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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.017999/2023-16.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01, do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: sistema para avaliação e programação de implante coclear.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.023508/2022-96.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia -
trauma, em regime de consignação..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 299.533,65. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição:
Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL I - COMPRIMIDOS, para atendimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIDEC - 06/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1212/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.023141/2023-12.
Dispensa Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de seguro predial com cobertura de incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos
elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis residenciais da Universidade de Brasília,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 31.991,32. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.065989/2023-19.
Dispensa Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prestação de serviços de seguro predial com cobertura de incêndio, raio, explosão,
quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis comerciais da
Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 1.437,65. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006009224202327. Objeto: Aquisição de itens diversos para
desenvolvimento de ações de extensão e para as aulas práticas de bacharelado em Física
da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002737202315. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de graduação. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154503
Nº
Processo: 23006007369202393.
Objeto: Contratação
de empresa
de
vigilância patrimonial desarmada para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo
André/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00026-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.006675/2022-21; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 01 ao TCTC Nº 14/2022,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Delightex Pte LTD - constituída sob as
Leis de Singapura, e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ
18.720.938/0001-41. OBJETO: Revisão da literatura de substâncias naturais brasileiras para
o relaxamento e bem estar. COORD: Fúlvio Rieli Mendes. VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 03 meses a partir de 11/06/2023. ASSINATURA: 06/06/2023.
SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, Delightex Pte LTD,
Yutaka Kuroki, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Martinez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.013084/2022-72.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscina
semiolímpica da Universidade Federal do Acre, com fornecimento de produtos químicos,
equipamentos e mão-de-obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 253.999,34. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107001108202321. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(Kit de calibração de pneus, cancelas elétricas automáticas e macaco hidráulico tipo jacaré),
para atender às demandas dos veículos oficiais e de segurança patrimonial da Universidade
Federal do Acre. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.010801/2022-52.
Pregão 
Nº 
8/2022.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FED.
DA 
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
microcomputadores.
Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 156.508,00. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115010169202381 . Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do Projeto de Pesquisa: "Desenvolvimento de unidade piloto de
produção e certificação de bioátivos da Amazônia Maranhense". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 06/06/2023.
WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e Transparência. Ratificação em
06/06/2023. NATALINO SALGADO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 7.030.000,06. CNPJ
CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL
DA UFMA.
(SIDEC - 06/06/2023) 154041-15258-2023NE800149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23115.027495/2020-33.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 12/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/06/2023 a 09/06/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar o Contrato nº 12/2021- SICON em 4,18% (quatro vírgula dezoito
por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao
período de abril de 2022 a abril de 2023 e na Cláusula Sexta do Contrato n° 12/2021 -
SICON e item 17 do Termo de Referência, conforme valores do anexo I. Vigência:
09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.585,20. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0599490/2023 PROCESSO N.º 23115.014033/2023-40. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MÁRCIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUSA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 347/2021-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0596851/2023 PROCESSO N.º 23115.014142/2023-67. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULA VITÓRIA COSTA GONTIJO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 356/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023.

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