DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700082
82
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 16/2023
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº. 013/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a
retificação do Edital 013/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 105, p. 89, de 02 de
junho de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Cargo/Função: Literatura Inglesa. Literatura Norte-Americana. Língua Inglesa.
Prática Pedagógica de Língua Inglesa. Estágio Supervisionado de Língua Inglesa (Campus
Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Moisés
Silva de Azevedo Filho - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Joseane de Souza Oliveira -
APROVADA; 3º - Cosmo Jadson Alves Leite - APROVADO;"
Leia-se:
"Cargo/Função: Literatura Inglesa. Literatura Norte-Americana. Língua Inglesa.
Prática Pedagógica de Língua Inglesa. Estágio Supervisionado de Língua Inglesa (Campus
Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Joseane
de Souza Oliveira - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Moisés Silva de Azevedo Filho -
APROVADO; 3º - Cosmo Jadson Alves Leite - APROVADO;".
Mossoró, 6 de junho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
AVISO DE ANULAÇÃO
Espécie: Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de
Convênio ECTI Nº 01/2023. Processo nº
23091.001983/2023-87, por ter saído no DOU nº 99 em 25/05/2023, Seção 3,
p. 70, com incorreção no original.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 21 (vinte um) diplomas no período de
05/05/2023 a 06/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 13
- 13914 a 13934].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 6 de junho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23080.006519/2022-78.
Pregão.
Nº 43/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE ME. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 88.747,56. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao
contrato 81/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico
02/ufsc/2022. Vigência: 28/04/2023 a 01/08/2023. Data de assinatura: 05/06/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 62/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 28/04/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$
13.233,12 para r$ 13.247,66. Valor total apostilamento: r$45,54.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23080.055291/2021-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-
83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 12 de abril de 2023 fica reajustado o valor unitário da fotocópia em 4,650690%,
de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de abril de 2022 a março de 2023. A partir de
06/06/2023, o valor unitário da fotocópia poderá ser reajustado de R$0,13 (treze centavos)
para R$ 0,14 (quatorze centavos). Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080015034202356. Objeto: Registro de Preços para a
eventual aquisição de Materiais de Alvenaria para atender a todas as Unidades
da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00092-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 06/06/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.067045/2023-10.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 30.958.644/0001-58 - MARINA MONTERO BERNARDI 01988413028. Objeto:
Contratação de serviços musicais: flautista chefe de naipe, para a realização de concertos
e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23081062512202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de para manutenção de
condicionadores de ar com fornecimento de peças e serviços para a PROINFRA/U FS M .
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 06/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ASSISTENTE DEMAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica
ASMS Engenharia Ltda, atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus
representantes legais, tomem ciência do que consta no processo administrativo
nº23081.122538/2022-31 que trata de ressarcimento de prejuízos a esta Instituição no
valor de R$ 172.435,00 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos e trinta e cinco reais).
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado
poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins.
Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de
5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, I, da Lei
8666/93 c/c com o art. 26 da Lei 9.784/99.
Santa Maria- RS, 6 de junho de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23089.004475/2022-61.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 01.895.314/0001-62 - COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses e reajustar o seu valor em conformidade
com o Art. 65, inciso II, § 8º, da Lei nº 8.666/1.993. Vigência: 06/06/2023 a 06/09/2023.
Valor do 1º Termo Aditivo: R$ 29.835,27. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2021 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016178/2021-88. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 17.309.913/0001-97 - ECO & SAPORE FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato original, tendo em vista a vantajosidade econômica na substituição do atual
contrato, por itens da Ata SRP nº 87/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089033005202213. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de segurança
para as Divisões de Infraestrutura dos campi e da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h59 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recarga e manutenção de
extintores e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema,
representada
neste
ato,
pelo
Sr.
João
Carlos
Alves
Duarte,
Diretor
Administrativo,
vem
tornar
pública
a
aplicação
da
sanção:
Multa
Compensatória, no valor de R $ 19.913,23 (dezenove mil novecentos e treze
reais, vinte e três centavos), à empresa DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o
nº 07.187.088/0001-41, em
decorrência da infração administrativa "não entrega dos conjuntos completos
de
uniformes,
aos
empregados
vinculados
ao
Contrato
113/2022"
descumprimento ao estipulado no item 11.Uniformes, do Termo de Referência,
Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2022. A sanção está prevista na
Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, do Contrato 113/2022, e
item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência. Com fulcro no
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.002215/2023-32.
Diadema- SP, 6 de junho de 2023
JOÃO CARLOS ALVES DUARTE
Diretor Administrativo
Fechar