DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR
QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008502/2022-78.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA
BIOPSIA ÓSSEA).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2023 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 14.352,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008557/2022-88.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 42.322.863/0001-25 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, PARA
BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei
8.666/93 . Vigência: 06/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 246,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de material (campo operatório, caneta de marcação, fita autoclave e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 05/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 768,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 250570065172382 . Objeto: Curso de Capacitação em Gestão Pública para
Ordenadores de Despesas e Gestores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de
Capacitação Profissional em Gestão Pública Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023.
PEDRO SANCHEZ SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. GERMANA
LYRA BAHR. Diretora. Valor Global: R$ 5.028,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00
PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 06/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2023, 308/2023, 309/2023, 310/2023, 311/2023 E 312/2023.
Ata
de Registros
de
Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
(FIO DE
SUTURA
POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Detentoras dos Registros:
FÊNICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 15; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Itens: 6 e 16; MICROSUTURE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS LTDA. Itens: 1 e 10; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Itens: 7, 8, 9 e 17;
POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Item: 11; RJD HOSPITALAR EIRELI. Itens: 2, 3,
4, 5 e 14. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 05/06/2023 à 05/06/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023. Processo nº 25057.008040/2022-99. Valor Global:
R$203.103,80 (Duzentos e três mil cento e três reais e oito centavos).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2023; 333/2023 e 334/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (PAPEL TÉRMICO PARA
IMPRESSÃO DE ECG E OUTROS). Detentoras dos Registros: G A MEDICAL LTDA. Item: 02;
TECHANAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA.
Item: 06; TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA. Itens: 03,04 e 05. Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 05/06/2023 à 05/062024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
104/2023. Processo nº 25057.009936/2022-95. Valor Global: R$9.252,50 (Nove mil
duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2023, 324/2023, 325/2023, 326/2023, 327/2023,
328/2023, 329/2023, 330/2023 E 331/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (BLOCO DE
PAPEL APERGAMINHADO, BORRACHA E OUTROS). Detentoras dos Registros: DESI
DIGITAL INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA. Itens: 04 e 09; A GONZALES DE SOUZA
PIRES. Item: 20; NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Itens: 01,05,06 E 13; J. R. DA
CONCEIÇÃO JÚNIOR COMERCIAL
LTDA. Item: 11; EXCELÊNCIA
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Itens: 10 e 32; SMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAL PLÁSTICO E PUBLICITÁRIO PARA ESCRITÓRIOS LTDA-ME. Item: 28; STYLLU S
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 16; ALNETTO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA. Itens: 08, 12, 15 e 27; BR DISPLAYS E PLACAS LTDA. Itens: 34, 35 e
36; GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA. . Itens: 07,21,22,23,24 e 31; Vigência:
12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2023 à 01/06/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
108/2023.
Processo
nº
25057.012570/2022-31.
Valor
Global:
R$71.179,24 (Setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e vinte e quatro
centavos).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 145/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Nutrição
(Alimeto para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros). Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 06/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
126/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ECO M E D
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$
268.963,50; FIRSTLAB IND IMPORT E EXPORT PROD LAB, no item 008, perfazendo o
total de R$ 6.300,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, no item 001, perfazendo
o total de R$ 9.744,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 002, perfazendo
o total de R$ 2.448,00; RTS, nos itens 005 e 006, perfazendo o total de R$ 311.633,00;
STERI GRAU PRODUTOS HOS,ITALARES LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$
1.364,25; ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$
31.876,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de registro de preços Nº 293/2023, 294/2023, 295/2023, 296/2023, 297/2023 e 298/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS).
Detentoras dos Registros: DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Item: 1; 4-MÉDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 2; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item: 4; ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI. Item: 3; CIRURGICA BRASIL COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA. Item: 5; FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Itens: 8 E 9. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/05/2023 à 29/05/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023. Processo nº 25057.001858/2022-81. Valor
Global: R$ 185.100,00 (Cento e oitenta e cinco mil e cem reais).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 317, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Carolina
Nunes Rodrigues, inscrita no CPF: 013.***.***-05, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3168/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1290/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.045509/2023-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 319, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aluisio Da
Rosa Neutzling, inscrito no CPF: 021.***.***-13, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3167/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1289/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.043876/2023-76, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Amos
Lima Mendes, inscrito no CPF: 947.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3319/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1344/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044613/2022-01, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 20220/0023.
Nº Processo: 25034.000134/2022-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 23.934.050/0001-41 -
BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração
embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023, referente à prestação de
serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução
indireta, para atender às necessidades do polo base de xocó, situado na aldeia ilha de são
pedro/sn, centro, município de porto da folha/se.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 233.978,28. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
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