DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35043.001284/2018-77 e Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº 35014.102980/2022-23 ,
com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 .
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chorozinho
(CNPJ 23.555.220/0001-87 ), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em
favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais
como: Aposentadoria por Idade Rural; Alterar local ou forma de pagamento; Atualizar
Cadastro e/ou Benefício; Auxílio-Reclusão Rural; Benefício Assistencial ao idoso; Benefício
Assistencial ao Trabalhadores Portuário Avulso; Bloquear/Desbloquear Benefícios para
empréstimo consignado; Atualizar Procurador e representante legal; Copia de processos -
entidade conveniada; Pensão por Morte; Salário Maternidade Rural; Recurso Ordinário
(1°instancia e 2° instancia); Seguro defeso - Pescador Artesanal; Revisão - entidade
Conveniada; Renovar declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidões de inexistência de
dependentes Habilitados a Pensão por morte; Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia
de Benefícios; Solicitar Emissão de pagamentos não Recebido; Participar de projeto para
novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros e outros serviços,
na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE MULUNGU-CE.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-
23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 29.03.2023
DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Fortaleza/CE e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mulungu.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.381573/2022-72
(SEI). ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada,
no âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS e a empresa MONSERTEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Disponibilização dos meios
para OFERTA DE AVALIAÇÃO E TREINAMENTO aos beneficiários em programa de
reabilitação profissional no INSS, conforme disposto nos arts. 139 e 317 do Decreto nº 3048,
de 1999. ABRANGÊNCIA: Gex Salvador/BA. VIGÊNCIA: 05 anos (cinco) anos a contar da data
da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 90 (noventa) dias a contar da publicação de
sua síntese no Diário Oficial da União. DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.
SIGNATÁRIOS: INSS SALVADOR/BA- Empresa: MONSERTEC ENGENHARIA LTDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.084411/2023-70 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapetim, inscrito no CNPJ,
10.286.615/0001-80, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares
de Itapetim, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e
Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de
Itapetim, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.000913/2018-38
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA-
EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOIS RIACHOS/AL.
OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos
de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio
reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na
modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles.
DATA DE ASSINATURA: 26 de Maio de 2023
PARTÍCIPES: INSS Maceió/AL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Dois Riachos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
14/2023 - UASG 510678
Processo nº
35014.404455/2021-69 . Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: D. DA SI LV A
DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ (MF) nº 30.553.576/0001-47. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade,
acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de
comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 07/2023,
especificados no item 2.1 da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 02/06/2023 a 02/06/2024. Data de assinatura da
Ata: 02/06/2023.
Espécie: Ata de
Registro de Preços nº
15/2023 - UASG 510678
Processo nº
35014.404455/2021-69 . Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: PRIMAVERA
COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME, CNPJ (MF) nº 26.848515/0001-30. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de
primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em
regime de comodato, a fim de atender as necessidades das Gerências Executivas,
vinculadas a
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão nº 07/2023, especificados no item 2.1 da Ata de Registro de Preços. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 02/06/2023 a 02/06/2024.
Data de assinatura da Ata: 02/06/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº
16/2023 - UASG 510678 Processo nº
35014.404455/2021-69 . Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: ANDREA LINS
TEIXEIRA DE MOURA, CNPJ (MF) nº 36.423.067/0001-86 . Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição futura de galões de água mineral natural, de primeira qualidade,
acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento destes em regime de comodato, a
fim de atender as necessidades das Gerências Executivas, vinculadas a Superintendência
Regional Norte/CentroOeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 07/2023, especificados no item 2.1 da Ata
de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da
Ata: 02/06/2023 a 02/06/2024. Data de assinatura da Ata: 02/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35663.000020/2017-18. ASSUNTO: Escritura pública de compra e venda a
prazo com Pacto Adjeto de Hipoteca e Obrigações do imóvel situado na Avenida Leite de
Castro, bairro Fábricas, no município de São João Del Rei/MG. OUTORGANTE VENDEDOR:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, inscrito sob o CNPJ 29.979.036/0001-40.
OUTORGANTE COMPRADOR: G&P PONTUAL SERVIÇOS INTELIGENTES DE INFORMÁTICA
EIRELLI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 09.498.039/0001-55. LAVRATURA: Cartório
Jaguarão - 2º Tabelionato de Notas - República Federativa do Brasil - Belo Horizonte/MG,
Livro 3150N, fls 263-268 em 02/10/2018. VALOR DA VENDA: R$ 1.376.550,00 (hum milhão
trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) a prazo em 48 (quarenta e
oito) meses. REGISTRO: Serviço Registral de imóveis da Comarca de São João Del Rei.
Estado de Minas Gerais, Matrícula nº 11.701, fls. 287, do Livro nº 3-j.
GERÊNCIA EXECUTIVA CONTAGEM
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.101004/2023-34 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Bonfim , inscrito no CNPJ 18.301.812/0001-3 , ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do Município de Bonfim , vinculado à CONTAG, realize, em favor de
seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários conforme serviços definidos no ACORDO Aderido,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e
Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS em Contagem e Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bonfim , como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35014.169311/2021-51 - ASSUNTO: Síntese de Escritura Pública de
Reversão de Doação de terreno situado na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, s/nº, Meia
Praia, município de Navegantes/SC. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Superintendência Regional Sul, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0312-91.
OUTORGADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC, inscrito sob o CNPJ nº 83.102.855/0001-50.
Revogação autorizada pelo Despacho Decisório SRSUL/INSS nº 42, de 14 de julho de 2022,
publicado em BSE em 14/07/2022. LAVRATURA: Escritura Pública de Revogação da Doação,
lavrada no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Navegantes/SC, em
27 de abril de 2023, Livro 249, fl. 087. VALOR DO IMÓVEL: R$ 605.000,00 (seiscentos e
cinco mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis da Comarca de
Navegantes/SC, Matrícula 10.854, Livro 2, Fl. 01. SIGNATÁRIOS: Superintendência Regional
Sul, e Prefeito Municipal de Navegantes/SC.
GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Processo nº 35014.258381/2022-
63 Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva de Passo Fundo, e a Prefeitura
Municipal de Sananduva/RS, CNPJ nº 87.613.543/0001-62, para permitir que a acordante e
as entidades a ela vinculadas, credenciadas para esse fim, realizem requerimento de
benefícios previdenciários e/ou assistenciais e/ou demais serviços prestados pelo INSS, na
modalidade de atendimento a distância, em favor de seus representados. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da publicação do DOU. Data da assinatura: 06/06/2023.
Signatários: INSS Passo Fundo, Prefeito do Município de Sananduva/RS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Processo nº 35014.514952/2022-
55. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva de Passo Fundo, e a Prefeitura
Municipal de Entre Rios do Sul, CNPJ nº 92.453.927/0001-03, para permitir que a acordante
e as entidades a ela vinculadas, credenciadas para esse fim, realizem requerimento de
benefícios previdenciários e/ou assistenciais e/ou demais serviços prestados pelo INSS, na
modalidade de atendimento a distância, em favor de seus representados. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da publicação do DOU. Data da assinatura: 20/04/2023.
Signatários: INSS em Passo Fundo, Prefeitura do Município de Entre Rios do Sul.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240025
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 09013.000182/2017-09.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 08.563.313/0001-
60 - CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajustar em 1,86% (um virgula
oitenta e seis por cento) o valor do contrato nº 07/2018, usando como referência o
índice geral de preços - mercado (igp-m/fgv), referente ao acumulado dos últimos 12
(doze) meses, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/03/2018
a
28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.622,80. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).

                            

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