 
na
Atenção 
Básica 
e
Média Complexidade
. 23077.066901/2023-71
DHYANINE 
MORAIS 
DE 
LIMA
RAIMUNDO
20h Enfermagem 
na
Atenção 
Básica 
e
Média Complexidade
. 23077.048260/2023-72
PAULO EMÍLIO EURICH MAITO
40h Educação Infantil
e
Anos Iniciais do Ensino
Fundamental
. 23077.066819/2023-46
SAULO DE MEDEIROS TORRES
40h Direito 
Público 
e
Direito Privado
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Saúde Pública, da
Faculdade de Medicina da UFRGS. Aprovado pelo Parecer nº 0540/2023, da Câmera de
Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco
mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 29/11/2024. DATA E
ASSINATURA: 01/06/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.529338/2023-45.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078529319202319 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Curso de Especialização ciências Politicas, do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação Declaração de Dispensa em 02/06/2023.
EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN. Coordenador do Projeto. Ratificação em 02/06/2023. LUIS
ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor
Global: R$ 353.600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPR ES A
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 06/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23078.519578/2018-74.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 954.100.230-72 - PAULO VINICIUS LIMA DA SILVA. Objeto: Fica a vigência do
contrato originário, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 17/05/2023 até 17/05/2025,
nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2025. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.215756/2023-48.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 227/2023.
Contratante: GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA, CNPJ: 05.495.076/0001-59.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos em Análise da poliureia aplicada no telhado do
Pavilhão 4 do Centro de Convenções do Riocentro com emissão de laudo.
Valor Total: R$ 8.550,00.
Vigência: 60 dias.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa A DE C VENTURELLI - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.595.192/0001-51,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização
de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio
das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-
850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar
ciência 
dos 
Ofícios 
nº 
23079.139/2023 
e 
nº 
23079.149/2023 
-
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo nº 23079.216487/2023-37 e nº 23079.215392/2023-04. O processo
administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na
área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação
do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.224288/2023-01.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124099.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "P&D da Planta protótipo de conversão de resíduos plásticos por pirólise".
Valor Total: R$ 2.938.288,32 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e
oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.256131/2022-55.
Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº CW557241 (SHELL).
Partícipes: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. (SHELL), CNPJ: 10.456.016/0001-67; FMC
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (TechnipFMC),
CNPJ: 48.122.295/0027-34 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Desenvolvimento de manufatura aditiva com arame e arco elétrico como uma
nova tecnologia de fabricação e ferramenta de projeto aplicada a equipamentos
submarinos otimizados para a exploração e produção de petróleo".
Valor Total: R$ 35.882.811,17. Vigência: 60 meses.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.224293/2023-13.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124110.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Reforma de galpão para alocar unidade piloto de conversão de resíduos plásticos
por pirólise - Infraestrutura".
Valor Total: R$ 7.352.099,75 (sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, noventa e
nove reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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