DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
FERNANDO CAMARGO OBICI, matrícula Siape nº 1563718, Técnico do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014563), do Serviço
de Gestão de Procuradoria-4, da Divisão de Gabinete-3, da Procuradoria Regional Federal
da 3ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 888, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00442.000020/2023-86, resolve:
D ES I G N A R
LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA, matrícula Siape nº 1213141, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado,
código FCE 1.11 (21014857), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Espírito Santo,
da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 897, DE 30 DE MAIO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.008916/2023-30, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO MUNIA MACHADO, matrícula Siape nº 1553385, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015127), da Divisão
de Regulação e Infraestrutura, da Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da
Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da
Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 904, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.526838/2022-19, resolve:
N O M EA R
RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2406758, Analista Superior IV, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014712), da Divisão
de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014714).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 908, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.034769/2022-72, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula Siape nº 1437020, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015101), da Divisão
de Cobrança Judicial 5, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da
Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 913, DE 30 DE MAIO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.124086/2022-28, resolve:
N O M EA R
RICARDO GUILHERME VERA CRUZ CARDOSO, matrícula Siape nº 2655639, Procurador Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015212), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-8, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o
afastamento do País do servidor OLAVO NOLETO ALVES, Secretário-Executivo da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, para fins particulares, no período de
8 a 21 de junho de 2023, com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº
00030.003245/2023-36.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SD EB LEVI EDUARDO SOUZA RODRIGUES para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 244, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB ELIONAI GOMES FERREIRA para a Gratificação de Representação de SECRETÁRIO,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 245, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB CRISTIELSON ADSON DA SILVA LIMA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
NUCLEAR BRASILEIRO
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição
de COORDENADOR DO COMITÊ DE
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 9º, incisos I e II, do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; no art. 2º do Anexo da
Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022; no art. 21, §§ 1º e 2º, do Anexo da
Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022; e no art. 1º da Resolução nº 24, de 4 de
abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelos
órgãos que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Brasileiro, com o propósito de analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios
nucleares, onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil:
I - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Gustavo Santos Masili; e
b) suplente: Liliane Ferreira da Silva;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Roberto Nami Garibe Filho; e
b) suplente: Ricardo Buratini;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Jean Robert Batana Pires Ferreira; e
b) suplente: Jairo José Coura;
IV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Thaianne Resende Henriques Fábio; e
b) suplente: Camila Arruda Boechat;
V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcelo do Nascimento Marcelino; e
b) suplentes: Paulo Roberto Vieira de Freitas Junior, Fabiano Petruceli Coelho Lima
e Renato Luiz Alves Tavares.
Art. 2º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelos
órgãos e entidades que integram, na qualidade de convidados, o Grupo Técnico do Comitê de
Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de analisar aspectos
direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares, onde serão construídas as próximas
usinas termonucleares no Brasil:
I - Ministério das Comunicações:
a) titular: Otavio Viegas Caixeta; e
b) suplente: Helayne Araujo Boaventura;
II - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
b) suplente: Ana Flavia Rodrigues Freire;
III - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil):
a) titular: Marcio José Remédio; e
b) suplente: Guilherme Ferreira da Silva;
IV - Empresa de Pesquisa Energética:
a) titular: Thiago Ivanoski Teixeira; e
b) suplente: Hermani de Moraes Vieira;
V - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.:
a) titular: Paulo Renato Pimentel Nogueira; e
b) suplente: Leonam dos Santos Guimarães;
VI - Eletronuclear S.A.:
a) titular: Marcelo Gomes da Silva; e
b) suplente: André Luiz Osório;
VII - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Jefferson Borges Araújo; e
b) suplente: José Antônio Barreto de Carvalho; e
VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Breno Bispo da Silva; e
b) suplente: Isabela Irene Pinto Lima.
Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 101, de 3 de novembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS