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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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135
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: 01139776975, Protocolo: 1497504640); Ozorio Martins Napoleao (NB: 1105045096,
CPF: 79090923934, Protocolo: 1864099401); Francisco Socoloski (NB: 5526560976, CPF:
65548892991, Protocolo: 1751612477); Renato de Medeiros (NB: 0206200595, CPF:
00019039930, Protocolo: 52177007, Representante Legal: Ines Medeiros Marcos, CPF
90993292968); Aciones Mendes Correa (NB: 0632648597, CPF: 35209100049, Protocolo:
263302258); Noris Helena da Silva (NB: 0781967538, CPF: 01118899954, Protocolo:
1366912305, Representante Legal: Tania Regina da Silva, CPF 54232775900); Valdomiro
Soares Das Neves (NB: 1330241980, CPF: 05821033985, Protocolo: 1301377263); Genesio
Pereira Viana (NB: 1048690358, CPF: 00357143957, Protocolo: 551108386);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Sergio Lindolfo dos Passos (NB: 1582267194, CPF:
32944004972, Protocolo: 824398650); Juliana Oliva de Souza (NB: 5215098405, CPF:
04269173599, Protocolo: 90620915, Representante Legal: Paulo Cezar Oliva de Souza, CPF
94769540515); Carlos Alberto do Nascimento (NB: 1532672737, CPF: 85544957800,
Protocolo: 234199829); Otaviana Sidonio Gomes (NB: 5482039940, CPF: 02960381483,
Protocolo: 1943397940); Francisco Pereira de Souza (NB: 1110670750, CPF: 52717968415,
Protocolo: 1629866708); Joseli Machareth Moreira do Couto (NB: 1762794222, CPF:
04408516708, Protocolo: 202104004); Lucia Strossi (NB: 1382851585, CPF: 84221976004,
Protocolo: 1833934653, Representante Legal: Rosangela
Strossi dos Santos, CPF
69929084053); Joao Damiao Dias (NB: 5359557520, CPF: 01083541307, Protocolo:
1215516007); Jose Salustiana de Jesus (NB: 2033010109, CPF: 48759392649, Protocolo:
470993682); Cleonice Elizabeth da Silva (NB: 1703476988, CPF: 00000000000, Protocolo:
253511816); Edinaldo de Jesus Dias (NB: 1065540784, CPF: 05952079520, Protocolo:
1496096793, Representante Legal: Rosalia Santana de Jesus, CPF 74513982500); Damiao
Severo Rodrigues (NB: 1873435638, CPF: 29487188304, Protocolo: 1230974302); Valeria
Pinto Santos (NB: 7018882843, CPF: 06025651540, Protocolo: 1254216070); Maria
Aparecida de Araujo (NB: 5519226853, CPF: 01584779446, Protocolo: 1250956866); Ivania
Ferreira da Costa (NB: 1975360068, CPF: 53114329187, Protocolo: 2068451755); Vanda
Maria Coutinho Cunha (NB: 2021288549, CPF: 31121853153, Protocolo: 1983697360);
Aziza Rosa Awada de Abreu (NB: 2004955478, CPF: 28610695115, Protocolo:
1959567672); Gilberto Costa
dos Santos (NB: 1029405457,
CPF: 03727324538,
Representante Legal: Maria da Conceicao Costa dos Santos, CPF 89784820587); Almerindo
Francisco da Silva (NB: 5358137552, CPF: 70627487572); Teresinha de Jesus Cavalcante
(NB: 2008440448, CPF: 16265190300, Protocolo: 632349787); Cristiane Divina de Campos
(NB: 2008440430, CPF: 38660512120, Protocolo: 2096703220); Maria do Socorro de
Oliveira Rodrigues (NB: 2007806511, CPF: 33532010259, Protocolo: 1276437457); Wiratan
Santana dos Santos (NB: 5318168619, CPF: 08957148418, Protocolo: 1068467267); Maria
Rosimeire da Silva de Medeiros (NB: 2004955508, CPF: 31485820120, Protocolo:
1554830330); Ivanilson Alves Silva de Almeida (NB: 5329595831, CPF: 08508506490,
Protocolo: 1212540980, Representante Legal: Josefa Suely Alves, CPF 67264654400);
Demetia Alves de Matos (NB: 7024894785, CPF: 00441159974, Protocolo: 599337320);
Victor Hugo Santos de Jesus (NB: 7023290177, CPF: 50989447839, Protocolo: 920463547,
Representante Legal: Joseane Santos de Jesus, CPF 42482390869); Victor Hugo Santos de
Jesus (NB: 7023290177, CPF: 50989447839, Protocolo: 920463547, Representante Legal:
Joseane Santos de Jesus, CPF 42482390869); Scheila Onega Silva Oliveira (NB:
2002983997, CPF:
34212329115, Protocolo:
93024425); Gustavo
Jesus Porto
(NB:
1250963262, CPF: 11469287773, Protocolo: 1895525847, Representante Legal: Regina
Maria Jesus, CPF 89193415753); Maria do Socorro Vieira (NB: 1998701724, CPF:
19529511272, Protocolo: 2124954685); Sueli Gomes dos Santos (NB: 1055846317, CPF:
01521803463, Protocolo: 1066403390, Representante Legal: Lucia Maria da Conceicao, CPF
71591877415); Manoel Cardoso Gama (NB: 1036238595, CPF: 23044586534, Protocolo:
1895701474); Jean Marco Mendes (NB: 5536539562, CPF: 34655209801, Protocolo:
1436811431, Representante Legal: Eli Solange Ferreira Lopes, CPF 26006234858); Neusa
Aparecida Rebello (NB: 5455646334, CPF: 38711594845, Protocolo: 12129977); Gustavo da
Silva Souza (NB: 7024866528, CPF: 09006269506, Representante Legal: Lucinda Maria da
Silva Souza, CPF 04220220550); Helena Domingues Duarte (NB: 5463700024, CPF:
26445589804, Protocolo: 1360976040); Diego Falqueto Ferreira (NB: 1293466783, CPF:
07748440603, Protocolo: 577643867);
Tiago Emanuel Hermogenes da
Silva (NB:
5000319474, CPF: 03605871518, Protocolo: 1276962080, Representante Legal: Cristina da
Silva Souza, CPF 25455812831); Josenias dos Santos de Souza (NB: 1181400420, CPF:
02681646570); Joao Luiz de Andrade (NB: 2004421686, CPF: 27064808153, Protocolo:
91450176); Caroline Campos Gomes (NB: 1894422187, CPF: 44237058859, Protocolo:
951766841);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 512006
Nº 
Processo: 
35014020982202386. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de telemarketing, compreendendo atendimento
telefônico humano e
multimeios (telefonia,e-mail,chat,chatbot,SMS,web,vídeo,mídias
sociais
e 
comunicadores
instantâneos,
como
Whatsapp,Telegram,Facebook,Messenger,entre 
outros),consulta 
a 
banco 
de 
dados
informatizado, bem como fornecimento e registro de informações ao usuário, incluindo a
disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, nas modalida. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Sas 
Quadra 
02 
Bloco 
o 
Sala 
405, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/06/2023) 512006-57202-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 512006
Nº Processo:
35014317116202224. Objeto:
Prestação de
serviços de
pagamento de benefícios no exterior a beneficiários e respectivos dependentes da
Previdência Social Brasileira, doravante denominados simplesmente BENEFICIÁRIOS,
residentes nos países com os quais o Brasil mantém Acordos Internacionais de
Previdência Social. Por conveniência e oportunidade do CONTRATANTE o pagamento
poderá ser efetivado em países que
não possuem Acordos Internacionais de
Previdência Social com o Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/06/2023) 512006-57202-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.047974/2023-87.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal-smp ( dados móveis e voz ), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis smartphones e
tablets em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2025. Valor
Total: R$ 311.334,90. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.047974/2023-87.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal-smp ( dados móveis e voz ), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis smartphones e
tablets em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2025. Valor
Total: R$ 311.334,90. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 35014.039878/2020-12.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2023 a 03.06.2024, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem
natureza continuada;
2.1.3.seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações
de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4.seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém
interesse na realização do serviço;
2.1.5.seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso
para a administração;
2.1.6.haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7.seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.p.
Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 35014.039878/2020-12.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2023 a 03.06.2024, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem
natureza continuada;
2.1.3.seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações
de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4.seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém
interesse na realização do serviço;
2.1.5.seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso
para a administração;
2.1.6.haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7.seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.p.
Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 35014.039878/2020-12.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2023 a 03.06.2024, podendo ser prorrogado
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem
natureza continuada;
2.1.3.seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações
de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.4.seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém
interesse na realização do serviço;
2.1.5.seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso
para a administração;
2.1.6.haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;
2.1.7.seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.p.
Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 18/2023, publicado
em 29/05/2023, edição nº 101, Seção 3, pag. 136;
Onde se lê: "UASG 510760", leia-se: "UASG 510677";
Onde se lê: "PT/MPS nº 1.532", leia-se: "PT/PRES/INSS nº 1.532".

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