DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)
AVISO DE LICENÇA
Solicitação de Renovação de Licença de Operação
FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da
Licença de Operação 1109/2012 - 1ª Renovação, emitida em 13/09/2017, válida pelo
período de 6 (seis) anos, relativa à operação da UHE Batalha, com potência instalada de
52,5 MW, abrangendo os municípios de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, e Cristalina,
no Estado de Goiás.
GRACE MOREIRA DRUMMOND
p/ Departamento de Licenciamento Ambiental
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.035.02591/2022
Ata da 296ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 80-2023, de 01 de junho de 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de fatos ou elementos novos aptos a justificar
a reforma da referida decisão e considerando a existência de prova inequívoca de prática
de ato lesivo, pela manutenção, à QRC INDUSTRIA E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA.,
CNPJ 06.319.000/0001-35, das sanções de: i) multa, no valor de R$ 4.844,03 (quatro mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso
I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme
previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa
jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no
próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita
a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista
nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Sucatas Diversas
RPBC - PEA 25064/25763
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras - RPBC. Avenida 9 de Abril, 777,
Jardim das indústrias - centro, Cubatão-SP. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia
07/06/2023 
e 
as 
propostas 
deverão 
ser 
apresentadas 
no 
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090219
Objeto: Aquisição de Manilha Carga Curva
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004091518
Objeto: FILTROS DE AR
Abertura das propostas: 22/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090522
Objeto: Aquisição de Furfural Bulk por Contrato Global
Abertura das propostas: 21/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090670
Objeto: Serviços especializados de manutenção corretiva, preventiva e calibração em
analisadores da marca LECO, com fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 29/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090518
Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção de equipamentos ensaios de
materiais de combate a incêndio e sinalização de
segurança
Abertura das propostas: 29/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004085212
O processo de Pregão Eletrônico 7004085212 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Bombas, Selo e Pistão. possui previsão de início para em 07/06/2023 às 10:00
horas., previsão para abertura de propostas em 20/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 20/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082365
Objeto: Aquisição de Obturador de produção e selo
Abertura das propostas: 16/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092233
Objeto: Aquisição de Redutores de Velocidade
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082370
Objeto: Aquisição de Bombas
Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092317
Objeto: Aquisição de Acessórios e instrumentos de medição eletroquímica
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071003
Objeto: Sensores Radiômetros e Condicionadores de Sinal
Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004089852
Objeto: Aquisição de Unidades e Partes de ar condicionado
Abertura das propostas: 16/06/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092566
Objeto: Aquisição de Bomba alternativa
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004084458
Objeto: Serviços de suporte, operação e manutenção de infraestrutura de Data Center -
GMP4601
Abertura das propostas: 11/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Edital Para Conhecimento de Terceiros
Com Prazo de 10 dias
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio
de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida
Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho,
Vitória-ES, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 11/05/2023, Licença de Operação LO nº
684/2007 - 2ª Renovação - 2ª Retificação, Processo Ibama nº 02022.002293/2005-50, para
o Sistema de Rebombeio Autônomo e Escoamento dos Campos de Marlim Leste, Marlim
Sul e Roncador, Bacia de Campos, composto pelas unidades PRA-1 e FSO Cidade de Macaé
e respectivas instalações.
Vitória/ES, 6 de junho de 2023.
EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA
Gerente-Geral Petrobrás - UN-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Para Alienação de Brocas Diversas
EXP - PEA 2827
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
brocas diversas localizadas na Petrobras ARM RIO, Rua Francisco de Sousa e Melo, 1580/1590
- Cargo Park, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00
do dia 08/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO