DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200346
Nº Processo: 08255008740202228. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de reforma da alvenaria de fechamento e do pátio da
Superintendência da Polícia Federal no estado da Bahia (SR/PF/BA). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Oscar
Pontes,
339
-
Agua
de
Meninos,
Agua
de
Meninos
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200346-3-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
07/07/2023 às 10h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de
Meninos - Salvador/BA.
CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratacao
(SIASGnet - 05/06/2023) 200346-00001-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.006195/2022-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Contratação de links de internet banda larga dedicados e simétricos, com fornecimento de
endereços ipv4
públicos válidos, para a
superintendência da polícia
federal no
maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 08400.007141/2018-90.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PE.
Contratado:
09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA.
Objeto: O preço mensal do contrato nº 06/2018-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de
aproximadamente 7,6% e passará de r$ 128.475,19 (cento e vinte e oito mil quatrocentos
e setenta e cinco reais e dezenove centavos) para r$ 138.242,62 (cento e trinta e oito mil,
duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) a partir de 01.01.2023; o valor
do termo é um acréscimo de r$ 78.139,44 (setenta e oito mil, cento e trinta e nove reais
e quarenta e quatro centavos). A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta
do antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da
lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção
coletiva de trabalho 2023/2023 - pe000108/2023 da categoria profissional envolvida na
prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados
aos autos. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8°
do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 1488/2016- do plenário do
tribunal de contas da união. Este termo é parte integrante do processo supracitado..
Vigência: 01/09/2018 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.911,44.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08400.002292/2021-57.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PE.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Recomposição do saldo contratual para o item peças e acessórios ferramentas, o valor do
apostilamento é de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos constantes do pedido de
complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.003240/2023-60, a partir
de junho de 2023.
em decorrência do apostilamento, o valor anual do contrato fica alterado de r$
1.744.040,40 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil quarenta reais e quarenta
centavos), para r$ 1.804.040,40 (um milhão, oitocentos e quatro mil quarenta reais e
quarenta centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 150.336,70
(cento e cinquenta mil trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos).. Vigência:
03/08/2021 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.040,40. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-07-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/07/2022 a 18/07/2022. . Leia-se: Vigência: 06/06/2023 a
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200404
Nº
Processo:
08297002763202232.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
BÁSICOS E EXECUTIVOS, EM PLATAFORMA BIM (Building Information Modeling), DA
NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA NO ESTADO DO
TOCANTINS - DPF/AGA/TO, localizada no terreno da União, imóvel Chácara Nº 50 7 - C,
situado à Rua Judite Pinheiro, integrante do Desmembramento da "Chácara nº 507",
Araguaína/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Quadra Acso 01 (103 Sul), Av. Lo 01, Lote 53, Palmas/to,
Cep 77015-028, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-2-
00001-2023. Entrega das Propostas: 04/07/2023 às 09h15. Endereço: Acso 01 (103 Sul),
Av. Lo 01, Lote 53, Palmas/to, Cep 77015-028, Centro - Palmas/TO.
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 06/06/2023) 200404-00001-2023NE002023
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 388/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 388/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VIVIANE LIMA SANTOS BARBOSA, CPF:
010.901.645-99. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 31/03/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O,
Superintendente da PRF em Santa Catarina e VIVIANE LIMA SANTOS BARBOSA. Processo
SEI No 08650.094892/2021-91
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673003299202267. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços técnicos
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos aparelhos de
ar condicionado da Sede, Delegacias e Unidades Descentralizadas pertencentes à
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tancredo
Neves,
Nº
201,
Bairro
São
Lázaro,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto do certame agrupa os
itens em 01(um) grupo, relacionados diretamente a Superintendência e Delegacias (01
Macapá, 02 Tartarugalzinho e 03 Oiapoque) de Polícia Rodoviária Federal no Estado do
Amapá..
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
Superintendente
(SIASGnet - 06/06/2023) 200233-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 11/2023
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN,
após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do
recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CT B,
os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não
conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em
2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo
de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido
nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no
mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e
com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua
assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa
jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento)
para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor
Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as
instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br)
ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem
como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não
conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do
pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da
instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos
I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a
Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª
Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos
processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e
data
do
julgamento:
08662.010190/2020-43,
VANDA
SARAIVA
DE
ALMEIDA,
INTEMPESTIVO,
12/11/2020.
08656.114725/2021-14,
PAULO
ANDRÉ
LEONEL,
INDEFERIDO,
31/05/2023.
08662.012926/2021-07,
ANDERSON
ALVES
VIRTUOSO,
INTEMPESTIVO, 07/03/2023. 08661.003351/2021-33, HENRIQUE DO AMARAL GOMES ,
INDEFERIDO, 11/05/2023.
08661.003353/2021-22, HENRIQUE
DO AMARAL
GOMES,
INDEFERIDO, 11/05/2023.
08661.003355/2021-11, HENRIQUE
DO AMARAL
GOMES,
INDEFERIDO, 11/05/2023. 08662.014878/2021-83, CLEBER JOSE CAMPOS JUNIOR,
INDEFERIDO, 02/05/2023. 08662.014882/2021-41, CLEBER JOSE CAMPOS JUNIOR,
INDEFERIDO,
12/05/2023.
08662.001046/2021-05,
ARYANE
LIMA
DA
SILVA,
INTEMPESTIVO,
01/03/2021.
08662.014937/2021-13,
SILVIO
MARTINS
PAIVA,
INTEMPESTIVO, 12/05/2023. 08665.006043/2021-20, KARMEM LUCIA PEREIRA AP I N AG É
DE CARVALHO, INDEFERIDO, 24/04/2023. 08662.007638/2021-22, JOAO CARVALHO DE
QUEIROZ JUNIOR, INDEFERIDO, 24/09/2021. 08662.008308/2021-54, JOSELIA M A R Q U ES
COTRIM DE SOUSA, Atenção! Algo deu errado, 30/09/2021. 08650.039460/2021-18,
JOAO
RODRIGO
REIS
PIOLA,
INDEFERIDO,
24/09/2021.
08650.036139/2021-81,
HERIVELTE LUIS QUEIROZ, INDEFERIDO, 24/09/2021. 08674.003115/2021-78, ARLISON
OLIVEIRA
CARDOSO, INTEMPESTIVO,
22/05/2023. 08662.014966/2021-85,
WAGNO
TEODORO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08662.014968/2021-74, WAGNO
TEODORO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08662.014969/2021-19, WAGNO
TEODORO DA
SILVA, INTEMPESTIVO,
22/05/2023. 08662.007550/2021-19,
JESSYCA
LORRANY DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 24/09/2021. 08662.007541/2021-10, JESSYCA
LORRANY DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 24/09/2021. 08662.014601/2021-51, THI AG O
EVANGELISTA
NETO,
INTEMPESTIVO,
24/04/2023.
08662.007641/2021-46,
JOAO
CARVALHO DE QUEIROZ JUNIOR, INTEMPESTIVO, 24/09/2021. 08662.005831/2017-42,
JOAO
CARVALHO
DE
QUEIROZ
JUNIOR,
INTEMPESTIVO,
24/09/2021.
08662.015165/2021-37,
JAIME
CAIXETA
DA
SILVA,
INTEMPESTIVO,
18/05/2023.
08662.014224/2017-73,
JAIME
CAIXETA
DA
SILVA,
INTEMPESTIVO,
18/05/2023.
08650.084994/2021-07,
LUIZ
FERNANDO
SCARIOT,
INTEMPESTIVO,
24/04/2023.
08658.011863/2021-22, REGINALDO FERREIRA JÚNIOR, INTEMPESTIVO, 01/03/2021.
08662.002248/2021-66, REGINALDO FERREIRA JÚNIOR, INTEMPESTIVO, 01/03/2021.
08662.018925/2017-81,
SANDRA
LIRA
DA
SILVA,
PRESCRITO,
17/05/2023.
08662.001876/2021-24,
WELDER
FERNANDES
DOS
SANTOS
JUNIOR,
DEFERIDO,
22/02/2021. 08662.014910/2021-21, JOÃO PEDRO SILVA, INTEMPESTIVO, 12/05/2023.
08662.009373/2017-11, JOÃO PEDRO SILVA, INTEMPESTIVO, 12/05/2023.
ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO
Coordenador Geral da JARI-GO
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