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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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81
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE LETRAS
EDITAL 706 DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de
21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 489, de 24/04/2023, publicado
no DOU nº 79, de 26/04/2023, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Art. 2º Departamento de Letras Vernáculas
Setor: Literatura Portuguesa
Ampla concorrência:
1 - Gabriel Guimarães Barbosa
2 - Clarisse Dias Pessoa
3 - Artur Vinícius Amaro dos Santos
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
Diretora da Faculdade de Letras
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.215914/2022-89.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa 
prestadora
de
serviços
de
especialista
conservador/restaurador de documentos com dedicação exclusiva de mão de obra, visando
atender a demanda núcleo de pesquisa e documentação da faculdade de arquitetura e
urbanismo da universidade federal do rio de janeiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 154.234,08. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23079.205252/2022-39.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 02(dois) meses consecutivos.. Vigência: 01/06/2023
a 01/08/2023. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 7.013.700,60. Data de Assinatura:
31/05/2023. Valor Total do contrato para 02(dois) meses: R$1.168.950,10.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23079.225156/2020-45.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.146.875/0001-55 - POPOVITS BATALHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme
previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº
8.666/93;. Vigência: 06/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.998,14. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23079.230803/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um
período de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula
segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência:
05/06/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.832,49. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23079.007418/2019-58.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de junho de 2023 a 12 de junho de
2024.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.700,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.203873/2022-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilaterial - embasamento legal: subcláusula 11.1.1 do termo de contrato. Art. 78 i c/c
art.79 i da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.252634/2022-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral - emsamento legal: subcláusula 11.1.1 do contrato. Art. 78 i c/c art.79 i da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.203873/2022-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilaterial - embasamento legal: subcláusula 11.1.1 do termo de contrato. Art. 78 i c/c
art.79 i da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.252634/2022-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral - emsamento legal: subcláusula 11.1.1 do contrato. Art. 78 i c/c art.79 i da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 640.519,68. Leia-se: Valor Total: R$ 634.440,96.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.201203/2022-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparável
do processo nº
23079.201203/2022-27, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na
possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em referência,
estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
13/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.613,79. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.005208/2023-52. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE,
CNPJ 
nº
24.416.174/0001-06, 
a
FUNDAÇÃO
APOLÔNIO 
SALLES
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o SER V I ÇO
NACIONAL
DE 
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
-
DEPARTAMENTO 
REGIONAL
DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: Estabelecer cooperação mútua para o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "PRINTS-INC: Um modelo de negócio
inovador para incubadora e aceleradora de empresas no SENAC-PE". Valor: R$ 198.748,80
(cento e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no
DOU.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um)
ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram
homologados através dos seguintes editais:
- Edital n.º 42 de 10/06/2022 publicado no DOU de 13/06/2022, Seção 3, pág. 88;
- Edital n.º 43 de 10/06/2022 publicado no DOU de 13/06/2022, Seção 3, pág. 89;
- Edital n.º 47 de 21/06/2022 publicado no DOU de 22/06/2022, Seção 3, pág. 87.
- Edital n.º 51 de 24/06/2022 publicado no DOU de 27/06/2022, Seção 3, pág. 86.
- Edital n.º 55 de 29/06/2022 publicado no DOU de 30/06/2022, Seção 3, pág. 149.
- Edital n.º 59 de 30/06/2022 publicado no DOU de 01/07/2022, Seção 3, pág. 133.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083051785202225. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis
pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 465
Km 07, Pavilhao
Central -
Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/06/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091008836202335 . Objeto: Serviço de locação de espaço físico em
Natal/RN para realização do 32¨ CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOTECNIA realizado pela
Ufersa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Para locação de imóvel destinado ao atendimento das
finalidades precípuas da administração Declaração de Dispensa em 06/06/2023. MARCIO
EIDER DE MEDEIROS SILVA. Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços.
Ratificação em 06/06/2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de
Administração. Valor Global: R$ 29.600,00. CNPJ CONTRATADA : 40.998.662/0001-17 AGUA
MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23091.012851/2022-79.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DO
SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: A
presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência
da Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, que dispõe sobre o valor do
salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. Vigência: 01/11/2022 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.334,72. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).

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