DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240025
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 09013.000182/2017-09.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 08.563.313/0001-
60 - CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajustar em 1,86% (um virgula
oitenta e seis por cento) o valor do contrato nº 07/2018, usando como referência o
índice geral de preços - mercado (igp-m/fgv), referente ao acumulado dos últimos 12
(doze) meses, conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/03/2018
a
28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.622,80. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS
E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Inexigibilidade Nº
1/2023. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE
ADMINISTRAC AO
CONSULAR. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto:
Aquisição de cadernetas de passaporte e outros materiais de segurança. Fundamento
Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº8.666 de 21/06/1993. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024.
Valor Total: R$ 20.315.562,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. UASG 240033 Nº Processo:
09230.000019/2023-11.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929990/2022, Nº Processo: 25000071921202200, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS
EVANGELICAS DE MONTENEGRO CNPJ nº 91365718000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚ D E ,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000492, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 209423, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 02/06/2023 a 27/05/2024, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIANE MARIA LESER DAUDT CPF nº ***.005.860-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 53/2023; Processo de Execução: 25000.076685/2023-91.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG
Comprimido
29.997.039
0,69
20.697.956,91
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EMS S/A. Vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.097137/2022-13.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 06.628.333/0001-46
- FARMACE
- INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de Paracetamol, 200 mg/ml, solução oral.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.017425/2023-83.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa BIOMARIN
BRASIL FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ nº 08.002.360/0001-34. Objeto:
Aquisição de
Vosoritida, nas concentrações: 0,4 mg; 0,56 mg e 1,2 mg.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, inciso I. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024.
Valor Total: R$ 208.317.018,24. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143978/2022-18.
Pregão Nº 96/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Rivastigmina, 1,5 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
471.366,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177216/2022-15.
Pregão Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Donepezila, 5 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 187.176,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000149637202248 . Objeto: Aquisição de ESTIRIPENTOL CONCENTRAÇÃO: 250 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 06/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 50.701,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMIX
GMBH.
(SIDEC - 06/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 41/2023; Processo de Execução: 25000.075834/2023-02.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
Cinacalcete 30 mg
Comprimido
10.819.044
0,68
7.356.949,92
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 41/2023; Processo de Execução: 25000.075864/2023-19.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
2
Cinacalcete 30 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do tem 1
Comprimido
3.606.348
0,74
2.668.697,52
.
4
Cinacalcete 60 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do tem 3
Comprimido
577.139
1,44
831.080,16
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 25000.041938/2021-43.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA -
HEMOBRAS. Objeto: Acréscimo de, aproximadamente, 11% ao quantitativo de Imunoglobulina humana 5g. Vigência: 05/06/2023 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 12.341.525,94. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023, que tem por
objeto: ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA (SERINGA 0,4 ML e SERINGA 0,6 ML), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério
menor preço por item à(s) empresa(s): SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.588.595/0010-92, PARA O(S) ITEM(NS) 1 e 3, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$
12,0200 e R$ 16,2300, respectivamente e MODENA PRODUTOS E SOLUCÕES PARA SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.174.625/0002-60, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES)
UNITARIO(S) DE R$ 14,9700. Os autos do proccesso encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO 25000.173719/2022-11).
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/06/2023) 250110-00001-2023NE800000