DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 460 - Designar matrícula nº 909999 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
Nº 462 - Designar matrícula nº 910660 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 471, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 909882 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 501, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910688 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 509, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar os seguintes servidores de exercer as funções abaixo:
.
Matrícula
Função
Motivo
A contar de
.
910107
Auxiliar, código RGA-I
RESCISÃO CONTRATUAL
04/01/2023
.
33029
Auxiliar, código RGA-I
APOSENTADORIA
01/02/2023
.
15098
Auxiliar, código RGA-I
APOSENTADORIA
01/03/2023
.
17880
Auxiliar, código RGA-I
APOSENTADORIA
06/04/2023
.
37008
Assistente, código RGA-IV
APOSENTADORIA
02/05/2023
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 523, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar matrícula nº 910689 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 531 - Tornar sem efeito a Portaria ABIN/CC/PR nº 502, de 31 de maio de 2023 publicada
no DOU nº 106 de 05 de junho de 2023.
Nº 535 - Designar matrícula 913098 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 537, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear matrícula nº 909009 para o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador(a), código CCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 192, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.002866/2022-26, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por ANA LUIZA BRETAS DA FONSECA ,
matrícula Siape nº 1096651, código da vaga nº 95654, a contar de 26 de novembro de
2021, em razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 193, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00408.032340/2023-11, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por FERNANDO KLEBER LANGKJER BORGES,
matrícula Siape nº 6438588, código da vaga nº 0345878, a contar de 5 de maio de 2023, em
razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 198, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.005420/2023-
19, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a SANDRA
VALESKA MARTINS
LEAL,
matrícula Siape nº 0327400, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 252598, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 816, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.009632/2023-61, resolve:
N O M EA R
TANIA AZEREDO CASAGRANDE, matrícula Siape nº 0171855, Técnico em Gestão de
Comunicações, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.01 (21014338), da Coordenação-Geral de Pessoal, do Departamento de Gestão de
Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 872, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.825209/2022-98, resolve:
N O M EA R
KEILA MARIA FRATESCHI, matrícula Siape nº 3046416, Analista Superior IV, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (101334), do Serviço Gestão de Procuradoria-
5, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 876, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.822725/2022-61, resolve: