DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 36/2023
N° Processo SEI: 23089.002661/2023-47 Conveniadas: CNPJ: 35.594.747/0001-08 - IONIC
HEALTH TECHNOLOGIES SA. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo.
Objeto: Executar o Projeto de pesquisa intitulado: "Pesquisa e desenvolvimento de novos
produtos tecnológicos, utilizando inteligência artificial e aprendizado de máquina, aplicados
a medicina diagnóstica". Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
06/06/2023 a 06/06/2027. Data de Assinatura: 06/06/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 358, DE 5 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL Nº 353, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017,
resolve:
Retificar o Extrato de Edital nº 353, de 01 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 02 junho de 2023. Seção 3, página 90, referente ao processo
seletivo simplificado para Professor(a) Substituto(a) , do Campus Reitoria - NEI-Paulistinha,
Área Educação/ Educação Básica Pedagogia - educação infantil e anos iniciais do
fundamental:
ONDE SE LÊ:
"...torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a)
Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo.".
LEIA-SE:
"...torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a)
Substituto(a) do MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da
Universidade Federal de São Paulo.".
ONDE SE LÊ:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de
Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de
nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e
administração da Universidade Federal de São Paulo.
LEIA-SE:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de
Professor do MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, para
desenvolver atividades de Docência de nível de educação infantil e ensino fundamental na
área/subárea do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e participação nas atividades de
pesquisa e extensão da Universidade Federal de São Paulo.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23746.006381/2018-23.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2019,
visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.143,64. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O pregoeiro da UFTM, torna público o resultado do julgamento do Pregão SRP
10/2023, cujo resultado encontra-se disponível no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no
site oficial da UFTM, gerando-se a ata com validade de 12 meses a contar da data de
homologação, onde sagram-se vencedores os seguintes forncedores:NM CONFEC ÇÕ ES
LTDA, PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS
LTDA e NORBERTO MONTEIRO DE PAULA MARTINS.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2023) 153035-15242-2023NE800212
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23085.004212/2023-73.
Inexigibilidade.
Nº 
4212/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 07.128.813/0001-00 - SRN - SERRANO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Dezessete - Da Garantia, do
contrato principal,
conforme acordado
entre as
partes, para
o seguinte
texto:
17. Cláusula Dezessete - Da Garantia
17.1 Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de
2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução
Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.006778/2023-30,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO III, LAZER E CULTURA,
OBSERVAÇÃO PRÁTICA EM TERAPIA OCUPACIONAL III, PRÁTICA ASSISTIDA EM TERAPIA
OCUPACIONAL II E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS DO DEPARTAMENTO DE TERAPIA
O C U P AC I O N A L .
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Terapia Ocupacional.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 4.304,92 (com
Mestrado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 07/06/2023 a 16/06/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
EDITAL Nº 41, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de
2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução
Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.006494/2023-43,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINA 01 - MICROBIOLOGIA*
* Para cursos da área de saúde: Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia,
Nutrição e Medicina.
Lotação: Sede de Uberaba: ICBN - Departamento de Microbiologia, Imunologia
e Parasitologia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com
Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 07/06/2023 a 16/06/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022. Processo SEI nº 23086.015718/2021-
36. Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022, publicado no DOU de 04/04/2022,
Seção 3, pag.64 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto:
Segundo Termo Aditivo que trata da prorrogação da vigência por 18 (dezoito) meses. Data
da assinatura: 05/06/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM, Daniel Batista Sucupira
p/ Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe.