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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25053.000014/2020-91.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 02/2020, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena altamira e a
empresa m. C serviços em limpeza ltda para prestação de serviços náuticos.. Vigência:
02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.083,84. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000104/2023. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos.
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, Premem - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 06/06/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000433/2022-22.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia execução de obra de
construção de 02 sistemas de abastecimento de água na aldeia kawapú, pertencente ao
polo base de extrema - porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 511.746,60. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000844/2022-07.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 16.306.870/0001-23 -
ESCRITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para prestação
de
serviço
de locação
de
impressoras, com assistência técnica, para atender às necessidades do dsei/ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 71.697,60. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000844/2022-07.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 16.306.870/0001-23 -
ESCRITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para prestação
de
serviço
de locação
de
impressoras, com assistência técnica, para atender às necessidades do dsei/ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 71.697,60. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Torno público o Resultadode Julgamento do Pregão Eletrônico 08/2023 SRP,
cuja empresas vencediras foram: Claves e Notas Comércio de Instrumentos Musicais
Ltda.item 13; BBC Comercial Distribuidora e Serviços Ltda.itens 18,19 e 20; Mundare
Comercial Importadora e Exportadora Ltda.itens 26 e 27; SP Drones e Comércio Unipessoal
Ltda.item 15; BC Santos Comércio e Representações Ltda.itens 21, 22 e 23; BT Comércio
Inteligente Ltda.item 14; REDNOV Ferramentas Ltda.item 17; Malaquias Empreendimentos
Ltda.item 24; José Nascimento Camargo item 3; Ariane Mendes Rocha itens 16, 31 e 32;
Francisco Bosges Brito itens09, 10, 11 e 12. Valor global: R$ 49.384,51.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 06/06/2023) 257032-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 10/2023 SRP,
cuja emresa vencedora foi Lucas Felipe da Paixão Gomes, CNPJ nº 49.091.063/0001-90,
com o menor valor global para item único de R$ 18.240,00. Processo SEI nº
25043.000.321/2023-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de água mineral, em galões de 20 l., para atender às necessidades do DSEI/BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 06/06/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 25063.000950/2018-68.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59
- E D C MOREIRA FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa especializada para execução de obra de construção de uma edificação de
saúde denominada unidade básica de saúde indígena - UBSI de porte tipo I, na
comunidade indígena Vida Nova, localizado no município de Amajari-RR.
Aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem
(sem bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo
a planilha orçamentária contratada. Dessa forma, obteve-se a planilha orçamentária do
reajuste id (0032073966).
O valor contratual da obra era a quantia de R$ 505.921,51 (quinhentos e cinco mil
novecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos).
Portando, o valor referente ao reajuste será de R$ 55.509,37 (cinquenta e cinco mil
quinhentos e nove reais e trinta e sete centavos), com base no cálculo do fator
reajuste em 11,07% referente ao período de agosto de 2021 até julho de 2022.
logo, o valor total da obra após o 1° reajuste é de R$ 561.430,88 (quinhentos e
sessenta e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.430,88. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
06/2023, do processo 25046.001601/2022-58, cujo obj. é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa,
tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como
vencedora do item 2, a empresa DONNER SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.502.423/0001-63, com
valor global de R$ 900.000,00, para atendimento das aldeias jurisdicionadas ao Polo Base
de Grajaú-MA.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 06/06/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000011202205. Objeto: Contratação de horas de voo
com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística
de abastecimento e manutenção, conforme especificações contidas neste Termo de
Referência, para emprego em missões de caráter em apoio a saúde indígena e
transporte de cargas em geral; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações
supletivas, no enfrentamento ao COVID-19 e outras atribuições do DSEI/MRSA.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Monteiro 
de 
Souza, 
Nº.
287, 
Centro 
- 
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000838/2022-82.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em
telecomunicações, com outorga da anatel, para a prestação contínua de serviços de
solução integrada de telefonia em nuvem baseada na tecnologia de voz voip (voice over
internet protocol), para atendimento das demandas da sede do distrito sanitário especial
indígena potiguara (dsei potiguara), e dos polos base situados nos municípios de baía da
traição, marcação e rio tinto-pb..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 16.440,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25058.000410/2019-61.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A vigência do
contrato nº 03/2020, fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o seu
termo final para 06/10/2023.. Vigência: 06/06/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 138.491,24. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257046
Nº Processo:
25058000158202340. Objeto:
Aquisição de
Material de
Consumo Administrativo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953
Conj 
Pedro
Gondim, 
Brisamar
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 06/06/2023) 257046-00001-2023NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25066.001117/2020-29.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 026.716.211-16 -
IZADORA PIRES DE OLIVEIRA. Objeto: O objetivo deste termo de apostilamento é
fornecer reajuste do valor do contrato 3/2022 (sei nº 0025655615), firmado entre a
senhorita izadora pires de oliveira, inscrita no cpf sob o nº 026.716.211-16 e o distrito
sanitário especial indígena tocantins, inscrito no cnpj sob o nº 00.394.544/0099-99.

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