DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000581/2023 . Objeto: Contratação de serviços emergenciais de
reforma da Casa de Saúde Indígena/RR, especificamente da cozinha, dos telhados e reparos
nas instalações elétricas, visando atendimento às normas técnicas da vigilância sanitária
que dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação - RDC
2016 e sobre manutenção corretiva e de ampliação do sistema de coberturas dos
blocos/alojamentos, para assegurar a proteção dos pacientes e profissionais de Saúde.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Emergência na prestação dos serviços. Declaração de Dispensa
em 06/06/2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Chefe do Selog. Ratificação em
06/06/2023. LEANDRO ALVES LACERDA. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor
Global: R$ 2.117.823,00. CNPJ CONTRATADA : 07.477.679/0001-53 AF CONSTRUTORA
LTDA .
(SIDEC - 06/06/2023) 257052-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257052
Nº Processo:
25064.000664/2022. Objeto: Contratação de
serviços de
limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Sede do
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257005
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25208.009953/2019-56.
Pregão. Nº
8/2021. Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE PRIMATAS.
Contratado:
11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.716,18. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
Cujo objeto é a locação de imóvel localizado na acso 90, quadra 07, alameda 19, lote
01 - plano diretor sul, para localização da instalação do distrito sanitário especial
indígena - tocantins, no município de palmas/to.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.409,86. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 203, inciso VIII e Art.
78, inciso V, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR a pessoa física em tabela abaixo para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tome ciência do seu respectivo débito pelo presente
Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído em mora a partir do
primeiro dia subsequente. Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição do seu
CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal
pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU.
Necessário esclarecer que a pessoa física, ora notificada, consta como representante legal, conforme registros do cadastro da Junta Comercial de São Paulo -
J U C ES P .
A empresa representada (AEROSUR COMPANHIA), conforme indícios, não foi extinta de forma regular.
Como não houve o procedimento formal de liquidação, nem mesmo o registro de distrato ou falência, conclui-se pela irregularidade da dissolução, o que aponta para
a responsabilização pessoal deste mesmo representante para com o débito descrito.
Em havendo interesse do notificado na contestação de sua responsabilização pessoal para com a dívida descrita, é possível a interposição de recurso.
O prazo final para a interposição do recurso é o último dia do presente mês (junho de 2023). O recurso deverá ser peticionado eletronicamente pelo Sistema Eletrônico
de Informações (SEI). É necessário, primeiramente, fazer o cadastro como usuário externo SEI-Anvisa. Acesse o portal da Anvisa https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI
> Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento" >"Intercorrente" e indique o número do processo do ofício. Para maiores
informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa. No recurso deverá constar o número do processo administrativo-sanitário correspondente, conforme descrito em
tabela abaixo, e procuração de eventual advogado quando o recurso estiver assinado somente por ele.
O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio
do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento. Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área
Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782.
.
Nº
NOME
CPF
PROCESSO Nº
DÉBITO Nº
DOCUMENTO
.
01
JUAN JOSE FERNANDO PRUDENCIO MUNOZ (AEROSUR COMPANHIA BOLIVIANA DE TRANSPORTE AEREO PRIVADO S.A.)
232.xxx.xxx-39
25759.212222/2006-35
19.779
AI- 241/2006
FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA
Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Casa de Apoio à Saúde Indígena -
CASAI/BVB, e os Pólos administrativos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio
Negro e Barcelos, municípios do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº
1.043
-
Centro
-
Boa
Vista,
Centro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 06/06/2023) 257052-00001-2023NE800001
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA
ÓSSEA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 03/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023
Objeto:
aquisição de
Material Imobilizado
(SECADOR
DE AR
PARA ABSORÇÃO
E
COMPRESSOR DE AR), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 06/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETERES, FIOS,
LÂMINAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 30/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, DRENOS, SONDAS, TUBOS,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
04/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000331202247. Objeto: Contratação de Serviço Comum de
natureza não contínua para Fornecimento e Instalação de 08 (oito) condensadores
(trocadores de calor) novos para as 02 (duas) Unidades Resfriadoras de Líquidos (Chillers)
com capacidade de 70 TRs, cada, localizados no Instituto Aggeu Magalhães, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00006-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e anexos estao disponiveis para consulta e retirada nos sites www.cpqam@fiocruz.br e
www.tributar@fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº36/2023-IFF,faz saber queno dia seis de junho de dois mil e vinte e trêsfoi
homologado
o resulatado
de Pregão
eletrônico
de nº02/2023-IFF,tendo
como
vencedoras as empresas:Promedon Do Brasil Produtos Medicos Hospitalares Lt d a , n o s
itens 01,08,15 e 24 no valor total de R$ 133.688,00;Scitech Produtos Medicos SA,no