DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 02119.000695/2021-61
DENILZA ROSA DO NASCIMENTO
***.968.592-**
ONYSE2YP
. 02119.001209/2021-21
DIOGO DIAS OLIVEIRA
***.699.492-**
MCSA65ZX
. 02122.000342/2021-10
ADAILSON COELHO PINTO
***.062.112-**
XHN4FDQ5
. 02122.000345/2021-45
DORIVALDO DA SILVA DE ARAÚJO
***.195.282-**
48Z5J69C
. 02122.000544/2021-53
WAGNER LOPES RAMOS
***.547.702-**
U OV S Z H K 8
. 02121.001098/2020-23
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GOIANO
***.104.292-**
SICUFVW3
. 02121.001244/2018-04
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
***.586.249-**
031095-A
. 02122.001083/2020-55
ANTONIO NILTON BARROS DA SILVA
***.128.881-**
93E368FW
. 02122.000196/2020-33
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
***.134.902-**
A08U98CM
. 02070.005356/2020-93
MARIA IRANILDES CONSTANTINO SIQUEIRA
***.102.202-**
23EEE3B4
. 02126.002871/2020-29
ROSIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
***.324.032-**
O O G LW G U P
. 02120.010559/2016-82
REGINALDO ANTÔNIO DOS SANTOS
***.614.331-**
020036-B
. 02114.000006/2020-87
AZAMOR VASCONCELOS LOPES
***.691.752-**
036312-B
. 02124.001635/2019-71
RENILDE RODRIGUES MARQUES
***.940.495-**
036801-B
. 02124.001631/2019-93
ADRIANO GONÇALVES DE ABREU
***.199.746-**
031625-A
. 02114.000204/2019-15
JACKSON BALBINO CARNEIRO
***.441.092-**
026651-A
. 02126.002846/2020-45
ROGERIO MARINHO DE OLIVEIRA
***.724.802-**
FIBLHNM8
. 02121.001337/2019-10
NAIR RODRIGUES PETRY
***.449.851-**
032031-B
. 02128.002154/2020-87
CLEITON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
***.873.802-**
032372-B
. 02122.000531/2020-01
CARLOS AUGUSTO REIS BARROS
***.547.333-**
19901-B
. 02125.001057/2020-05
LUIZ GUSTAVO PEDRA BRANCA ATAÍDE
***.242.015-**
UQ8WEFT2
. 02126.001773/2020-74
ROBERTO FRANCISCO NOGUEIRA MAIA
***.774.597-**
037040-A
O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para
solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Coordenador Geral de Proteção Substituto
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 14/2023
Processo JBRJ nº 02011.000723/2023-18
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: Lab Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda
CNPJ: 35.257.760/0001-63
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos,
especificados nos itens 1 a 69 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Valor R$ 2.787,96
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Kettuhlyn Sabrina Braga
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 10/2023
Processo JBRJ nº 02011.000709/2023-14
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: Marcris Mat Elétricos e Hospitalares EIRELI
CNPJ: 05.248.688/0001-47
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos,
especificados nos itens 1 a 69 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Valor R$ 5.634,00
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Paulo Lucio da Silva Crispim
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 11/2023
Processo JBRJ nº 02011.000720/2023-76
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini-ME
CNPJ: 06.153.182/0001-17
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento e
anexos,
especificados nos itens 1 a 69 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Valor R$ 3.753,97
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 15/2023
Processo JBRJ nº 02011.000723/2023-18
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: Nunes de Almeida Ltda ME
CNPJ: 47.378.309/0001-83
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento e
anexos,
especificados nos itens 1 a 69 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Valor R$ 366,51
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Danilo Nunes de Almeida
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 48500.001105/2020-23.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
11.112.423/0001-10 - QUALITEST CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.877.338,44. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2023. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO
Credenciamento 1/2017, 2º Sorteio
de 2022 (Processo 48500.006205/2022-16).
Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº
2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº
1/2017. Termo de Rescisão da Carta-Contrato 29/2022. ARGOS ENGENHARIA E
CONSULTORIA SS LTDA.; CNPJ 04.512.204/0001-62; Objeto: Demanda 6.
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 18/2023
Processo: 48500.008476/2022-06 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta
da Chamada nº 23/2023 do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Estratégico
- PDI Estratégico intitulado "Hidrogênio Renovável no Contexto do Setor Elétrico
Brasileiro". Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 7/6/2023 a
24/7/2023.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE ALTERAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2022
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de
Diretoria nº 261/2023, de 05 de junho de 2023, e no que consta no processo
administrativo ANP nº 48610.220893/2022-70, COMUNICA a alteração da data da
Audiência Pública nº 24/2022, que trata de proposta de revisão da Resolução ANP nº
874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de
Referência do Petróleo, do dia 09 de junho de 2023 para o dia 21 de junho de 2023,
no horário de 9:00 às 12:00 horas.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral