DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 33401.080724/2019-83.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e de execução do contrato 15/2021 por 180 (cento e oitenta) dias.
Vigência: 03/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.200,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 33401.176326/2018-81.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC
SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 06/2020, com
variação do igp-m acumulado de março/2022 a fevereiro/2023. Vigência: 01/03/2020 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.204,08. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 33401.109741/2019-18.
Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado: 05.462.743/0001-05 -
ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 07/2022, com
variação do ipca acumulado de abril/2022 a março/2023, representando um reajuste de
4,65069%. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.930,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410016229202289 . Objeto: Aquisição de Anticorpos HLA, a fim de atender
a Área de Laboratório de Imunogenética do CEMO, no âmbito do Instituto Nacional de
Câncer (INCA). Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em
01/06/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação
em 05/06/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 411.501,80.
CNPJ CONTRATADA : 06.145.976/0001-39 BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410001924202327 . Objeto: Aquisição de Serra Reciprocante para Sistema
Core para Cirurgias, a fim de atender o Serviço de Engenharia Clínica, no âmbito do
Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de
Inexigibilidade
em 31/05/2023.
AILSE
RODRIGUES
BITTENCOURT. Coordenadora de
Administração. Ratificação em 05/06/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 48.372,01. CNPJ CONTRATADA : 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa BRASIL MEDICA
TECHNOLOGIES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA foi vencedora do item 18. O item 07
restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa KORAL PRODUTOS
MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA foi vencedora dos itens 3 e 8, a empresa
COLOPLAST DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 7 e 18, a empresa 4-MEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 1, a empresa VERMAT MEDICAL
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 15, a empresa MEDBRANDS
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 19, a empresa LM FARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 2, 6 e 17 e a empresa COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA_foi vencedora dos itens 4, 9 e 11. Os itens 5, 10, 12, 16 e
21 restaram frustrados e os itens 13, 14 e 20 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 139/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa TTACK MEDICAL
COMERCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAIS PARA
HEMODINÂMICA INFANTIL: (CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA; CATETER
BALÃO PARA APLICAÇÃO DE STENTS TIPO BIB (BALÃO MONTADO DENTRO DO BALÃO);
CATETER BALÃO PARA MEDIDAS DE DEFEITOS DO SEPTO INTERATRIAL; CATETER BALÃO
PARA VALVULOPLASTIA OU ANGIOPLASTIA 6 FR OU 7 FR ; etc...). Sito à Rua das Laranjeiras,
374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço
eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de
02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 13/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por
objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO do GRUPO 1 -
ARTROPLASTIA COM COMPONENTES CERÂMICA X POLIETILENO, conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2023. Comodatário: INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante:
SMITH &
NEPHEW COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
13.656.820/0004-20. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 15/05/2024,
DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2023, OU
ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA
USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 05/06/2023. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018603/2021-76.
Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
(EQUIPO ESPECIAL,
APLICAÇÃO:
PARA
IRRIGAÇÃO, EXTENSOR
INFUSÃO
VASCULAR E OUTROS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2023
a 03/09/2023. Valor Total: R$ 5.705,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006844/2019-58.
Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S
HOSPITALARES. Objeto: Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico
tipo 1 e outros)..Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.791.821/0001-75 - MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA
PRESSÓRICA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 05/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 696,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007346/2019-22.
Pregão Nº 123/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Fundamento Legal:
Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 a 04/09/2023. Valor
Total: R$ 152,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006369/2019-10.
Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.831.394/0001-44 - SURGEMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para manutenção das
rotinas da área de material e esterilização (armate), por item e por grupo..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006432/2022-13.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.596.733/0001-36 - SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO
COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023
a 02/09/2023. Valor Total: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006749/2020-98.
Pregão
Nº 
252/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DO MATERIAL (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2023 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).