DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 24/CEIMBE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do Art. 14, do Decreto n° 10.024/2019,
resolve:
Art.1º Designar os militares e servidor civil abaixo relacionados para realização
de pregão eletrônico e participação da equipe de apoio de processo licitatório:
CT (IM) JHONATHAN ANGELO MACHADO
Identidade: 749.068-2 (MB) CPF: 054.988.837-30
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
1°Ten (IM) RAÍ GUSTAVO DE OLIVEIRA CERQUEIRA
Identidade: 791.444-0 (MB) CPF: 135.839.857-70
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
2°Ten (IM) PEDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Identidade: 838.434-7 (MB) CPF: 152.676.667-18
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
2°Ten (IM) BRYAN SOUTO MARTINS ANTUNES
Identidade: 836.738-8 (MB) CPF: 059.074.267-13
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
SO-ES 87.2798.86 SANDRO BARROS MARQUES
Identidade: 601.198-5 (MB) CPF: 450.880.472-15
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
SO-PL 97.0191.51 JONATAS PEREIRA DA SILVA
Identidade: 634.482-8 (MB) CPF: 029.330.934-56
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
2°SG-MO 05.0163.39 TIAGO DUARTE DE MORAES
Identidade: 740.167-1 (MB) CPF: 110.300.417-41
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
3°SG-ES 08.0269.21 ALAN ALVES DA SILVA
Identidade: 787.644-1 (MB) CPF: 086.451.374-70
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
3°SG-AD 12.0682.68 EDER DA ROCHA PAIM
Identidade: 888.114-6 (MB) CPF: 122.303.357-07
Nível de acesso: 01 Perfil: Apoio
3°SG-AD 14.1474.24 JACQUELINE LEAL COSTA
Identidade: 869202-5 (MB) CPF: 015.481.092-40
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
MN-RM2 19.0466.18 DANIEL OLIVEIRA VIANA
Identidade: 829.241-7 (MB) CPF: 051.611.172-81
Nível de acesso: 01 Perfil: Apoio
Agente Administrativo 87.3566.43 CÉLIO FRANCO DE MELO
Identidade: 221.093-5 (MB) CPF: 108.599.502-04
Nível de acesso: 01 Perfil: Pregoeiro/Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n° 12, de 9 de Março de 2023.
CMG MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 166/COM8ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15JUL2023 até
14JUL2024, do SO-Ref°-ES 79.5020.75 JAIRO CESAR MATTOSO DO ESPIRITO SANTO, previsto
na Port nº 254/2022, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na
Coordenação do Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, na localidade de Curitiba-PR, ficando
vinculado à Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15JUL2023.
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
AGÊNCIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE
PORTARIA N° 7/AGNSNQ, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA AGÊNCIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE, no uso
das atribuições no uso das atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar "a pedido", a partir de 5 de junho de 2023, o CMG (RM1-EN)
85.7816.06 GUILHERME DA SILVA SINEIRO da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 23/AGNSNQ/2022, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.
Contra Almirante (CA) HUMBERTO MORAES RUIVO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 40/BHMN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria MB/MD n° 38, de
21 de março de 2022 do Comandante da Marinha, e de acordo com o disposto no art.
8°, inciso VI do Decreto n° 10.024/2019, resolve:
Art. 1° Designar os seguintes militares e servidora civil como Pregoeiros desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3° SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3° SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 2° Designar os seguintes militares e a servidora civil a fim de comporem
a Equipe de Apoio nas Licitações, de modalidade Pregão, desta Base:
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES
SO-EO (RM-1) 85.7649.73 CELSO GOMES CORDOVIL JUNIOR;
3° SG-FR 08.0313.98 DEIVID RÔMULO DA SILVA VICENTE;
3° SG-MR 87.0072.23 GILBERTO JERONIMO FILHO;
3° SG-CO 11.0137.37 THALLES ALFRADIQUE FREITAS;
3° SG-MR 12.0289.16 DIOGO RANNIER MELO DO NASCIMENTO;
CB-CL 22.1118.41 JÉSSICA BOUSQUET DE SOUZA;
MN-RM2 17.1079.38 WENDEL JOÃO DA SILVA HAINFELLNER; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4° Revoga-se a Portaria n° 19, de 27 de março de 2023.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA Nº 45/BHMN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas provadas pela Portaria MB/MD n° 38, de 21 de
março de 2022 do Comandante da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 51 da Lei
n° 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar os Oficiais e a Servidora Civil abaixo para comporem a
Comissão Permanente de Licitações desta Base, destinada a processar e julgar os processos
licitatórios, cumprindo as normas previstas na legislação pertinente:
I - PRESIDENTE:
CT (IM) 06.0231.00 RAFAEL CONCELLOS BASTOS.
II - MEMBROS:
CT (IM) 09.0931.84 ALINE LUZ DE OLIVEIRA FERREIRA;
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES; e
1° Ten (RM2-EN) 21.4179.20 NATHALIA CRISTINA ALVES FERREIRA.
III - ASSESSORIA TÉCNICA:
CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DA SENNA DE ASSIS;
1° Ten (RM2-EN) 19.0834.91 HUGO CASSÉ DA SILVA; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
IV - SUPLENTE DO PRESIDENTE:
CT (IM) 09.0931.84 ALINE LUZ DE OLIVEIRA FERREIRA.
V - SUPLENTES DE MEMBROS:
CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DA SENNA DE ASSIS;
2° Ten (AA) 99.1998.07 ROSINALDO EMIDIO DO NASCIMENTO; e
2° Ten (AA) 01.0619.09 MAXWELL FERNANDES BERNARDO DE OLIVEIRA.
Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 20, de 27 de março de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.673/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII
do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL
86.9214.79 GILVAN DA SILVA SIMÕES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.609/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 86.0488.30, Matrícula SIAPE 0978735, ANTONIO CARLOS GOMES, Código de Vaga
564511 (Processo nº 63014.004257/2023-04, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.610/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
79.7089.51, Matrícula SIAPE 0976847, REINALDO FRANCO FILHO, Código de Vaga 562693
(Processo nº 63014.003545/2023-33, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.612/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 04.1863.03,
Matrícula SIAPE 0975098, CARLOS TAVARES SOBRINHO, Código de Vaga 561160 (Processo
nº 63341.000422/2023-39, do COpAb/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.614/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral a GEIMAR
MESSAS DOS SANTOS, na qualidade de filha maior, solteira, sem cargo público
permanente, do ex-servidor OCTACILIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Federal, Matrícula SIAPE 1085426, do quadro de pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 15 de agosto
de 1990, com fundamento na alínea c, inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo único, inciso II, art. 5º,
da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2022,
data do óbito da última pensionista, do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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