DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 644, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo SEI nº 80000.004413/2023-05, resolve:
DESIGNAR SERGIO DELDUQUE NOGUEIRA NOBRE, matrícula Siape nº 1423331,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código FCE 1.17, deste Ministério,
sem prejuízo da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 656, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.003119/2023-78, resolve:
DESIGNAR JULIA RABELLO SPINELLI para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da
Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de
Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana,
código FCE 2.10, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante do Processo SEI nº 80000.004366/2023-91, resolve:
DESIGNAR LUANA LANDIM ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1084748, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da
Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE
1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALBERTO
RODRIGUEZ
ARDILA,
Pesquisador do
Laboratório
Nacional
de
Astrofísica - LNA, para participar da Conferência Internacional "AGN Winds on the
Chesapeake", com o trabalho intitulado "Using the Optical/NIR Coronal Lines to Measure
the Kinematics of the Extended X-rayEmission", em Easton, Maryland/EUA, de 10/06/2023
a 18/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em
Pesquisa), conforme Processo nº 01204.000076/2023-14.
WASHINGTON LUÍS
RIBEIRO DE
CARVALHO SEGUNDO,
Coordenador de
Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar, com apresentação de trabalho
científico, da "18ª Conferência Internacional de Repositórios Abertos (OR2023)", em
Stellenbosch/África do Sul, de 09/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01302.000136/2023-82.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANA MARIA BOUERI BATTAGLIA e
MARCUS VINÍCIUS TAVARES DE
ALVARENGA, Analistas da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem da
"32ª edição do Programa de Imersão em Ecossistemas de Inovação", em Tel Aviv, Israel, de
09/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº
01245.011258/2023-26.
ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, Analista da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "32ª edição do Programa de Imersão em
Ecossistemas de Inovação", em Tel Aviv, Israel, de 09/06/2023 a 15/06/2023, trânsito
incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.011258/2023-26.
CELSO PANSERA, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
para compor a delegação da FINEP, na "32ª edição do Programa de Imersão em
Ecossistemas de Inovação", em Tel Aviv/Israel, de 09/06/2023 a 15/06/2023, trânsito
incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.011264/2023-83.
RONALDO GOMES CARMONA, Assessor da Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP, para participar da "32ª edição do Programa de Imersão em Ecossistemas de
Inovação", em Tel Aviv, Israel, de 09/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus
para a FINEP, conforme Processo nº 01245.011258/2023-26.
LUCIANA SANTOS
Ministra
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA MAST Nº 62/SEI-MAST, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeado por meio
da Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho
de 2006, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Marilan da Silva Borges, Assistente em C&T,
matrícula SIAPE nº 1092446, André Luiz Silva de Souza, Assistente em C&T, matrícula
SIAPE nº 1743469, Thiago José da Silva Pinheiro, Assistente em C&T, matrícula SIAPE
nº 2023020 e José Cezar Brochado, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 1529541
para exercerem a função de Pregoeiro, em conformidade com o Artigo 16, do Decreto
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art. 2º - Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação
na execução de licitações na modalidade de Pregões, em conformidade aos Artigos 16
e 18, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art. 3º - Membros da Equipe de Apoio:
- Alessandra da Cruz - Matrícula SIAPE 1999932;
- André Luiz Silva de Souza - Matrícula SIAPE 1743469;
- José Cezar Brochado - Matrícula SIAPE nº 1529541;
- Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE n° 1747315;
- Marilan da Silva Borges - Matrícula SIAPE nº 1092446;
- Thiago José da Silva Pinheiro - matrícula SIAPE nº 2023020.
Art. 4º - A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses;
Art. 5º - O exercício da função ora designada não desobriga os indicados de
suas outras funções ora desempenhadas na Instituição;
Art. 6º - Esta portaria revoga a Portaria MAST n° 116/2022 e entra em vigor
na data da publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 61, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA CRUVINEL, CPF nº ***.768.741-**,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código CCE 1.08,
da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
'
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no
exercício das atribuições que lhe confere o art. 133 do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, c/c o art. 60 do Regulamento da
Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro
de 1997,
CONSIDERANDO o Acórdão nº 547, de 27 de setembro de 2018 (SEI nº
3279929), por meio do qual o Conselho Diretor instituiu o Comitê de Prestadoras de
Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e aprovou seu Regimento
Interno, nos termos da Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018 (SEI nº 3280083);
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, I, da Resolução nº 698, de 27 de
setembro de 2018;
CONSIDERANDO a deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº
132, de 5 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.006606/2016-50,
Resolve:
Art. 1º Designar o Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira para exercer o cargo
de Presidente do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de
Telecomunicações junto à Anatel (CPPP), em substituição ao Conselheiro Emmanoel
Campelo de Souza Pereira.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2018 (SEI nº
3281796), publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2018, seção 2,
página 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 821, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ALINE LOURENÇO CUNHA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2631075, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Tratamento do Passivo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desburocratização
da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, no período de 12 a 23 de
junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 95-E, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13
do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no
Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Rodrigo Warken, matrícula SIAPE nº 1868847, no
cargo comissionado de Assessor, código
CCT V, na Superintendência de
Fiscalização da Secretaria de Regulação desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA