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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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87
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tocantins - HDT/UFT.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ALVES RIBEIRO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/06/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542002863202394 . Objeto: Prestação de serviços EXCLUSIVOS de
manutenção preventiva com calibração do REALTIME PCR QUANTSTUDIO 5 com
fornecimento de peças para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. JULIANELI
TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 15.349,86. CNPJ
CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 06/06/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23762.001376/2021-58.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK
GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento
tem por objeto atender a solicitação da ufac/sad/daf/gad/he-ufpel no despacho-sei
30398602, quanto à correção dos valores da retroatividade. Vigência: 12/04/2021 a
11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.695,24. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23762.006800/2019-36
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB -
MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Reajustar o contrato nº 023/2019, a partir de
12/04/2023.. Vigência: 12/03/2019 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
481.739,76. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23762.001376/2021-58.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK
GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento
tem por objeto atender a solicitação da ufac/sad/daf/gad/he-ufpel no despacho-sei
30398602, quanto à correção dos valores da retroatividade. Vigência: 12/04/2021 a
11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.695,24. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762020846202263. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalar: Saneantes, CME, Diagnóstico por Imagem, Hemodiálise e Urologia. Total de
Itens Licitados: 73. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Professor
Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/06/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.007695/2023-31 - Pregão nº 77/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de
Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIO DE SUTURA COM
ALMOFADA DE TEFLON, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2024. Data da Assinatura: 06/06/2023. Empresa: POLYSUTURE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA / 03.812.429/0001-71, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 5000 -
R$15,00.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Nº Processo: 23522.035017/2022-16.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM O HUB POR PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em
desfavor da empresa PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ de
nº 31.372.346/0001-44.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23522.005604/2019-77.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 -
IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato
n° 10/2019, conforme a tabela abaixo, com base no índice nacional de preços ao
consumidor - inpc, acumulado no período de abril de 2022 a março de 2023, no
montante de 4,36109%, passando o contrato ao valor de r$ r$ 196.184,00 (cento e
noventa e seis mil cento e oitenta e quatro reais), os efeitos financeiros do reajuste
ocorrerá a partir do dia 21/05/2023.. Vigência: 20/10/2019 a 19/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.186,80. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23522.023570/2019-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do
instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017,
com base no reajuste do salário mínimo, promovido pela medida provisória nº 1.172, de 1º
de maio de 2023, que majorou a remuneração paga aos empregados que compõem os
postos do contrato nº 015/2019 no exercício financeiro de 2023.. Vigência: 15/11/2019 a
14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.435.863,56. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765003508202318. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de medicamentos antimicrobianos a fim de abastecer o Hospital
Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 07/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/06/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE OXACILINA, MELFALANA E ERLOTINIBE PARA O HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com
o chamamento público receber propostas de preços até 12 de junho de 2023 através do
e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se
que
o
Edital, Termo de
Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000149202371. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES da UROLOGIA, HEMODIÁLISE e CURATIVOS. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/06/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000134202311. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE HEMODINÂMICA.
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/05/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.006376/2023-96.
Pregão Nº 27/2023. Comodatário: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Comodante: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto:
Disponibilização, em regime de comodato, de 02 (dois) equipamentos analisadores
hematológicos, relacionado com a contratação de fornecimento de insumos para realização
de exames de hematologia e líquidos biológicos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE
e legislação correlata. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.006447/2023-51.
Não se Aplica Nº 0/. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Comodante:
18.271.934/0001-23
-
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS
MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de 2 (dois)
analisadores sanguíneo de gasometria, relacionado com a contratação de fornecimento de
insumos para realização de exames de gasometria arterial. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).

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