DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.1376.199/2021; Objeto: prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta do Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4964/2022; fornecedor:
JHOHN A D SANTOS IMÓVEIS, CNPJ: 43.131.277/0001-66; prazo de entrega/execução:
01/07/2023 a 01/02/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:01/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (PAE SNC Aparecida de Goiânia/GO), localizado na Rua Abrão Lourenço de
Carvalho, Qd. 18 L03 - sala 04 Aparecida de Goiânia/GO, a partir de 31/05/2023, com base
nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.039/2018 - LOCADORES: GILMAR
VALERIANO DE BARROS e CÉLIA PEREIRA DA CONSEIÇÃO BARROS - DATA DE ASSINATURA
24/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc.Adm:nº5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI; corretor de imóveis ÍCARO NUNES TORQUATO DO REGO FRANÇA ;CPF
nº 339.924.748-60Enquadramento LEGAL:Lei 13.303/2016;Contrato 5333/2022;Data de
Vigência:11/07/2023 até 10/01/2024; Data de Assinatura:06/06/2023
Segundo Termo de Aditamento; Supressão de serviços do contrato nº 5745/2021; Objeto:
manutenção de totens dispensadores de senhas instalados nas unidades caixa em todo o
território nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483;
Contratada: WYNTECH SERVICOS EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ 08911585000103;
Modalidade: P.E. 166/2021; Valor estimado da supressão: R$ 184.696,80 (cento e oitenta
e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Enquadramento Legal:
Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0659.0/2021; Data de assinatura: 06/06/2023.
11 Termo Aditivo de Repactuação de preços; Processo:7073.01.3232.0/2019; Contrato:
1964/2021; Fornecedor: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas,
bem como os serviços de pronto atendimento para as unidades da caixa no estado de
Rondônia; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69,
Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12,
Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: Valor da Repactuação: R$
1.873.704,45; Data de assinatura: 02/06/2023, Vigência.01/01/2023 a 30/06/2023.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de
serviços do contrato nº 4303/2021, de prestação de serviços comuns de transporte de
valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado
do Paraná: Item I MARINGÁ; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/07/2024; Valor
Global da Prorrogação: R$ 8.212.802,40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA
e nas
Cláusulas Segunda
e Sétima
do Instrumento
Contratual; Item
de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000014958; Processo
Administrativo: 7068.01.2041.0/2020.
7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90448/2018 de locação de imóvel para uso
AGÊNCIA GUARATIBA/RJ 4946-8, o imóvel denominado: um prédio situado Estrada da
Matriz, Lt. 07, S/C Qd. 35, lado par, Guaratiba/RJ, CEP 23020-715, 401,50 m área
construída. Matr. 435.019 (reg ant matr 147.315, 31.569 e 96.525) Cart 9º Oficio Reg
Imóveis, Comarca Rio de Janeiro/RJ; por 60 meses, de 21/09/2023 até 20/09/2028; índice:
IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; Cumprimento Ação
Renovatória nº 5013575-15.2023.4.02.5101 da 30ª Vara da Comarca do Rio de Janeiro/RJ
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 2301/2020 7074.01.4186.0/2012 Valor: R$ 26.500,00 ; Locadores: NOVO HORIZONTE
EMPR PART. LTDA EPP CNPJ 09.468.060/0001-08; M9 GESTÃO DE BENS PART LTDA CNPJ
10.905.387/0001-89 ; assinatura: 06/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
10 termo aditivo do contrato 1668/2021, processo nº. 7065.01.1897.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, em conformidade com
o disposto na Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83,
Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais
legislação de regência e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos,
furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros
delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação
do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no âmbito da SR Sudeste de Minas. Empresa: GUARDSEG VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 05.891.583/0001-01. Alteração de Quantidades (de 12/16/2023
à 05/11/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 11.327,23. Novo Valor Global: R$
21.877.222,01. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
02/06/2023.
05º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação do AG.Santa Rosa do Viterbo/SP, localizada à Praça
Dr. Guido Maestrello, n 65, Santa Rosa de Viterbo/SP, com base nas Leis 8.666/93;
8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.018/2003. LOCADORES: JOSÉ HA M I LT O N
RIBEIRO; GILBERTO JOSÉ RANGON; SILVIA FLOR DE MAIO BROZINGA RANGON; ANA LUCIA
RIBEIRO; ANA TERESA RIBEIRO; SERGIO RICARDO DAVILA; DARCI APARECIDO ROCHA;
MARIA DE FÁTIMA LAMBRINE ROCHA e MARIA DE FÁTIMA LAMBRINE ROCHA; Vigência:
22/12/2023 a 21/12/2028, Valor: R$7.400,00; DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 17098/2020, de
prestação de serviços de transporte de valores no âmbito do Estado de Santa Catarina,
ITEM III Região de TUBARÃO; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:17.428.731/0001-35; Modalidade: PE n 034/7072-2020;
Valor do Acréscimo: R$ 333.084,90, no período de 09/06/2023 até 30/11/2023;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, e Cláusula Segunda, item XXVIII do
contrato; Item Orçamentário: 5301-02, Pré-comprometimento SAP 8000015694-SP;
Processo Administrativo: 5688.01.1222.3/2020; data de assinatura: 05/06/2023
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8946/2022, de
prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto
de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de educação no Consórcio
Multifinalitário da Foz do Rio Itajaí CIM-AMFRI: Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz
Alves/CS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de
Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal
nº 13.529/2017 e recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, por força
do Convênio de Cooperação Técnica N.º: ATN/OC- 17711-RG assinado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e o BID.; CONSÓRCIO RADAR PPP MACHADO MEYER QUANTA -
EDUCARE, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 48.197.423/0001-70; Modalidade: Inexigibilidade;
Valor do acréscimo: R$ 555.099,84; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário: SIPLO 037/2023 - MZ, Processo 5688.01.1922.0/2022.
4 Termo Aditivo de acréscimo; Processo: 7071.01.1526.0/2020; Contrato: 9634/2022;
Fornecedor: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA;
Objetoprestação
de
serviços
de
MANUTENÇÃO
MÍNIMA
PERIÓDICA
(MMP)
e
MANUTENÇÃO CORRETIVA DIFERIDA (MCD) nas controladoras biométricas, circuitos
fechados de TV (CFTV), portas de segurança detectoras de metais (PSDM), solução
restritora de visibilidade e fechaduras, com asisstência técnica, reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA nos estados
de Goiás e Tocantins.; CNPJ: 27.230.339/0001-30; Enquadramento Legal:art. 81 Lei n.º
13.303/2016 RLCC , CF/1988; Valor do aditivo: R$ 578,09 ; Data de assinatura:
29/05/2023, Vigência.01/06/2023 a 17/01/2024.
16 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo: 7070.01.1157.01/2019; Contrato:
10694/2019; Fornecedor: NORTH SEGURANÇA LTDA; Objeto:prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP,
visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos
simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
do
Ceará, no
âmbito da
Superintendência
Fortaleza.; CNPJ:
86.960.598/0001-86;
Enquadramento Legal:art. 81 Lei n.º 13.303/2016 RLCC , CF/1988 ; Valor do aditivo: R$
91.777,70 ; Data de assinatura: 29/05/2023, Vigência.01/06/2023 a 03/04/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07,
com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 12º Termo Aditivo ao
Instrumento Contratual nº 7177/2018, comunica a rescisão do contrato firmado em
12/06/2018, prorrogado em 18/06/2020 e em 04/08/2022, com a empresa PROTEGE S/A
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE VALORES,
CNPJ
nº
43.035.146/0001-85,
Processo
Administrativo nº 7071.01.0461.0/2018, cujo objeto é a solução de segurança privada que
inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto
atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, de acordo com o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto
nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
de Rondônia. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 30/06/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07,
com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 10º Termo Aditivo ao
Instrumento Contratual nº 5492/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em
09/03/2020, prorrogado em 16/02/2022 e em 24/01/2023, com a empresa TECTRONIX
SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 09.108.248/0001-45, Processo Administrativo nº
7063.01.0004.0/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção periódica
preventiva (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução
Restritora de Visibilidade (GN), para Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de
São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de São José do Rio Preto/SP,
Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e Presidente Prudente/SP. O contrato se encerrará às 23:59h
do dia 31/07/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/05/2023
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
1825/2020
do
proc.:
7072.01.1988.0/2019 firmado em 29/01/2020 com a empresa MAURÍCIO ZANELLA PIAIA ,
CNPJ: 10.480.550/0001-09, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e
Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
CENTRALIZADORA NACIONAL
MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/06/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$13.987,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SCJP SERVICOS MEDICOS LTDA ,
CNPJ: 09.055.421/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, GERAL - MÉDICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLEVISTON ROMULO
SANTANA
PEREIRA;
CNPJ:
04.178.270/0001-48;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Inscrição Municipal
para : 285; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 723
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em psicologia, com habilitação para atendimento em TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento)/ TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
OSASCO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail cesad12@caixa.gov.br. A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 30 (trinta) dias
contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo
junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
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