DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2023/0092. Processo: 200.009604/2023-60. Celebrado com a empresa
ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA. CNPJ: 34.015.669/0001-79.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 110/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 003/2023). Objeto: Fornecimento de distintivos de lapela (bottons) para os
Senhores Senadores e Senadoras e para premiação do programa Jovem Senador, bem
como de moedas comemorativas personalizadas para a Polícia do Senado, durante 12
(doze) meses consecutivos. Valor Global: R$7.200,00. Programa de Trabalho: 167456.
Natureza de Despesa 339030. Nota de Empenho nº 2023NE002047, de 31/05/2023.
Vigência: início: 05/06/2023 - final: 04/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Antunes Gomes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0119. Processo: 200.007760/2023-96.
Celebrado 
com
a 
CÂMARA
MUNICIPAL 
DE 
CACHOEIRA
ALTA 
-
GO. 
CNPJ:
00.264.060/0001-11.
Data da
assinatura:
05/06/2023.
Modalidade: Não
aplicável.
Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações
de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do
Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder
Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Vigência início: 05/06/2023, final: 04/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo
interino, pela Câmara: Nilton Oliveira de Freitas, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0122. Processo: 200.008161/2023-90.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARÉ - BA. CNPJ: 16.230.385/0001-13.
Data da assinatura: 05/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/06/2023,
final: 04/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Renilson
Santos Costa, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0129. Processo: 200.008943/2023-29.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS - PB. CNPJ: 35.576.669/0001-00.
Data da assinatura: 01/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 01/06/2023,
final: 31/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Cleonaldo
Leonardo de Oliveira, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0131. Processo: 200.009103/2023-83.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA. CNPJ: 06.779.540/0001-
00. Data da assinatura: 05/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/06/2023,
final: 04/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: José
Ribamar dos Santos Alves Júnior, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0132. Processo: 200.009083/2023-41.
Celebrado
com
a 
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
DUQUE
BACELAR 
-
MA.
CNPJ:
07.740.442/0001-13.
Data da
assinatura:
01/06/2023.
Modalidade: Não
aplicável.
Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações
de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do
Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder
Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Vigência início: 01/06/2023, final: 31/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo
interino, pela Câmara: José de Deus da Rocha, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0139. Processo: 200.009284/2023-48.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP. CNPJ: 49.956.600/0001-
17. Data da assinatura: 05/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/06/2023,
final: 04/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Adoilson
dos Santos Ferreira, Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO
BRASIL 
SERVIÇOS 
TENOLÓGICOS 
LTDA. 
CNPJ: 
11.168.199/0001-88. 
Processo:
200.004762/2023-23. Data da Assinatura: 05/06/2023. Objeto: Alteração do endereço e o
CNPJ da empresa, passando de "Avenida Presidente Vargas, 1012, 8º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20.071-910, CNPJ-MF nº 11.168.199/0001-88" para "Setor Comercial Sul,
Quadra 5, Bloco E, 11º andar - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.305-000, CNPJ:
11.168.199/0003-40". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, e Leandro Oliveira Lage.
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0012, celebrado com a empresa VISUAL
SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.921.349/0001-61. Processo: 200.023721/2022-55.
Data da Assinatura: 05/06/2023. Objeto: Prorroga de 25/07/2023 a 24/01/2026. Programa
de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº
NE2023001921, de 18/05/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: Joaquim Amorim Pereira.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Termo de Transferência Externa de Acervo Artístico, Histórico e de Representação
nº TT2023/0015. Processo: 200.010535/2023-37. Celebrado entre o Senado Federal - CNPJ
nº 00.530.279/0001-15 (CESSIONÁRIO) e o MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ:
00.394.536/0006-43 (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Transferência externa
sem encargos, por tempo indeterminado, e de forma irrevogável, pela parte CEDENTE ao
CESSIONÁRIO a posse e propriedade de uma escultura em bronze, do tipo herma, do
personagem histórico Tiradentes. Vigência: Início: 07/06/2023 - Final: Prazo indeterminado.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MRE: José Augusto
Silveira de Andrade Filho, Secretário de Gestão Administrativa.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
001197/2023. , publicada no D.O.U de 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição,
na modalidade Turn Key, de Sistema de Geração de Sincronismo para emissora de
televisão, incluindo fornecimento, instalação e configuração. Novo Edital: 07/06/2023 das
08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2.
Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/06/2023) 040001-04001-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002757/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/06/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2.
Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2023) 40001-04001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de
Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 01/06/2023. Signatário: pelo
TRE-PI, Desembargador Erivan José da Silva Lopes - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal
de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF
e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/04/2023. Signatário: pelo
TRE-PE, Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães - Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 03187/2023 Objeto: 10º Congresso Internacional de Compliance. Contratado:
LEC Editora e Organização de Eventos LTDA. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da
Lei n. 8.666/1993. Valor: 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais). Declaração de
Inexigibilidade: em 02/06/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de
Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 05/06/2023, por Johaness Eck,
Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 3916-6/2022. Objeto: Prestação de serviços de condução de
veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses,
admitida a prorrogação nos termos da lei de acordo com as especificações, exigências,
quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados:
1. Edital: 07/06/2023
das 08h00
às 17h59. Endereço:
Setor de
Administração 
Federal 
Sul 
Quadra 
7 
Lote 
1/2, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos..
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 70001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 16740-7/2022. Objeto: Prestação de serviços de agente de
integração de estágio, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei,
consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2023) 70001-00001-2023NE999999

                            

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