DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.615/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 76.7051.53,
Matrícula SIAPE 0975888, LUIZ CARLOS PEDREIRA CHAGAS, Código de Vaga 561843
(Processo nº 63014.003060/2023-40, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.616/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-S-III,
86.0749.20, Matrícula SIAPE 0978877, SERGIO LUIZ FERREIRA, Código de Vaga 564646
(Processo nº 63014.003547/2023-22, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.617/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, 86.1691.65, Matrícula
SIAPE 0979092, CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Código de Vaga 564854 (Processo nº
63014.003963/2023-21, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.618/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, na cota 1/3, a SAMUEL DOS REIS CAVALCANTE, na
qualidade de filho menor inválido do ex-servidor ADEON CAVALCANTE, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0958445, do quadro de
pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 23 de
janeiro de 2016, com fundamento no inciso VI, alínea b do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o parágrafo único do art. 219 e art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de dezembro de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.619/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIANA LACERDA DA COSTA FAUSTINO, na qualidade
de viúva do ex-servidor RAIMUNDO FAUSTINO SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 4, Matrícula SIAPE 0974711, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 28 de
janeiro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2023,
data da cessação do benefício percebido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.620/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de maio de 2023, a Técnica em Contabilidade,
77.7010.46, Matrícula SIAPE 0976342, MARIA DA GLORIA MACHADO MONTEIRO, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 1.368/2023,
da Diretoria do Pessoal da Marinha, publicada na Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da
União (DOU) nº 88 de 10 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.622/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o
art. 34 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2023, do Quadro de
Pessoal Civil do Comando da Marinha, a servidora 96.1176.48, Matrícula SIAPE 1125988,
REGINA
AURORA MATOS
DA
CUNHA SOBRINHO,
ocupante
do
cargo de
Agente
Administrativo, do grupo cargo 481/004, NI-S-III, Código de Vaga nº 555031, lotada no
Comando do 9º Distrito Naval (Com9°DN), (Processos nº 62020.002117/2023-41 e nº
62020.003170/2023-60, do Com9°DN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.623/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a ANTÔNIA DE MARIA MARTINS DA SILVA, na
qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO JOSÉ VIEIRA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0964011, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 15 de junho de 2019, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com a alínea c inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Fica cancelada a Portaria nº 1.341/DPM, de 4 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 13 em 10 de maio de 2023.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2019, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.624/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
NI-S-III, 86.2682.44, Matrícula SIAPE 0979156, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MELLO,
Código de Vaga 564916 (Processo nº 63014.004163/2023-27, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.625/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 3 de fevereiro de 2023, a pensão temporária, na
cota parte 1/6, relativa a ANA PAULA LOPES ALVES, Matrícula SIAPE 01599054, filha maior,
solteira, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-V, Matrícula SIAPE 6997896,
PAULO LOPES ALVES, conforme Declaração de Renúncia Expressa da pensão civil em caráter
irretratável e irrevogável apresentada pela pensionista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.630/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-S-III,
86.4512.94, Matrícula SIAPE 0979447, SERGIO LUIZ PIRES, Código de Vaga 565200
(Processo nº 63014.003976/2023-08, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.631/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 80.7009.51, Matrícula SIAPE 0976920, GILBERTO SILVA DOS REIS, Código de Vaga
562759 (Processo nº 63014.003950/2023-51, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.632/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 86.0998.33, Matrícula SIAPE 0978915, DAVI PEREIRA DE ARAUJO, Código de Vaga
564683 (Processo nº 63014.004274/2023-33, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.633/DPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente Administrativo, NI-S-III,
63.8130.09, Matrícula SIAPE 0974003, PAULO CESAR DA SILVA SOUZA, Código de Vaga
560149 (Processo nº 63012.002495/2023-97, da DPC/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.650/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Engenheiro de Tecnologia Militar,
NS-S-III, 86.4874.51, Matrícula SIAPE 0974683, CARLOS CORRÊA JUNIOR, Código de Vaga
560773 (Processo nº 63128.000600/2023-56, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.651/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 10.3534.11,
Matrícula SIAPE 0975056, JORGE LUIZ FERNANDES MENEZES, Código de Vaga 561122
(Processo nº 63343.001389/2023-44, da BAMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.652/DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da
Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais,
o Contador, NS-S-III, 79.1012.75, Matrícula SIAPE 0957952, FRANCISCO ARTUR
MARWELL, Código de Vaga 555828 (Processo nº 63114.001060/2023-87, do
EMA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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