DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em para elaboração de Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para atender a Sede e PTMs da PRT 9ª Região,
conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 09. Edital: 07/06/2023, das 8h00 às
17h59, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia
07/06/2023.
Abertura:
22/06/2023
às 
10h30.
UASG
200054.
Site:
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em
referência, objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de nobreak com potência de 20 KVA para atender a
PTM Cascavel, conforme Edital e Anexos. Total de itens: 01. Adjudicado para: POWERCOM
BRASIL GERADORES LTDA, pelo melhor lance de R$ 30.290,00. O processo está à disposição
no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O pregoeiro da PRT 9ª Região torna público o resultado do certame em
referência, objeto Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de
porta de aço de enrolar, com entrada social, na entrada principal do prédio sede da Sede
PRT 9ª Região em Curitiba, conforme Edital e Anexos. Total de itens: 01. Adjudicado para:
BESTDOORS COMERCIO E SERVICO LTDA, pelo melhor lance de R$ 20.900,00. O processo
está à disposição no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE, CNPJ: 57.713.281/0001-47. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
(três) anos. Data da assinatura: 05/06/2023. Assinam: Dr. Dimas Moreira da Silva,
Procurador Chefe da PRT 15ª Região e Iná Izabel Faria Soares de Oliveira - Reitora. PGEA:
20.02.1500.0002046/2017-85.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
Processo: 20.02.2300.0000279/2023-80.
O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua
Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, por intermédio da
Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela
Portaria nº 38, de 22 de março de 2023, torna público o Edital nº 01/2023 da PTM de
Rondonópolis/MT para o desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, em
conformidade com a lei 8.666/93 e o decreto nº 9.373/2018. Os interessados na obtenção
dos bens listados deverão manifestar-se protocolando as solicitações por meio eletrônico,
conforme 
orientações
contidas 
no
edital, 
disponível
no 
sítio
da 
PRT
23
(https://www.prt23.mpt.mp.br/).
LUCAS VINÍCIUS SANCHES
Presidente da Comissão de Desfazimento
Em Exercício
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 08186.000030/2022-11.
Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 33.337.508/0001-39 - TOCANTINS COMERCIO E INSTALACAO DE ELEVA D O R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº. 170/2022, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2023 a 03/07/2024, ou até que se conclua novo
processo licitatório.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 08038.008700/2022-41.
Dispensa. Nº 205/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº. 210/2022, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 05/09/2023 a 04/09/2024.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 125/2020.
Nº Processo: 08038.029824/2020-06.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 125/2020, por mais 12
(doze)
meses,
a contar
de
31/07/2023
a
30/07/2024.. Vigência:
31/07/2023
a
30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.934,20. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 125/2020.
Nº Processo: 08038.029824/2020-06.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 125/2020, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 31/07/2023 a 30/07/2024.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.934,20. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038003036202324. Objeto: Contratação, para o período de 30
(trinta) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em
Vitória/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00063-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
licitacao@dpu.def.br.
GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS
Coordenadora da Licitação
(SIASGnet - 06/06/2023) 290002-00001-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038001614202398. Objeto: Contratação que visa assegurar a
seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração
Pública, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, no período de 30
(trinta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Campina
Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte
Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-
00062-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br - tels: (61) 3318-
4363/0222/4367.
EDGAR PAES NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 290002-00001-2023NE800150
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 874.437/2022. OBJETO: Aquisição de base de dados Clinicalkey GLB Flex,
pelo período de 60 (sessenta) meses. FAVORECIDO: ELSEVIER B.V. VALOR TOTAL:
R$156.790,41 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais e quarenta e um
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇ ÃO :
Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Deputado Luciano Bivar,
Primeiro-Secretário.
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Tendo em vista a proposição da penalidade de multa, no valor de R$ 4.684,56
(quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mediante a
Carta n° 70/2023/CCOMP e o Edital de Convocação publicado no DOU de 23/03/2023,
conforme descrito no Processo n° 1038591/2022 (ref. ao Processo n° 364937/2022), fica a
empresa PROAV CAMPINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 45.727.558/0001-01,
atualmente em local incerto e não sabido, notificada da aplicação da multa, conforme a
Portaria n° 61, de 24/05/2023, da Diretoria Administrativa da Câmara dos Deputados
(publicada no Boletim Administrativo n° 98, de 26/05/2023), e da abertura do prazo de 10
(dez) dias úteis a contar desta publicação, para fins de apresentação de recurso
administrativo.
Brasília, 6 de junho de 2023
LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Diretora
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 411.895/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/089.0 - firmado com a TARGET
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 00.000.028/0001-29. OBJETO: Prestação de
serviço de acesso às Normas Técnicas Brasileiras e do Mercosul para atender aos usuários
da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 25/2023. VIGÊNCIA:
05/06/2023 a 04/06/2025. VALOR: R$13.350,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 737.881/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/084.1 - firmado com o HARPIA
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ n. 34.460.760/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de
monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de
vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação
operacional. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, em relação ao
subitem 2.1 do objeto, contados a partir de 09/07/23. VALOR: R$ 270.000,00.
Processo 719.082/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/074.1 - firmado com o ESTERILIZE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. CNPJ n. 26.747.677/0001-81. OBJETO:
Prestação de serviços de processamento e esterilização de produtos para a saúde
(instrumental e acessórios médico-hospitalares), incluindo a disponibilização de produtos