DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.008315/2023-16.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - trépanos
cirúrgicos, na realização das cirurgias de transplante de córnea, válvulas de ahmed para
tratamento de pressão intraocular e lâminas de shaver em otorrinolaringologia para
procedimentos cirúrgicos de polipose nasossinusal e anel intarcorneano com o
fornecimento de equipamentos e instrumentais sob forma de comodato para atender a
unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de
clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 79.630,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.008306/2023-25.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 00.844.672/0001-83 - EXPAND MEDICO LTDA. Objeto: Aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais (opme) - trépanos cirúrgicos, na realização das cirurgias de
transplante de córnea, válvulas de ahmed para tratamento de pressão intraocular e
lâminas de shaver em otorrinolaringologia para procedimentos cirúrgicos de polipose
nasossinusal e anel intarcorneano com o fornecimento de equipamentos e instrumentais
sob forma de comodato para atender a unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e
cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo
mineiro (hc-uftm).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.008309/2023-69.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - trépanos cirúrgicos,
na realização das cirurgias de transplante de córnea, válvulas de ahmed para tratamento
de pressão intraocular e lâminas de shaver em otorrinolaringologia para procedimentos
cirúrgicos de polipose nasossinusal e anel intarcorneano com o fornecimento de
equipamentos e instrumentais sob forma de comodato para atender a unidade de
oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da
universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.008307/2023-70.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.059.768/0001-54 - PNF EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - trépanos cirúrgicos,
na realização das cirurgias de transplante de córnea, válvulas de ahmed para tratamento
de pressão intraocular e lâminas de shaver em otorrinolaringologia para procedimentos
cirúrgicos de polipose nasossinusal e anel intarcorneano com o fornecimento de
equipamentos e instrumentais sob forma de comodato para atender a unidade de
oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do hospital de clínicas da
universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 43.999,20. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23521.001893/2023-21.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
02.908.313/0001-78 -
BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Promover a revisão (alteração
da base de cálculo do adicional de insalubridade) e a repactuação (operador de
empilhadeira) do contrato nº 14/2023, mediante a aplicação do percentual 6,50% (seis
vírgula cinquenta por cento), a incidir sobre os salários do mês de março de 2023 e
aplicação dos demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023, a contar
de 1º de abril de 2023, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de
preços anexas ao processo. Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.881,48. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521005389202309. Objeto: Aquisição de insumos Bobinas
Plásticas e Etiquetas para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de
Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)
- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/06/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, sob demanda, de gases medicinais,
bem como o fornecimento em regime de comodato de cilindros e tanques criogênicos, de
forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do CHC/UFPR.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 06/06/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759049577202276. Objeto: Aquisição parcelada em regime de
consignação de materiais de órteses e próteses (eletrodo de retorno (placa) desc. e
outros), destinados ao Serviço de Hemodinâmica do CHC/UFPR. . Total de Itens Licitados:
18. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da
Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00054-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/06/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS
ANTINEOPLÁSICOS II, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH
(HC-UFU/EBSERH), 
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas,
estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital:
07/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA
- 
MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
07/06/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RODRIGUES LINO
Analista Administrativo
(SIDEC - 06/06/2023) 156654-26443-2023NE000002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23860.006148/2021-66.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 -
HIPERSERVE S.A. Objeto: A repactuação de preços com base na convenção coletiva do
trabalho (cct) 2022, conforme cláusula décima terceira do contrato original.
o reajuste de preços dos insumos com base no índice ipca/ibge acumulado de 12 meses,
de outubro/2021 a setembro/2022, em 7,17% (sete vírgula dezessete por cento).. Vigência:
09/12/2021 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.210.886,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860004167202310. Objeto: Aquisição de equipamentos médico
hospitalares: Monitor Multiparamétrico, Foco Cirúrgico Teto, Agitador de Plaquetas,
Processador Automático de
Tecido, Eletrocardiógrafo, Oxímetro de
Pulso Portátil,
Ultrassom Ecocardiógrafo, Monitor Multiparamétrico RM, Cardiotógrafo Computadorizado,
dentre outros para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Pará,
1720 
- 
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/06/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860010644202386. Objeto: Aquisição de Ares-condicionados
para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pará,
1720 
-
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/06/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23761001955202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios de Sutura para o
Centro Cirúrgico para reposição de estoque do Setor de Abastecimento Farmacêutico e
Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do
Tocantins HDT/UFT.
MISSAEL ARAUJO DE LIMA
Gerente Administrativo
(SIDEC - 06/06/2023) 155905-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761001987202378. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde
dos Grupos 1, Grupo 2 E Grupo 10 para reposição de estoque da Setor de Abastecimento
Farmacêutico e Suprimentos do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do