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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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162
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
007/2009 (0302314), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais e inclusão do item 6.3. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente
ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023. Data da Assinatura
06/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e,
pela empresa, Normando Ferreira Borges de Morais, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003177-
38.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 025/2010 (18189229).
Credenciado: AC Odontoclínica Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção
dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 025/2010 (0297461), conforme
previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item
6.3. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social.
Vigência desde 06/06/2023. Data da Assinatura 06/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região,
Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Viana Montechi
Silva, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0023749-
10.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 9691421 (18188221).
Credenciado: IBEX Comercial de Alimentos Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da
Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 9691421, conforme
previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item
6.8. na Cláusula Sexta - Do Atendimento e Do Fornecimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023. Data da Assinatura 06/06/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Cláudia
Sandri de Oliveira, Responsável Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002629-
13.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 008/2004 (18177895).
Credenciado: Esthetical Odontológia S/S Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da
Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 008/2004 (0278569),
conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão
do item 11.3. na Cláusula Décima Primeira - Do Atendimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023. Data da Assinatura 06/06/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Cláudio
Leonardo dos Santos Andrade, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004979-
08.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 148/2003 (18166636).
Credenciado: KA - Clínica de Psicologia Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da
Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 148/2003 (0092493, p. 46),
conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão
do item 11.1. na Cláusula Décima Primeira - Do Atendimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023. Data da Assinatura 06/06/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Kelly
Karine de Souza Castro, Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005529-
03.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 013/2005 (18188972).
Credenciado: IPTC Assessoria e Consultoria S/S Ltda. (Clínica Solares Psicologia). Objeto:
Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de
Credenciamento 013/2005 (0116699, p. 48), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 11.1. na Cláusula Décima
Primeira - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde
06/06/2023. Data da Assinatura 06/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico
Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Soraia Almeida Pereira, Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004056-
45.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 021/2005 (18212704).
Credenciado: Uromédica - Urologia Clínica e Cirúrgica Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula
Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento
021/2005 (0327746), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais e atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do Atendimento,
referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023. Data da
Assinatura 06/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra,
Diretor-Geral e, pela empresa, Erica Raquel de Oliveira, Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0000398-
13.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 031/2004 (18202955).
Credenciado: CBV - Centro Brasileiro da Visão Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A
- Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 031/2004 (0200920,
p. 27), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e
atualização do item 7.1. na Cláusula Sétima - Do Atendimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023. Data da Assinatura 06/06/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Fábio
Gonçalves do Couto, Administrador (x).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005241-
55.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 013/2010 (18212187).
Credenciado: Oncobrasília - Instituto Brasília de Oncologia Clínica Ltda. Objeto: Inclusão
da
Cláusula Quinta-A
-
Da
Proteção dos
Dados
pelas
Partes, no
Termo
de
Credenciamento 013/2010 (0103900, p. 9), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do
Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023.
Data da Assinatura 06/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia
Bezerra, 
Diretor-Geral
e, 
pela 
empresa,
Lidiane 
Miranda
Leal 
Rodrigues,
Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002083-
55.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 025/2005 (18238501).
Credenciado: Clínica Wilton Alvarenga Endodontia Especializada Ltda. Objeto: Inclusão da
Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento
025/2005 (0259484), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais e atualização do item 10.1. na Cláusula Décima - Do Atendimento,
referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023. Data da Assinatura
06/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela
empresa, Wilton Freitas Alvarenga Junior, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003878-
96.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 020/2010 (18238140).
Credenciado: Sportfisio - Centro de Reabilitação Corporal Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula
Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 020/2010
(0320910), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais e atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 06/06/2023. Data da Assinatura 06/06/2023. Assina
pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Meire
Damando, Administrador(a).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: RADIOSUL Centro de Radiologia Odontológica
Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 135/2003. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe 0004634-08.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 06/06/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0083247-32.2021. Objeto: Aquisição de quadros elétricos de
distribuição 
e 
chaves 
de 
transferência 
estática, 
de 
acordo 
com 
condições,
especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra
1, 
Bloco
C, 
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THYAGO DA COSTA BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2023) 90027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90027
Nº 
Processo: 
0018081-19.2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, com vistas à
manutenção da frota de veículos do TRF-1ª região, de forma parcelada, sob demanda,
de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SAMIRA YUSEF ALI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2023) 90027-00001-2023NE800014

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