DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0601808 Extinção do Contrato nº 152/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e SILVIA MARIA DE GOES CARVALHO LIMA COSTA, CPF: 719.584.103-06, pelo término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro
de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 07/06/2023. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0595399 Extinção do Contrato nº 139/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e ELDER ABREU JÚNIOR, CPF: 749.615.513-68, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 01/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0600178/2023 PROCESSO N.º 23115.013082/2023-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALLYSSON VASCONCELOS LIMA ROCHA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 12 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 364/2022-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº
Processo: 23523.042375/2022-67.
Pregão nº.
065/2023. Comodatário:
Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 14.361.780/0001-00 - Medical Life Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois)
perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros para o Grupo 01. Fundamento
Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.042375/2022-67.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da ortopedia - fios
ósseos, sistemas de fixação externa, fixador externo e pino implantável.
Fundamento Legal: Art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 12/06/2023
a 12/06/2025. Valor Total: R$ 21.530,55. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 019/2023), PROCESSO 23523.042265/2022-
03, homologado no dia 25 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
02.814.280/0002-88; 2 - TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 27.066.602/0001-06. Valor global: R$ 238.838,20.
JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 23523.002009/2017-16.
Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA..
Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 84/2018 - prorrogação de prazo - termo aditivo -
sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 30335989). Vigência: 08/06/2023 a 08/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.940.757,22. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.015402/2023-18
OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de ENDOSCOPIA: MANOPLA
e SERINGA INSUFLADORA..
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 07/06/2023 às 9:00H até 12/06/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 6 de junho de 2023
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.020258/2023-23
OBJETO: Aquisição de OPME - FILTRO CAPILAR DE ALTO FLUXO
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 07/06/2023 às 9:00 até 12/06/2023 ás 23:59H - HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-
96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 6 de junho de 2023
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.042375/2022-67.
Pregão Nº 65/2023. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016. Leia-se: Fundamento Legal: Art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.042375/2022-67.
Pregão Nº 65/2023. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016. Leia-se: Fundamento Legal: Art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.042375/2022-67.
Pregão Nº 65/2023. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016. Leia-se: Fundamento Legal: Art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 23108.068887/2022-54.
Tomada de Preços. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: SUPRIMIR 17,92% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
12.601,21 (doze mil seiscentos e um reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 46,73% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
32.850,15 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e quinze centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula TERCEIRA -
Preço, em função do acréscimo/supressão; PRORROGAR o prazo de VIGÊNCIA do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 03 (TRÊS) MESES, com início em 27/06/2023), encerrando-se em 27/09/2023 e o
prazo de EXECUÇÃO será prorrogado pelo prazo de 03 (TRÊS) MESES, contados de
02/04/2023 até 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.552,52. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108019181202340. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material de consumo para uso gráfico, para atender as demandas da Gráfica Universitária
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/06/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C.
Costa 
N.2367 
Bairro 
Boa 
Esperança 
Cuiaba 
Mt, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
E X T R AT O
Acordo de Confidencialidade nº 01/2023-UFMS. Processo nº 23104.013483/2023-44
Partícipes: a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Arandu Biotecnologia
Ltda. Objeto: possibilidade de futura parceria para o desenvolvimento do projeto Soluções
Biotecnológicas em Corantes. Data de Assinatura: 01.06.203.. Vigência: 01.06.2023 a
01.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Representante Legal pela Arandu Biotecnologia Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Vale S.A., com a
interveniência da Fundação
Gorceix. Processo SEI n°23109.008466/2022-64. Este convênio tem por objeto a execução do
Projeto de Elaboração, análises,
ajustes e estruturação para implantação do Projeto Executivo de Formação Continuada em
Educação Ambiental no âmbito da
Educação Formal e de Pós Graduação, a ser desenvolvido nos municípios da área de
abrangência do Programa de Educação
Ambiental de Brumadinho e Bacia do Rio Paraopeba.
29 de maio de 2023, Ouro Preto - MG.
Hermínio Arias Nalini Junior
Reitor em exercício da UFOP
Vanessa Cardoso Buzzi / Gleuza Jesue
Representantes da VALE S.A
Cristovam Paes de Oliveira
Presidente da GORCEIX
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 30/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ALINE MARA ALVES SOARES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - ICEA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63
(Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 659/2023 Vigência: 04/05/2023 a 06/09/2023
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 04/05/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado.
Edital nº 19/2023 Processo: 23109.005345/2023-41.