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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 37, DE 24 DE MAIO DE 2023 (*)
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20
(vinte) horas semanais para a área de Educação/ Subárea de Conhecimento: Fundamentos
da Educação; Ensino Aprendizagem, Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital nº 30, de
27 de abril de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Thiago Dutra de Camargo
9,3
Classificado
JANIR ALVES SOARES
(*) Republicado por ter saído no DOU de 25 de maio de 2023, Seção 3, página 73, com
incorreção no original.
EDITAL Nº 41, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO.
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos
Correios, via SEDEX no período de 07 a 16 de junho de 2023.
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 12 de junho de
2023;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
Diamantina-MG, 5 de junho de 2023.
JANIR ALVES SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086018477202268. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
Terceirizados de Limpeza, asseio e conservação, com dedicação de mão obra exclusiva,
para atender a demanda da UFVJM nos Campi de Janaúba e Unaí, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 17. Ed i t a l :
07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000 
-
Alto 
da
Jacuba 
-
Campus 
Jk,
- 
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 06/06/2023) 153036-15243-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular
processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade
nos autos do processo 23086.014971/2022-53 a pessoa jurídica Entropia Medical Indústria
e Comércio de Produtos Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 40.838.415/0001-53, por
inexecução total da nota de empenho 2021NE000704.
Penalidade: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III.
Âmbito da sanção: Órgão Sancionador.
Período de suspensão: 08 (oito) meses_19/05/2023 a 18/01/2024.
ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular
processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade
nos autos do processo 23086.013168/2022-00 a pessoa jurídica Techshore Comércio e
Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 30.680.352/0001-04, por inexecução total da nota
de empenho 2020NE800973.
Penalidade 1: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III. Âmbito da sanção: Órgão
Sancionador.
Período de suspensão: 02 (dois) anos_19/05/2023 a 18/05/2025.
Penalidade 2: Impedimento de licitar e contratar.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2022, artigo 7.
Âmbito da sanção: União. Período de suspensão: 01 (um) ano_19/05/2023 a
18/05/2024.
ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular
processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade nos
autos do processo 23086.014833/2022-74 a pessoa jurídica Alex Finimundo, inscrita no CNPJ
sob o n. 36.030.048/0001-90, por inexecução total da nota de empenho 2020NE800276.
Penalidade 1: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III.
Âmbito da sanção: Órgão Sancionador. Período de suspensão: 02 (dois)
anos_24/05/2023 a 23/05/2025. Penalidade 2: Impedimento de licitar e contratar.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2022, artigo 7. Âmbito da sanção: União. Período de
suspensão: 01 (um) ano_24/05/2023 a 23/05/2024.
ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular
processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade
nos autos do processo 23086.014632/2022-77 a pessoa jurídica HR Representação
Comercial e Comércio
de Produtos Variados Ltda.,
inscrita no CNPJ sob
o n.
26.864.855/0001-54, por inexecução total da nota de empenho 2022NE000476.
Penalidade 1: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III.
Âmbito da sanção: Órgão Sancionador.
Período de suspensão: 08 (oito) meses_22/05/2023 a 21/01/2024.
Penalidade 2: Impedimento de licitar e contratar. Fundamento Legal: Lei n.
10.520/2022, artigo 7.
Âmbito da
sanção: União. Período de
suspensão: 36 (trinta
e seis)
dias_22/05/2023 a 26/06/2023.
ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e
DRAUZIO EDUARDO NARETTO RANGEL, que tem por objeto a alteração das Cláusula Quinta
- Vigência e Rescisão. Vigência: 30/06/2024. Data da assinatura: 05/06/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23064.007955/2023-43.
Dispensa. 
Nº
4/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar
com a seguinte redação: (...) "3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do
objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos
participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do
projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da funtef-
pr. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento,
conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 684.000,00 (seiscentos e
oitenta e quatro mil reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. SEI 3471185,
este valor passa a ser de R$ 853.200,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e duzentos
reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a
FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o
valor referente a R$ 25.596,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais). 3.3.1
o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor
final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de
ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 127.980,00 (cento e
vinte e sete mil novecentos e oitenta reais).". Vigência: 05/06/2023 a 27/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 853.200,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE/PR. OBJETO: estabelecer a
cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio
Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade
com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02.06.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
Processo 23064.040849/2020-29. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBIO. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objetivo o estabelecimento de parcerias entre a UTFPR-DV e o ICMBIO com vistas ao
desenvolvimento de ações em atividades de ensino, extensão e pesquisa, visando capacitar
acadêmicos de graduação para atuar nas áreas de Conservação da Biodiversidade,
Educação Ambiental e Manejo de Áreas Naturais Protegidas, conforme plano de trabalho
anexo. Vale ressaltar que a UTFPR-DV e o ICMBIO já foram parceiros no período de 2015-
2019, e através deste ACT buscam formalizar novamente a parceria para dar continuidade
aos trabalhos ora realizados. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, vigando até junho
de 2028. DATA DE ASSINATURA: 02.06.2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Vicente
de Paulo Macedo; Caren Andreis; Shanna Bittencourt; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente
de Paulo Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.005722/2022-25. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; F. FRANCESCHI EIRELI - ME (OURO VERDE
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022 DEPET-DV, que passa a
vigar a partir de 07/06/2023 até 06/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ASS:
Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernando Franceschi; Alvaro Boson; Eleandro Brun; Schelli
Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.005717/2022-12. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; NEOFLORESTA SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 08/2022 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 07/06/2023 até
06/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva;
Valéria Mariano da Silva; Alvaro Boson; Eleandro Brun; Schelli Anne Basso Bernardi;
Vicente de Paulo Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.005727/2022-58. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; REMASA REFLORESTADORA S.A. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação
Técnica nº 08/2022 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 07/06/2023 até 06/06/2023.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Gilson Geronasso;
Alvaro Boson; Eleandro Brun; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo.

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