DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154993/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 94898/2021. Processo Nº: 00129/2021. Pregão Nº: 00129/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste do contrato vigente. Vigência: 09/06/2023 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 2.339.801,28. Data da Assinatura: 06/06/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 005/2023
para pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que
serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de circuitos de dados. Os interessados
poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço:
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0005-2023
Brasília, 6 de junho de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 4822023. Objeto: Serviços de assistência odontológica com
cobertura para os procedimentos/eventos odontológicos, mediante a disponibilização de
redes credenciadas, aos empregados públicos do Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO e dependentes, conforme as especificações técnicas constantes no
presente Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00482-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 806030-17205-2022NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 0466/2023. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial
do SERPRO Sede e Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das
08h00
às
17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00466-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RENATO FUKAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 806030-17205-2023NE000046
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154994/2023 - UASG: 803030
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00021. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 07.954.514/0472-70 - ESCOLA ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO PATRONATO SAGRADA FAMILIA. Objeto: Doação de 20 (VINTE )
bens móveis. Data da Assinatura: 04/05/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154985/2023 - UASG 803080
Contrato RG Nº
89.900/2021. Processo Nº: 00048-2021.
Pregão nº: 00048/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Acréscimo
ao Contrato RG nº 89.900 - Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial.
Vigência: 02/06/2023 a 31/05/2024. Valor: R$ 948.249,36. Data da Assinatura: 02/06/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/114; Patrocinada: Associação de Pais e
Estudantes da Escola Família Agricola de Colinas - A.P.E.E.F.A; CNPJ/MF: 03.421.784/0001-
10; Objeto: Patrocínio ao projeto "Dia de Campo Práticas Sustentáveis para Agricultura
Familiar";
Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento
legal: §3º
do
Art.
27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor Total: R$18.000,00; Vigência: 26/05/2023 a 10/12/2023; Data da assinatura:
26/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/117; Patrocinada: Janayna Galvão de Araújo;
CPF/MF: 992.093.732-00; Objeto: Patrocínio ao
Projeto "I Expopescado Amapá":
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$19.000,00; Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 29/05/2023. Edson Benedito Carvalho Braga,
Gerente Executivo da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de
Contratos.
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/124; Patrocinado: Sindicato dos Produtores
Rurais de Paragominas; CNPJ/MF: 05.262.134/0001-02; Objeto: Patrocínio ao Projeto "56ª
Feira Agropecuária de Paragominas": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º
do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 29/05/2023 a 30/11/2023;
Decisão:
Diretoria
Executiva-DIREX
do
Banco
em
23/11/2022;
Data
da
assinatura:29/05/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: SOLUBOX GESTÃO DE NEGÓCIOS
TECNOLÓGICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF: 17.347.358/0001-98; Objeto: Rescisão
amigável do contrato original nº 2019/056 firmado entre as partes em 20/03/2019 para
evitar que o CONTRATANTE fique com 02 contratos em vigência com o mesmo objeto e
com a mesma empresa contratada tendo em vista o início de novo contrato com a
empresa SOLUBOX GESTÃO DE NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS LTDA, vencedora da referida
licitação; Enquadramento legal: Cláusula Catorze, Parágrafo Sétimo em consonância no
Inciso VII do art. 69 da Lei 13.303/2016 c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do Basa; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
18/05/2023, Data da assinatura: 30/05/2023;
AVISO DE CESSÃO
A Diretoria Executiva do Banco da Amazônia, em decisão de 31/05/2023,
aprovou a cessão, sem ônus ao Banco, por prazo indeterminado, do empregado JORGE
FROTA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 06311, para assumir o cargo de Diretor de Gestão de
Fundos,
Incentivos
e
de
Atração
de
Investimentos
da
Superintendência
do
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), conforme nomeação do Ministro de Estado da
Casa Civil da Presidência da República, por meio de Portaria de 15.05.2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 92, de 16.05.2023".
ANA PAULA BULHÕES MOITINHO LEAL
Diretoria de Gestão de Recursos e Portfólio de Produtos e
Serviços (DIREP)
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
R E R R AT I F I C AÇ ÃO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº:
21.343; Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - Brasília (DF);
Assinatura em: 26.05.2023; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro, inciso I.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº:
21.344; Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - Brasília (DF);
Assinatura em: 26.05.2023; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro, inciso I.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01489 - (7421)
CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de
segurança para proteção perimetral, incluindo software de monitoramento, preparação do
ambiente, instalação com configuração e ativação dos equipamentos, integração entre
sistemas, suporte técnico e garantia, treinamento e capacitação dos funcionários e
prestadores de serviço para unidades do Banco do Brasil totalizando 23 mil metros de
perímetro, publicada no D.O.U. de 25/04/2023, Seção 3, Página 55. O edital foi alterado e
encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-
e.com.br por meio do número de licitação 1005097. Em virtude da alteração, a realização
do certame será no dia 29/06/2023. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02129 - 7421
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de
Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil
relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime
de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as
despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos
e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes,
estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças
inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços
em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento
nº 01. LOTE 01: RIO GRANDE DO NORTE, LOTE 02: PARAÍBA; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/06/2023 às 11:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1004461; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02159 - 7421
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Fornecimento, instalação, testes de ativação e integração de equipamentos e
sistemas de segurança eletrônica (CFTV, Controle de Acesso e Detecção e Alarme de
Incêndio (SDAI)) nas instalações do Data Center ICI-II do Banco do Brasil, localizado no
Complexo Central de Tecnologia, em Brasília (DF) e Integração do controle acesso existente
nos data centers BB localizados Rio de Janeiro-RJ, São Paulo -SP e São José dos Pinhais-PR
ao novo
sistema a ser fornecido;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30/06/2023 às 15:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1004966;
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
MARCEL E SILVA DE ALMEIDA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02171 (7421)
Cesup Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Aquisição, com transporte e entrega, de ARQUIVO DESLIZANTE - TRAINEL para CCBB
localizado na cidade do Rio de Janeiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 20.06.2023 às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004935. Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02134 - 7421 - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para
eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações,
relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões
VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil
localizados no Estado de Goiás e no Distrito Federal, dividido em 4 (quatro) lotes.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
30/06/2023 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1004771. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável
Fechar